Conecte-se agora

Acre tem 10 candidaturas à deputado estadual sub-judice que podem ser votadas normalmente

Publicado

em

Uma confusão que acontece muito em época de eleição é quando uma candidatura é indeferida pela justiça eleitoral. No caso de uma candidatura ser ou não deferida, que é o termo técnico para afirmar que uma candidatura foi aceita para disputar o pleito eleitoral, existe mais de uma condição.

Um caso é quando a candidatura foi indeferida e aquele nome não pode ser votado, já que seu nome e número nem constarão na urna eleitoral.

Outro caso são os que envolvem candidaturas indeferidas com recursos. Nestas situações, o candidato pode ser votado e eleito normalmente. O indeferimento com recurso diz apenas que há uma irregularidade junto à justiça eleitoral que pode ser desde a falta de uma documentação até uma condenação por improbidade administrativa, mas que há um recurso impetrado e que será julgado nas demais instâncias da justiça eleitoral.

“O problema é que adversários políticos pegam essa situação de indeferimento com recurso para espalhar mentiras sobre as nossas candidaturas. Estou tendo problema porque estão mentindo para os meus eleitores dizendo que eu não posso ser votado”, afirma o ex-deputado estadual Manoel Machado, que é candidato a uma vaga na Aleac pelo Solidariedade.

Além de Manoel Machado, outros 9 candidatos à deputado estadual têm candidaturas indeferidas com recursos:

Adalberto Almeida – AGIR

Francirley Barroso – PL

Igor Oliveira – PL

Joci Aguiar – PT

Juracy Nogueira – Patriota

Peninha Magalhães – Patriota

Professor Tony – AGIR

Sérgio Rodrigues – Patriota

Taqueo da Baixada – Republicanos

Já para deputado federal, a única situação é de Maria Ieda, candidata à Câmara dos Deputados pelo PCO.

Acre 01

Governo homologa licitação de viaduto no cruzamento da Av. Ceará com a Getúlio Vargas

Publicado

em

O governo do Acre avançou mais um passo para melhorar a mobilidade urbana na capital Rio Branco. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) homologou nesta terça-feira, 6, o processo licitatório, na modalidade concorrência, n° 002/2022, para que seja iniciada a execução da obra do primeiro viaduto do estado do Acre, no cruzamento das avenidas Ceará e Getúlio Vargas. Desta forma, a ordem de serviço será assinada em breve.

A implantação do complexo viário visa promover investimento em infraestrutura de transporte para criar melhores condições de mobilidade urbana no Centro de Rio Branco.

De acordo com o titular da Seinfra, Cirleudo Alencar, os investimentos são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Alan Rick de mais de R$ 17 milhões, e contrapartida do Estado, no valor superior a R$ 4 milhões, totalizando aproximadamente R$ 22 milhões.

“O viaduto irá desafogar e melhorar o fluxo do trânsito na região central da cidade, onde estão diversos órgãos públicos, estudantes e empresas privadas”, ressaltou.

O viaduto é fruto do convênio entre o governo do Acre, por intermédio da Seinfra, e o governo federal, por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) – vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“Além de promover melhorias na mobilidade urbana, a obra gerará mais de trezentos empregos diretos durante todo o processo de construção do viaduto, fortalecendo a economia do estado e beneficiando toda a população de Rio Branco “, frisou Alencar.

Continuar lendo

Acre 01

Jorge Viana diz que R$ 3,3 bilhões do Fundo Amazônia podem ser liberados em janeiro

Publicado

em

Coordenador do grupo de transição na área do meio ambiente, o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) acredita que R$ 3,3 bilhões em recursos do Fundo Amazônia poderão ser liberados já nos primeiros dias do próximo governo.

Os repasses do fundo, financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, foram suspensos no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que não quis assumir compromissos exigidos. O relatório final do grupo de transição nessa área deve apontar crimes cometidos durante a gestão Bolsonaro, com possível acionamento da Justiça para que responsáveis sejam penalizados.

Viana disse ao Valor que o relatório vai tratar do “desmonte criminoso” dos principais órgãos federais de proteção do meio ambiente. “Talvez tenhamos que acionar a Justiça contra quem cometeu esses crimes”, disse ele, durante evento do Observatório do Clima, em Brasília.

Mudanças no Prodes e incremento no orçamento

O ex-governador também propõe mudança na metodologia do sistema Prodes, que calcula os níveis de desmatamento na Amazônia. Segundo ele, o modelo atual pode prejudicar o novo governo.

Viana alerta que o próximo relatório do Prodes será apresentado já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém com dados de desmatamento referentes à gestão Bolsonaro. Isso ocorre porque o levantamento anual considera o desmatamento identificado até 30 de julho, ou seja, o segundo semestre deste ano seria apresentado apenas em 2023, já sob Lula.

O relatório do grupo de transição também vai apontar a necessidade de incremento no orçamento do meio ambiente. “O valor atual, de R$ 2,9 bilhões, considera a política ambiental do Bolsonaro”, alertou Viana.

Continuar lendo

Acre 01

Após reação negativa, Bolsonaro volta atrás em corte de verba das universidades federais

Publicado

em

O governo de Jair Bolsonaro (PL) recuou dos bloqueios de verba às universidades federais que haviam sido feitos na última segunda-feira, 28. As instituições passaram a ter os recursos disponíveis em seus sistemas às 11h desta quinta-feira, 1.

A informação é do jornal Estadão, que apurou que os reitores, no entanto, temem que o dinheiro possa ser bloqueado novamente e correm para empenhá-lo. Ainda não há informações sobre a razão para o desbloqueio.

A medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades. Segundo o Estadão apurou, os reitores, no entanto, temem que o dinheiro possa ser bloqueado novamente e correm para empenhá-lo. Ainda não há informações sobre a razão para o desbloqueio.

No Acre, a Universidade Federal do Acre (Ufac) teve um bloqueio de mais de R$ 5 milhões no orçamento com o novo bloqueio de verbas do Ministério da Educação (MEC). Já o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) teve R$ 1.939.452,91 bloqueados em relação a repasses realizados pelo governo federal.

A associação que reúne reitores das federais (Andifes) afirmou que “seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público.”

Na semana passada, a Andifes havia afirmado que o corte inviabilizava “as finanças de todas as instituições” e reclamado do bloqueio de dinheiro durante o jogo da seleção brasileira contra Suíça pela Copa do Mundo. A associação afirma que ainda aguarda o desbloqueio de R$ 438 milhões do orçamento das universidades feito em junho pelo governo Bolsonaro. E que esses recursos são “fundamentais para fechar o ano”.

Muitas universidades têm atrasado contas de luz e dizem que não tem como manter os serviços, bolsas e até pagamentos de salários com os cortes sucessivos promovidos pelo governo atual.

Na terça-feira, 29, o MEC havia informado, em nota, que havia recebido a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, apontou a pasta.

Já o Ministério da Economia, no mesmo dia, afirmou que foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma “necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias”.

Continuar lendo

Acre 01

Após reclamações do público, governo põe tenda em arquibancada da Concha Acústica

Publicado

em

Após uma série de problemas ocorridos na transmissão do primeiro jogo do Brasil na copa, a Secretaria de Turismo e Empreendedorismo do governo do Acre resolveu colocar uma tenda na arquibancada da Concha Acústica, no Canal da Maternidade, na manhã desta segunda-feira, 28.

Além disso, a transmissão do jogo, que havia sido feita pela internet na primeira vitória da seleção, agora é feita por meio digital com uma antena sincronizada diretamente à TV Globo, emissora detentora dos direitos de transmissão da Copa.

Assista ao vídeo:

play-rounded-fill
Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Este conteúdo é protegido.