Está aberta a segunda chamada pública para que pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais dos nove estados da Amazônia Legal possam se inscrever para a modalidade Floresta+ Conservação, do Projeto Floresta+ Amazônia. Os selecionados receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção.
O projeto é uma parceria entre o Ministério do Meio do Ambiente (MMA) e o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com recursos do Fundo Verde para o Clima. As inscrições estarão abertas de 8 de setembro de 2022 até o dia 28 de fevereiro de 2023.
Assim como na primeira chamada pública da modalidade, serão selecionados beneficiários sem infração ambiental e que tenham vegetação nativa conservada além do mínimo exigido por lei.
Os produtores também precisam estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado pelo órgão competente, além de cumprir com os demais critérios previstos na chamada pública para serem elegíveis. Os beneficiários selecionados receberão o pagamento de, no mínimo, R$ 400 por hectare de excedente de vegetação nativa por ano.
Conforme o Termo de Adesão a ser assinado pelos selecionados, os pagamentos estarão condicionados ao cumprimento de todas as obrigações previstas no Termo. Os recursos serão disponibilizados diretamente aos beneficiários.
Para realizar a inscrição, é necessário preencher o formulário eletrônico disponível neste link de forma voluntária e gratuita. Devem ser informados no formulário dados pessoais e informações de contato (telefone e/ou email). Após as análises das informações, o potencial beneficiário será notificado sobre a finalização do cadastro e assinatura do Termo de Adesão. Somente após a assinatura do Termo e a confirmação que o potencial beneficiário foi selecionado é que a participação no projeto será validada.
O Projeto Floresta+ Amazônia recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o foco na estratégia de incentivos aos serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, assim como ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
O projeto funciona por meio de quatro modalidades: Floresta+ Conservação; Floresta+ Recuperação; Floresta+ Comunidades; Floresta+ Inovação.
Há 602.671 jovens aprendizes contratados no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego…
Empresas do setor siderúrgico pretendem investir R$ 100,2 bilhões no Brasil até 2028. O valor…
William Bonner ficou visivelmente emocionado com uma reportagem de Bette Lucchese sobre uma família que…
Brasiléia, município localizado no Acre, tem se destacado pela sua adesão ao programa "Criança Alfabetizada",…
Uma grande conquista para a indústria acreana. É o que representa o decreto assinado na…
O governo do Estado do Acre celebrou na tarde desta segunda-feira, 20, a promoção de…