Durante ação do Projeto Identidade Itinerante da Polícia Civil, que ocorreu dentro do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), ocorridas entre os dias 1 a 5 de agosto de 2022, que abrangeu as comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas dos municípios de Feijó e Tarauacá, a Policia Civil por meio do Instituto de Identificação realizou a entrega do documento aos silvícolas.
Entre os dias 1 e 2 de agosto, a Polícia Civil do Acre, por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM) realizou 326 atendimentos as comunidades indígenas Kaxinawá, Shanenawa e Kulina nas aldeias Morada Nova e Caucho, localizadas nos municípios de Feijó e Tarauacá com emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Os indígenas do Acre são os primeiros a receber o documento que traz consigo o nome de sua etnia a qual pertence, isso por que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou proposta de projeto de lei (PLS 161/2015) que permite os indígenas inserirem a sua origem e a etnia nos registros públicos e na Carteira de Identidade sem a necessidade de comprovar a origem étnica.
Os povos indígenas e ribeirinhos do Acre são os primeiros do Brasil a serem contemplados com o novo documento nacional, o CIN. Serão mais de 1.000 atendimentos aos cidadãos que necessitam do documento.
A equipe do Instituto de Identificação realizou a coleta das informações nas Aldeias indígenas Caucho e Morada Nova proporcionando cidadania as comunidades isoladas e oportunizando, por meio do documento, a inserção dos povos tradicionais a programas de saúde e educação.
Para o Delegado-Geral de Polícia Civil, José Henrique Maciel, a ação está dentro do cronograma de atendimento da instituição.
“A Polícia Civil do Acre, em parceria com Tribunal de Justiça, está levando cidadania e dignidade aqueles que mais precisam em locais de difícil acesso, proporcionando acesso aos programas de saúde, educação e levando dignidade e os povos tradicionais das etnias Kaxinawá, Kulina e Shanenawa serão os primeiros cidadãos indígenas do Brasil a receber o documento”, destacou o Delegado-Geral.
