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MPE expede recomendação sobre fornecimento de combustíveis

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu uma Recomendação Conjunta destinada aos proprietários de postos de combustíveis localizados na capital e em outros 17 municípios no Acre sobre o fornecimento de combustíveis durante o período eleitoral. O documento, assinado pelos promotores eleitorais Almir Fernandes, Bianca Bernardes, Juleandro Martins, Júlio de Medeiros, Lucivan Nery, Tales Tranin, Thalles Ferreira e Thiago Marques elenca 11 medidas recomendadas aos comerciantes.

A recomendação destaca que os proprietários de postos de combustíveis devem firmar contrato formal escrito prévio com os candidatos, partidos ou coligações, contendo placas dos veículos que serão abastecidos por ticket e identificando a pessoa física que receberá o combustível por nome e CPF, e não devem emitir tickets/vales sem a existência do contrato, que deve estar facilmente disponível para consulta pelo MPE.

O MPE recomenda que os comerciantes devem emitir nota fiscal ou documento fiscal referente a todos os abastecimentos, inclusive em casos excepcionais de abastecimento para fins de carreatas e eventos de campanha não formalizados em contrato, onde deve constar também o CPF dos condutores dos veículos e a anotação de CPF ou CNPJ de quem fez o pagamento.

Ainda conforme o documento, os tickets devem ser emitidos com referência ao contrato competente, CPF/CNPJ do consumidor que esteja abastecendo com o vale respectivo, permitindo que o CPF/CNPJ fornecido na nota seja o da coligação, partido ou de quem constar como contratante junto ao posto de combustível.

Em relação às doações, os postos devem registrar as doações “in natura” realizadas aos candidatos, com valores e CPF do doador e dos consumidores que utilizem o abastecimento, devendo a doação ser feita diretamente no tanque do veículo, sendo vedado o fornecimento de combustível a táxis, moto táxis e carros de placa vermelha. As doações também devem ser controladas para que o candidato proceda à escrituração dos gastos eleitorais na prestação de contas.

Outros pontos da recomendação observam que seja feito o controle pelo posto de combustível da quantidade de carros e motos abastecidos, seja para carreata ou carros usados na campanha, e que os postos devem se abster de preterir eleitores no abastecimento no dia das eleições.

Acre

Populares lotam Calçadão da Gameleira para ver cheia do Rio Acre

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Na noite desta terça-feira, 28, milhares de pessoas lotam o Calçadão da Gameleira, na região do Segundo Distrito de Rio Branco, para acompanhar a cheia do Rio Acre – que registra na última medição 16,91 metros.

No decorrer do dia, o manancial acabou transbordando parte do calçadão e atraindo assim a atenção de curiosos que aproveitam o momento para observar a paisagem com amigos e familiares.

Em meio a atenção da multidão, muitos aproveitam o espaço e o público para ganhar uma renda extra. É o caso do César, 44 anos, morador do Habitasa que acabou perdendo tudo devido à enchente.

Segundo ele, há 20 anos vende churrasquinho para sobreviver e desta vez, vai juntar recursos para estruturar a vida. “Sustentar a família e para pagar aluguel, luz e comprar as coisas que perdi”, comentou.

Fotos de Jardy Lopes:

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Acre

Idoso desabrigado morre dentro do Parque de Exposição na Capital

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O idoso Francisco de Mendonça Filho, de 72 anos, sofreu um mal súbito e morreu na tarde desta terça-feira, 28, dentro do seu alojamento situado no módulo, no Parque de Exposição Wildy Viana, localizado na Rodovia AC-40, bairro Santa Helena, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da diretora da Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, Rila Frezee, o idoso chegou no parque Wildy Viana na tarde desta segunda-feira, 27, foi colocado no seu módulo juntamente com a sua família e estava recebendo todos os atendimentos necessário. Na tarde desta terça-feira, ele sofreu um mal súbito e ficou inconsciente.

Imediatamente familiares acionaram a coordenadora do parque que acionou a equipe médica que se encontrava a disposição dos desabrigados. A médica chegou ao local e encontrou a vítima no chão sem os sinais vitais, e iniciou às massagens cardíaca. A ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, quando os paramédicos chegaram ao local continuaram os procedimentos de reanimação por aproximadamente uns 30 minutos, mas o idoso não retornou seus batimentos cardíaco, restando apenas ao médico atestar o óbito.

A equipe médica do local chegou a informar a reportagem do ac24horas que Francisco sofria de hipertensão, diabetes e tinha um membro mutilado.

A área foi isolada pela Polícia Militar e o corpo foi retirado do abrigo por uma equipe contratada pela SASDH e levado até a funerária para os devidos procedimentos.

A Diretora da Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, Rila Frezee, informou a reportagem que toda assistência será dada a família desde o funeral até ao sepultamento.

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Acre

Deputados aprovam novo Auxílio do Bem de R$ 300 a alagados

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A Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei enviado pelo governador Gladson Cameli retomando o Auxílio do Bem com valor de R$ 3 milhões para pagamento de R$ 300 a cada família alagada, além da antecipação de parte do 13º salário e de um terço de férias para servidor estadual afetado e definindo auxílio financeiro para municípios do Vale do Acre enfrentarem a situação.

Nas comissões, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que trata-se de uma cópia mal-feita da primeira versão do Auxílio do Bem, uma vez que o governo incluiu apenas a palavra “alagação”. Ele pediu mais recursos para o programa.

O Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz) deve debater no dia 31 de março o pedido do Governo do Acre autorizando medidas de ordem tributária, inclusive a prorrogação dos prazos para pagamento do ICMS a empresas afetadas pelas cheias.

Outro PL aprovado cria o cargo de Diretor-Geral Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

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Acre

Pescador da Gameleira recomenda pesca no Rio Acre: “tira o estresse”

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Desde que o Rio Acre alargou pela cheia em Rio Branco, as tardes na Gameleira ganharam vida com a visita da população. Milhares de pessoas têm comparecido ao local para contemplar a beleza do rio que, na maior parte do tempo, não tem sua paisagem observada por tantos olhares atentos.

Em meio a essas pessoas, no fim da tarde de ontem, 27, estava o senhor Antônio Eduardo, de 57 anos. Além de observar as águas do rio, Antônio pescava, e disse à reportagem que mais pessoas deveriam aproveitar a beira do rio.  “É gostoso desestressar um pouco. Você que está preocupado com a vida ou fazendo coisas que não é pra fazer, venha aqui dar uma pescadinha. É bom ser participante disso na vida, porque na vida não sabemos o dia de amanhã, então temos que aproveitar o hoje”, defendeu.

Antônio deu dicas para o sucesso da pescaria. A linha usada por ele é a 0.80, o anzol que recomenda é de surubim, e as tardes são excelentes para a pescaria principalmente após uma chuva. A isca usada por ele é a minhoca, mas carnes também devem funcionar.

Ao lado de Antônio, uma criança acompanhada de seu pai pescava de molinete. Os pescadores também se tornaram atração de pessoas que paravam para acompanhar a prática.

O Rio Acre, segundo os pescadores, é sim, bom de peixe. A espécie mais pescada por Antônio foi o Piranambú, peixe omnívoro de abundância em toda bacia amazônica e conhecido fora do Acre como barbado-branco. Mal visto entre muitos na região, há quem diga que o Pirarambú é o urubu das águas e se alimenta de corpos em decomposição. “Não vejo problema nenhum. Qual o peixe que não come gente morta dentro da água? Todo peixe come o que encontrar, a não ser que seja herbívoro”, disse Antônio Eduardo.

Veja o vídeo:

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