“Até metade do salário do pai pode ir para a pensão alimentícia”, diz advogado

O advogado, professor e assessor jurídico, Emerson Costa, foi o entrevistado nesta segunda-feira, 22, do Programa da Jô Edição Podcast.

Com 30 anos de idade, o acreano disse se interessar pela advocacia desde seu ensino médio, mas cogitou a estudar fisioterapia. Por incentivo de sua mãe, mudou a decisão e hoje é reconhecido no Estado pela profissão.

Por ser uma pessoa comunicativa, levou o trabalho e ensinamentos que possui para a internet, onde é atuante e diariamente pública vídeos, fotografias e informações sobre a área.

“O direito não é uma profissão que distância as pessoas, é algo público e simplificado. É preciso saber estar em todos os lugares”, explicou.

Sobre os assuntos mais polêmicos que envolve a profissão, ele destacou os “barracos” da Vara da Família, onde trabalhou por 3 anos. O divórcio está em primeiro lugar, com um aumento extraordinário nos últimos dois anos, que pode está relacionado a pandemia da Covid-19.

“Quem se segurou vai para o céu, porque duas pessoas conviver 24h por dia, vivendo a mesma rotina, é muito difícil, então o divórcio está em primeiro lugar”, esclareceu.

Emerson apontou a pensão alimentícia como outro caso mais discutidos e sobre isso, explicou que antigamente o rendimento máximo que as reclamantes podiam receber dos pais era de até 30%, hoje em dia esse valor pode chegar em até 50%.

“Até metade do salário do genitor pode ir para a pensão alimentícia, mas isso vai depender da possibilidade que o pai pode pagar e da necessidade que a criança possui. É preciso comprovar quais os gastos, entre outras questões. Depende de cada caso”, informou.

Mesmo com a definição, em Rio Branco geralmente é atribuído em torno de 15% a 30% dos rendimentos. Além disso, a responsabilidade pode ser repassada para os avós quando não existe a figura paterna, ou até mesmo para os tios.

O profissional ainda respondeu questões relacionadas a doença mental, ética na advocacia, mercado de trabalho, alienação parental, poliamor e golpe da barriga. Sobre o último tópico, falou que no Acre ainda existe muito isso.

“Muitas mulheres ainda tem a ideia de que irão receber uma pensão, achando que vão ganhar um monte de dinheiro e na realidade não é assim. Hoje tem uma equiparação entre o homem e a mulher, direitos iguais”, completou.

A traição foi outro tema conversado e para isso, Emerson argumentou dos problemas da situação, que não garante direitos ou condições judiciais, além da possibilidade de processos.

“Amante não tem lar, já dizia Marília Mendonça, não tem direito a nada de acordo com o Direito Brasileiro. Quem tem direito é a titular, que tem a certidão de casamento. E quando uma traição ultrapassa a esfera íntima do casal, se tornando algo exposto socialmente, causando abalo moral e psíquico, é cabível de processo”, expôs.

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