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“Até metade do salário do pai pode ir para a pensão alimentícia”, diz advogado

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O advogado, professor e assessor jurídico, Emerson Costa, foi o entrevistado nesta segunda-feira, 22, do Programa da Jô Edição Podcast.


Com 30 anos de idade, o acreano disse se interessar pela advocacia desde seu ensino médio, mas cogitou a estudar fisioterapia. Por incentivo de sua mãe, mudou a decisão e hoje é reconhecido no Estado pela profissão.

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Por ser uma pessoa comunicativa, levou o trabalho e ensinamentos que possui para a internet, onde é atuante e diariamente pública vídeos, fotografias e informações sobre a área.


“O direito não é uma profissão que distância as pessoas, é algo público e simplificado. É preciso saber estar em todos os lugares”, explicou.


Sobre os assuntos mais polêmicos que envolve a profissão, ele destacou os “barracos” da Vara da Família, onde trabalhou por 3 anos. O divórcio está em primeiro lugar, com um aumento extraordinário nos últimos dois anos, que pode está relacionado a pandemia da Covid-19.


“Quem se segurou vai para o céu, porque duas pessoas conviver 24h por dia, vivendo a mesma rotina, é muito difícil, então o divórcio está em primeiro lugar”, esclareceu.


Emerson apontou a pensão alimentícia como outro caso mais discutidos e sobre isso, explicou que antigamente o rendimento máximo que as reclamantes podiam receber dos pais era de até 30%, hoje em dia esse valor pode chegar em até 50%.


“Até metade do salário do genitor pode ir para a pensão alimentícia, mas isso vai depender da possibilidade que o pai pode pagar e da necessidade que a criança possui. É preciso comprovar quais os gastos, entre outras questões. Depende de cada caso”, informou.


Mesmo com a definição, em Rio Branco geralmente é atribuído em torno de 15% a 30% dos rendimentos. Além disso, a responsabilidade pode ser repassada para os avós quando não existe a figura paterna, ou até mesmo para os tios.


O profissional ainda respondeu questões relacionadas a doença mental, ética na advocacia, mercado de trabalho, alienação parental, poliamor e golpe da barriga. Sobre o último tópico, falou que no Acre ainda existe muito isso.


“Muitas mulheres ainda tem a ideia de que irão receber uma pensão, achando que vão ganhar um monte de dinheiro e na realidade não é assim. Hoje tem uma equiparação entre o homem e a mulher, direitos iguais”, completou.


A traição foi outro tema conversado e para isso, Emerson argumentou dos problemas da situação, que não garante direitos ou condições judiciais, além da possibilidade de processos.

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“Amante não tem lar, já dizia Marília Mendonça, não tem direito a nada de acordo com o Direito Brasileiro. Quem tem direito é a titular, que tem a certidão de casamento. E quando uma traição ultrapassa a esfera íntima do casal, se tornando algo exposto socialmente, causando abalo moral e psíquico, é cabível de processo”, expôs.


Acompanhe o Programa da Jô, Edição Podcast completo.


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