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Certidões de nascimento com pais ausentes cresceram 6,3% em 2022 no Acre

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O fenômeno dos pais ausentes nas certidões de nascimento cresceu no Acre na pandemia e avança neste pós-pandemia: das 9.817 certidões registradas pelos cartórios entre 1º de janeiro a 14 de agosto de 2022 1.132 tiveram os pais ausentes.

Em 2021, 1.064 certidões foram registradas com pais ausentes em igual período de 2021, que foram feitos 10.294 registros de nascimento.

Ou seja, mesmo em quantidade menor de certidões, os pais ausentes cresceram 6,3%. Rio Branco concentra o maior número enquanto Cruzeiro do Sul é líder absoluto no interior: em 2022, são 17% de pais ausentes nas certidões do total de registros de nascimentos.

Jordão não teve nenhum pai ausente nas 189 certidões de nascimento lavradas em 2022.

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) disponibiliza uma nova página em seu Portal da Transparência, agora voltada à identificação do número de crianças registradas só em nome da mãe no Brasil – denominada Pais Ausentes.

O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.

O problema vem sendo enfrentado pela Defensoria Pública do Estado do Acre. No dia 12 de março deste ano, defensores, juízes, promotores e cartórios em torno de uma ação que tem como meta reduzir o número de pais ausentes no registro de nascimento, por meio do projeto Meu pai tem nome.

A ação nacional, envolvendo todas as defensorias públicas brasileiras, com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Gerais (Condege), foi desenvolvida para promover ações de mediação e conciliação em relações familiares rompidas por conflitos afetivos e que desencadearam a ausência do nome do pai ou da mãe no registro de nascimento.

Segundo o informe de março da DPE, Acre é o terceiro estado do país com maior número de ausência do nome do pai nos registros de nascimento, com a média de 10,5%.

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Corpo de membro do CV esquartejado por faccionados do B13 é encontrado no Acre

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Após uma denúncia anônima, o corpo de um homem ainda não identificado pela polícia foi encontrado esquartejado e queimado juntamente com um colchão dentro de uma cova de profundidade de aproximadamente um metro em uma área de mata situada na rua Gerson Pereira, no bairro Democracia, no município de Senador Guiomard, distante 27 km de Rio Branco.

De acordo com a Polícia, o cadáver pode ser do homem que aparece em um vídeo, onde membros da facção Bonde dos 13, o mataram a golpes de faca em uma área mata no bairro Democracia no município.

A polícia suspeita que o corpo seja de Antônio Evison, de 30 anos, que morava com parentes no ramal da Garapeira, em Rio Branco, mas somente após os exames cadavéricos que será confirmada identificação.

A área foi isolada pela Polícia Militar para os trabalhos do Perito em criminalística, dos Agentes de Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros que ajudaram na escavação até encontrarem o cadáver.

O corpo esquartejado e queimado foi removido e encaminhado ao Instituto Médico (IML) na capital para os devidos procedimentos.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil de Senador Guiomard que busca identificar os autores do crime.

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MP na Comunidade: Edição especial atende população na Diocese de Rio Branco

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Neste sábado, 24, durante todo o dia, as equipes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atenderam à população da Capital em uma edição especial do programa MP na Comunidade, realizada na Diocese de Rio Branco alusiva ao Círio de Nazaré, uma das celebrações religiosas mais importantes do país. Além dos serviços do MPAC, a ação ofertou atendimento na área de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, disponibilizados em um único local.

Uma das pessoas atendidas foi a aposentada Maria do Carmo Costa, 69 anos, com dificuldade de locomoção, que aproveitou o MP na Comunidade para atualizar a carteira de identidade, que estava ilegível.

“Não estava mais conseguindo nem fazer uma procuração, pois o cartório não aceitava o documento dela. Eu trabalho o dia todo, então, na semana fica muito difícil tirar ela de casa, enfrentar fila para tirar o RG. Vi na TV que ia ter o MP na Comunidade e viemos aqui. Foi rápido e conseguimos resolver o problema”, conta Antônia Sirlene da Costa, irmã da idosa.

Além da emissão de documentos, serviço disponibilizado pela Polícia Civil, o MP na Comunidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ofereceu atendimento médico na área de clínica geral, oftalmologia, infectologia, cardiologia e pediatria, além de vacinação e odontologia. “Era uma consulta que esperava há quatro meses com clínico geral e hoje pela manhã consegui”, disse Guerda Evangelista, ao justificar a procura pelo MP na Comunidade.

Segundo o padre Manoel Costa, o MP na Comunidade deu um significado ainda maior ao Círio de Nazaré no Acre. “Este ano, nós queríamos manifestar o Círio na sua dimensão plena, contemplando o lado social, pois a caridade é a forma como o amor se traduz na prática. Este dia foi pensado como o exercício da caridade, o amor na prática, o dia do serviço oferecido ao próximo”, ressaltou o reitor da Diocese de Rio Branco.

Também foram parceiros do MPAC nesta edição do MP na Comunidade, além da Polícia Civil, a Defensoria Pública do Estado, Saneacre, Saerb, Polícia Militar, Incra e Ufac, e a Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), que apoiou a campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, que acompanhou os atendimentos juntamente com o promotor de Justiça Dayan Albuquerque, coordenador do MP na Comunidade, comentou que a ação foi resultado de uma iniciativa da Diocese, mas que só foi possível graças às instituições parceiras.

“Foi uma iniciativa que partiu da Diocese de Rio Branco, que extrapola o aspecto religioso e se transformou numa ação de serviço à sociedade. Está na Constituição Federal, no art. 3°, inciso I, que um dos objetivos da República Federativa do Brasil é construir uma sociedade livre, justa e solidária e, sendo assim, é uma obrigação de todas as instituições, não só do MP, mas da sociedade, de todos nós, dar nossa parcela de contribuição para alcançar esse objetivo”, ressaltou.

Texto: Kelly Souza
Foto: Jean Luiz Oliveira

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Obra causa destruição no Tropical e moradores exigem que prefeitura assuma prejuízos

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Uma obra de melhoria na tubulação executada pela prefeitura de Rio Branco tem tirado o sono e a paciência dos moradores da rua Travessa da Serra, no bairro Tropical.

Ocorre que a obra tem provocado diversas reclamações, principalmente em relação a demora e os danos que tem provocado. O primeiro fato questionado pelos moradores é que não há placa de identificação da obra que forneça dados como custo e prazo para o término.

Uma outra denúncia grave feita pelos moradores é por conta dos danos causados em calçadas e muros das residências. Ao longo da semana, um poste de energia por pouco não desabou em cima de uma residência.

A comerciante Aida Macambira procurou a prefeitura para reclamar. “Fomos notificados pela SEINFRA que passaríamos por mudanças na tubulação da nossa rua e que este processo duraria em torno de 40 dias. Ocorre que nada aconteceu como previsto. Resultado disso são comércios sofrendo prejuízos em suas vendas e a rua um caos. Percebemos que a obra tem provocado prejuízo estrutural em muro e calçada e até agora não recebemos nenhuma garantia de que teremos esse ressarcimento por parte do poder público. Outra coisa é que queríamos que a rua fosse molhada pelo menos duas vezes por dia. A poeira tem prejudicado a saúde das crianças e pessoas idosas da rua”, afirma.

O ac24horas procurou a prefeitura de Rio Branco. O secretário de Infraestrutura do município, Cid Ferreira. O gestor admitiu problemas na obra, mas garantiu que a prefeitura vai conversar com a empresa responsável para garantir uma resposta à comunidade.

“O trabalho que estamos fazendo nessa região é de drenagem. Ocorre que é uma área arenosa, de deslizamento. Toda vez que se faz uma escavação a terra desliza totalmente e aí há a necessidade de fazer encosta para fazer o serviço. Por conta disso, a obra tem sofrido atraso. Com relação aos prejuízos, é uma discussão que teremos com a empresa para ver como é que vamos alinhar. É uma discussão técnica/jurídica que não temos como debitar tudo na conta da empresa por conta do terreno, mas vamos alinhar e ver como vamos proceder para ajustar possíveis indenizações. Podemos já ter uma posição na próxima semana”, afirma Cid.

Os moradores prometem interditar a obra e impedir o acesso dos trabalhadores caso não tenham uma resposta concreta sobre suas reivindicações.

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Homem é abordado por membros de facção, agredido e morto a golpes de terçado

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Um homem ainda não identificado pela polícia foi morto a golpes de terçados na noite desta sexta-feira, 23, na rua Raimundo Targino, no residencial Rosa Linda, segundo distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, a vítima estava caminhando pelo residencial quando foi abordado por membros de uma organização criminosa que começaram a agredi-lo. O homem foi arrastado até a rua Raimundo Targino em uma área de mata e os criminosos em posse de um terçado desferiram vários golpes na região da cabeça e no corpo da vítima. Após a ação os membros da facção fugiram do local.

Populares acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas quando os paramédicos chegaram ao local nada puderam fazer pelo homem que já se encontrava morto.

Policiais Militares estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos do perito em criminalística, em seguida fizeram patrulhamento na região em busca de prender os autores do crime, mas eles não foram encontrados.

O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos e identificação. A polícia acredita que o crime foi motivado pela briga entre as organizações criminosas.

O caso segue sob investigação dos agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE), da Delegacia Especializada de Investigação Criminal (DEIC).

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