Subdesenvolvimento e Meio Ambiente

Quais as mudanças significativas do papel que os países subdesenvolvidos exercem em relação ao meio ambiente?  Esse é o tema do meu artigo de hoje. Aproveito um texto de minha autoria, extrato de um capítulo da minha dissertação de mestrado, elaborada em 1995, no CEDEPLAR da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. E faço uma rápida comparação que estamos presenciando na atualidade.

 Data do século XVI a inserção dos países periféricos no sistema econômico mundial. Totalmente dependentes dos países do centro, a revolução industrial atuou nesses países em setores específicos, notadamente naqueles voltados para a exportação de recursos naturais. Nesta época, as economias periféricas entram em uma dinâmica de transformação estrutural fortemente condicionada pelo seu passado colonial e sua especial “vocação” exportadora de recursos naturais. 

Com exceção do período chamado de substituições de importação (1930-1945), que alcançou modesto resultado na América Latina, os países do Terceiro Mundo sofreram um processo de industrialização dependente e subordinado. 

No final dos anos sessenta, tem início uma nova forma de divisão do trabalho em escala mundial, caracterizada por um processo de industrialização parcial em alguns países subdesenvolvidos e que se orienta basicamente para o mercado internacional. 

Aliado a isto, estabelece-se um processo de relocalização das indústrias em bases de uma combinação favorável de outras condições produtivas, como a disponibilidade de matérias-primas, energia, situação geográfica etc. 

O problema ambiental dos anos setenta se converteu em uma importante variável dentro de um novo esquema de divisão internacional do trabalho e da produção para a periferia. Ocorre que os países em desenvolvimento contavam com uma nova vantagem comparativa, que é a sua maior qualidade ambiental e a sua maior capacidade de absorver contaminação, em comparação aos países industrializados. Isto, juntamente com as outras vantagens já expostas, estava alterando o processo industrial internacional, a favor de alguns países do Terceiro Mundo, ambientalmente bem dotados. 

Aos países subdesenvolvidos esperava-se que, de acordo com a ideologia ecológica e o novo padrão assumido pelos países desenvolvidos, caberia o papel de executar os investimentos em áreas intensivas em recursos naturais, aproveitando o potencial existente (ferro, alumínio, aço, cobre etc.), já quase exaurido nos países centrais, onde se tornou impossível a exploração, em razão dos movimentos contra a poluição e destruição desses recursos. 

Por outro lado, na época, o novo padrão tecnológico diminuiu a dependência de recursos naturais do Primeiro Mundo em relação ao Terceiro. Nesse sentido, a mudança do padrão tecnológico e, consequentemente, de acumulação dos países do centro, repercutem na periferia pelo bloqueio maciço dos processos de industrialização na maioria dos países, que entram em processo de desindustrialização, sem que se constituam novos padrões econômicos e produtivos capazes de absorver a força e trabalho. 

Por isto é que o novo modelo de dominação dos países do centro fez-se através do preenchimento de “nichos” tecnológicos permitidos pela nova divisão internacional do trabalho, desconsiderando totalmente as especificidades dos países subdesenvolvidos. 

Em relação à América Latina, a herança de regimes autoritários na grande maioria dos países, aliada a uma brutal desigualdade na distribuição de renda regional e pessoal, enfraqueceu tentativas mais efetivas de se traçar uma política ambiental para a região como um todo. 

É importante lembrar que o subdesenvolvimento não é um estágio provisório decorrente de um retardo de certos países em participarem da dinâmica capitalista. Os países ditos subdesenvolvidos participam da dinâmica capitalista desde a sua eclosão, participam do processo desde o surgimento do capitalismo, são elementos fundamentais daquele processo chamado acumulação primitiva do capital, só que participam em um lugar subordinado, como periferia daquela dinâmica, como produtores de matérias-primas e alimentos, como mercado cativo dos países do centro da dinâmica capitalista. É essa situação subordinada, é essa inserção dependente, é essa condição periférica que condiciona o desenvolvimento atrofiado das economias dos países ditos subdesenvolvidos.

A pergunta que se fazia a época era então como adequar os países subdesenvolvidos, como o Brasil, à nova ordem internacional, sabendo-se que é necessário produzir, crescer distribuir a riqueza para alcançar o bem-estar de suas populações? 

Nossa posição à época, era que a cooperação entre os países latinoamericanos seria fundamental para a busca de soluções dos problemas ambientais; lembrávamos que a região é detentora de parte significativa dos recursos naturais e biogenéticos do planeta, os quais certamente poderão viabilizar o nosso desenvolvimento em bases ambientalmente favoráveis. 

O que mudou? Conforme Marcio Pochmann é importante lembrar que o Brasil ingressou na fase atual de longo declínio. Nos últimos quarenta anos, ao registrar duas décadas perdidas do ponto de vista econômico (anos de 1980 e de 2010), a participação do país no PIB mundial decresceu de 3,2% para menos de 2%, acompanhada de considerável expansão do excedente de sua força de trabalho. Desde a forma adotada de inserção passiva e subordinada à globalização que a desindustrialização precocemente se instalou, consolidando a trajetória da estagnação da renda per capita marcada por quatro grandes recessões (1981-1983, 1990-1992, 2015-2016 e 2020).

Além disso, o país alterou a sua posição relativa na Divisão Internacional do Trabalho, onde a perda do vigor econômico que resultou no rebaixamento das condições gerais de vida da classe trabalhadora e na despedida da classe média assalariada parece aprofundar ainda mais as condições de produção do subdesenvolvimento e reprodução da dependência externa. 

Portanto, para finalizar, a nossa posição continua a mesma e agora mais do que nunca necessária. A cooperação entre os países latino-americanos continua fundamental para a busca de soluções dos problemas ambientais. A maioria dos países latino-americanos têm presenciado um aprofundamento da dependência tecnológica externa e da regressão ao subdesenvolvimento.

Portanto a saída continua a ser o de procurar projetos comuns de desenvolvimento que buscassem a distribuição de renda, riqueza e poder, preservando o meio ambiente e melhorando a qualidade de vida de todo continente.

Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas