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Efeito cascata do STF vai fazer próximo governador do Acre ter salário de quase R$ 42 mil

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Marcos Venicios

11/08/2022 6:44

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar um reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios salários, que servem de teto para toda a administração pública, terá efeito imediato no Acre e demais Estados a partir de janeiro de 2023. Isso porque todos os anos é aprovado na Assembleia Legislativa uma lei de autoria do Poder Executivo que fixa os salários de governador, vice-governador e dos secretários de Estado para o exercício financeiro do próximo ano.

Ocorre que a lei sempre segue a mesma redação, garantido ao desembargador do Tribunal de Justiça o recebimento salarial de 90,25% do salário de um Ministro do STF e garante ao governador recebimento de subsídio em 100%, de um desembargador. Além disso, os salários do vice-governador e secretários de Estado devem sofrer reajuste também.

Atualmente, os desembargadores e o governador do Acre, Gladson Cameli, recebem o salário fixo de R$ 35 mil. Com o efeito cascata de aumentos, o reajuste de ambos para 2023 deve chegar R$ 41.785,75. O salário do vice-governador que é de R$ 33.687 deve saltar para R$ 37,6 mil. Já os secretários de Estado que em 2022 tem vencimentos superiores a R$ 25 mil passarão a receber pouco mais de R$ 29 mil.

Os reajustes devem ser oficializados devido à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2023 ter sido aprovada em julho na Assembleia Legislativa com previsão de quase R$ 8,4 bilhões, valor que é 6,4% maior que o destinado ao orçamento atual, de cerca de 7,8 bilhões. O Orçamento do Poder Judiciário acreano contou com um reajuste nos percentuais, passando de 8% para 9,75% do bolo orçamentário. A expectativa é que juízes também seja beneficiados com o aumento.

Além do governador do Acre, Gladson Cameli, que concorre a reeleição, mais 6 nomes disputam a cadeira mais cobiçada do Estado: Jorge Viana (PT), Sérgio Petecão (PSD), Márcio Bittar (União Brasil), Mara Rocha (MDB), David Hall (Agir) e Nilson Euclides (PSOL).