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Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado

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Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes. Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto irá à análise da Câmara dos Deputados.

Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). “Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, diz o relatório de Gurgacz.

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À espera de Tebet, Lula recebe apoio de FHC e Helder; Bolsonaro, de Ibaneis e Ratinho Júnior

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Os candidatos à Presidência que vão disputar o segundo turno das eleições deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), receberam novos apoios nesta quarta-feira (5).

Lula recebeu pela manhã os apoios do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O petista agora aguarda a formalização do apoio de Simone Tebet (MDB), terceira presidenciável mais bem votada no primeiro turno – um encontro entre os dois, nesta quarta (5), deve selar o apoio.

FHC e governadores de PA, PR e DF anunciam seus apoios

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) confirmou nesta quarta, por meio de suas redes sociais, que apoiará Lula no segundo turno. “Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu. O petista agradeceu o apoio.

O governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), é outro que aderiu a Lula. Nas redes sociais, o petista anunciou que participou de reunião com emedebista na manhã desta quarta e celebrou a aliança. “Agradeço seu apoio neste segundo turno. Vamos juntos pelo bem do Pará e do Brasil!”, disse.

Bolsonaro, por sua vez, recebeu o apoio formal do governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nesta quarta. Em pronunciamento no Palácio da Alvorada ao lado de Bolsonaro, o emedebista disse que foco da campanha estará em buscar votos da “população mais carente”.

Ratinho Júnior (PSD), governador reeleito do Paraná, também participou de pronunciamento ao lado de Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em Brasília, e formalizou apoio ao presidente.

Dentre os 15 vitoriosos nas disputas pelos governos estaduais encerradas no primeiro turno das eleições, que aconteceram no último domingo (2), oito declararam apoio à candidatura de Bolsonaro; outros cinco se aliaram a Lula.

Dois dos governadores eleitos ainda não se posicionaram sobre a eleição presidencial: Clécio Luís (Solidariedade), do Amapá, e Wanderlei Barbosa (Republicanos), do Tocantins.

Governadores que apoiam Bolsonaro

Gladson Cameli (PP) – Acre
Ibaneis Rocha (MDB) – Distrito Federal
Ronaldo Caiado (União Brasil) – Goiás
Mauro Mendes (União Brasil) – Mato Grosso
Romeu Zema (Novo) – Minas Gerais
Ratinho Jr (PSD) – Paraná
Cláudio Castro (PL) – Rio de Janeiro
Antonio Denarium (PP) – Roraima
Governadores que apoiam Lula
Elmano Freitas (PT) – Ceará
Carlos Brandão (PSB) – Maranhão
Rafael Fonteles (PT) – Piauí
Fátima Bezerra (PT) – Rio Grande do Norte
Helder Barbalho (MDB) – Pará
MDB libera diretórios

Já o MDB, partido de Tebet, Helder e Ibaneis, anunciou nesta terça a decisão de liberar os diretórios estaduais para tomada de decisão sobre qual candidato apoiar.

“Nas últimas 48 horas, dirigentes, congressistas, governadores e prefeitos externaram sua posição em relação à disputa nacional em segundo turno. Por ampla maioria, o MDB decidiu dar liberdade para que cada um se manifeste conforme sua consciência”, afirma a nota, assinada pelo deputado Baleia Rossi, presidente da Executiva Nacional do MDB.

O comunicado do MDB conclui afirmando que, “em qualquer cenário”, o partido “cobrará o vencedor o respeito ao voto popular, ao processo eleitoral como um todo e, sobretudo, a defesa intransigente da Constituição de 1988 e do Estado Democrático de Direito”.

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Propaganda eleitoral no rádio e TV recomeça na sexta-feira

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Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno das eleições podem retomar na sexta-feira (7) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmaras municipais.

Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, 2 dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.

Pelas normas eleitorais, a propaganda para presidente da República será veiculada na TV de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

O primeiro a se apresentar será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter obtido maior número de votos no primeiro turno. A partir daí é feita a alternância com o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição e ficou em segundo lugar.

Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda de 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Os candidatos têm 25 minutos de inserções por cargo, de segunda-feira a domingo, para veicular peças de 30 segundos a 60 segundos ao longo da programação.

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Sinal 5G será ativado no próximo dia 6 de outubro em Rio Branco

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que Rio Branco e outras quatro capitais da Região Norte terão, a partir do dia 6 próximo, a faixa de internet de quinta geração (5G) liberada para a entrada em operação. A nova tecnologia permite transmissão de dados de forma mais veloz, estável e com menor tempo de resposta (latência).

O anúncio – relativo ao início dos serviços em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco – foi feito hoje (4), em Brasília, pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Essas frequências para o 5G foram leiloadas em novembro de 2021. A previsão inicial era que o serviço seria disponibilizado em todas as capitais até 31 de julho, e que nas demais cidades do país a ativação seria gradual até 2029.

As operadoras instalaram, até o momento, “mais do que o dobro” de antenas previstas no edital do 5G. O serviço disponibilizado nas 27 capitais alcança 24% da população brasileira e tem um potencial de chegar a 50 milhões de brasileiros.

De acordo com o conselheiro Moisés Moreira, as operadoras têm até 28 de novembro para ligar todas as estações previstas para a Região Norte. “Serão 57 antenas em Belém; 18 em Macapá; 84 em Manaus; 21 em Porto Velho; e 15 no Rio Branco”, detalhou.

Com informações Agência Brasil

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Acre tem mais de 62 mil crianças de 0 a 6 anos vivendo na miséria

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Faltando poucas horas para a histórica eleição de 2 de outubro de 2022, um estudo da PUC do Rio Grande do Sul alerta para a dramática situação socioeconômica de milhares de pessoas no Acre, especialmente as crianças. Segundo a FGV, entre 2012 e 2021, a taxa de crianças de zero a seis anos vivendo na pobreza no Acre saltou de 59,4% para 64,3% nessa população -e o pior: as crianças nessa faixa etária vivendo na extrema pobreza eram 15,4%, em 2012, e passaram para 22,9%.

Em números absolutos, 61.003 crianças de até seis estão na pobreza e 21.704 vivem na mais completa miséria.

Esses números são maiores que os do País em geral: Em 2021 44,7% das crianças viviam em situação de pobreza, e 12,7% em situação de extrema pobreza (contra taxas de 28,3% e 8,2% para população geral, respectivamente).

Importante considerar o avanço da miséria que aflige a infância acreana entre 2020 e 2021, o período mais agudo da pandemia da Covid-19, levando em conta que em 2020 a taxa era de 22,4% na extrema pobreza.

No País, o estudo mostra que a situação, em vários pontos, é igualmente drástica. Entre as crianças que viviam no meio rural a taxa de pobreza era de 69,7%, contra 40,2% para as que vivam no meio urbano. Que entre as crianças negras a taxa de pobreza era quase 68% maior que a das crianças brancas; para a extrema pobreza, ela era quase o dobro (98% maior). E que, e com exceção do Ceará, todos os Estados do nordeste tinham mais de 60% das suas crianças classificadas como pobres.

No período da pandemia, na vigência do Auxílio Emergencial, a taxa de pobreza infantil, que era de 41,5% em 2019, caiu para 36,1% em 2020, e voltou a subir para 44,7% em 2021. Em meio à crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19, em 2020 houve forte redução (de 5,4 pontos percentuais) da taxa de pobreza infantil. E, no sentido oposto, em 2021 a incidência da pobreza sobe bruscamente para um patamar ainda mais elevado (3,2 pontos percentuais acima) do que aquele de 2019.

“A privação monetária é apenas uma das inúmeras dimensões em que as crianças em situação de pobreza sofrem desvantagens. Entre as crianças cujas famílias estão abaixo da linha de pobreza, o adulto de referência tinha em média 8,8 anos de estudo (contra 11,9 nas famílias acima da linha de pobreza). E o percentual de adultos de referência com ao menos Ensino Médio completo era de 35,9% (contra 71,3% nas famílias acima da linha de pobreza). Além disso, 27,4% das crianças em situação de pobreza, e 39% daquelas em situação de extrema pobreza, viviam em famílias monoparentais em 2021”, diz o estudo publicado em junho pela PUC gaúcha.

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