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Acre contará com 7 candidatos ao governo e 9 ao senado nas eleições de 2022

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As chapas majoritárias do Acre, ainda que não oficializadas na Justiça Eleitoral, guardam incógnitas e mistérios que nem o mais astuto e atento observador tem condições de dizer onde vão parar. Nunca a disputa para o governo do Estado teve tantos candidatos: são sete que se apresentaram nas convenções, mas até a noite deste sábado (7) apenas três homologaram os nomes no Tribunal Superior Eleitoral foram de David Hall (Agir), Sergio Petecão (PSD) e Nilson Euclides (PSOL). Jorge Viana (PT), Mara Rocha (MDB), Márcio Bittar (União Brasil) e Gladson Cameli (PP), que concorre a reeleição, ainda não oficializaram suas candidaturas junto ao sistema eleitoral.

Para a disputa da única vaga do senado pelo Acre nestas eleições, pelo menos 9 nomes foram homologados nas convenções: tratam-se de Ney Amorim (Podemos), pelo grupo que apoia o governador Gladson Cameli, Nazaré Araújo (PT), que apoia Jorge Viana, Vanda Milani (PROS), que apoia Petecão, Dimas Sandas (Agir) que apoiará Hall, Sanderson Moura (PSOl), que está fechado Nilson; Alan Rick (União Brasil), que está na chapa de Bittar, mas que pedirá votos para Cameli, e Márcia Bittar (PL), que está na chapa de Mara. Jenilson Leite (PSB) tende a ser o único candidato ao senado sem chapa majoritária formada com governador e vice. Ainda no rol de postulantes ao cargo de senador, também foi homologado pelo PSDB o nome do médico Carlos Beirute. O partido apoia o atual governador nas eleições. Os únicos registrados no sistema eleitoral são Vanda Milani, Dimas Sandas e Sanderson Moura.

Para o colunista do ac24horas, Luis Carlos Moreira Jorge, do Blog do Crica, o cenário fica equilibrado neste primeiro momento pós-convenção. “Para o Senado, virou uma disputa sem favorito. E para o governo, com as candidaturas do Márcio Bittar e do Jorge Viana, tem tudo para levar a eleição para o segundo turno”, pontuou. Já para o jornalista Astério Moreira, da Coluna do Astério, a eleição está nivelada em todos os sentidos.

“Vai ser uma campanha muito boa. É um momento bom da política. As pessoas acham que não, mas isso é democracia, tem muitos candidatos, os mais variados segmentos sociais, os partidos. Isso para presidente da República seria muito bom, não teria polarizado entre Lula e Bolsonaro. Acho que temos vias opções também para o senado. Está nivelada a eleição pro Senado, todos tem uma certa oportunidade. A entrada do Jorge Viana foi muito ruim pro Petecão e pra Mara Rocha, a princípio. Porque Jorge vai pra segundo turno, não tem como. As pesquisas apontam o Jorge em segundo. Para Gladson também a parada é dura, porque a senadora Mailza fez uma lambança. Ela desarticulou o Gladson todinho, ao fazer composições pro Senado com outras pessoas, e de última hora, depois que todo mundo foi embora, aparece como vice. Aí ele tem que buscar o Ney pra compor. Acho Gladson forte, mas a chapa dele não é tão forte assim. Vai depender dele agora”, frisou.

Após as convenções, o prazo máximo para registro de candidaturas é até o dia 15 de agosto. O partido político, a federação ou a coligação podem substituir candidatos que tiverem o registro indeferido, cassado ou por motivo de morte junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, até depois desse prazo.

Oficialmente, a campanha eleitoral se inicia no dia 16 de agosto. Até 1º de outubro de 2022, as campanhas podem se promover através de alto-falantes e amplificadores de som, das 8h às 22h; até 29 de setembro, estão permitidos comícios e aparelhagem sonora fixa, entre às 8h e às 00h. Até 30 de setembro, estão autorizadas propagandas pagas, na internet e em jornais impressos, com limite de 10 anúncios para cada candidato por veículo e em tamanhos delimitados por página de jornal, revista ou site.

No dia 26 de agosto terá início do horário eleitoral gratuito. As emissoras de rádio e televisão passam a veicular os blocos de propaganda eleitoral relativos ao primeiro turno, que são exibidos até o dia 29 de setembro.

O dia 1⁰ de outubro marca o fim dos atos de campanha do primeiro turno. Último dia em que é permitido divulgar publicamente candidaturas. O uso de amplificadores de som, a distribuição de material gráfico, a promoção de caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio tornam-se ilícitos após a data.

Cotidiano

Receita abre nesta sexta (23) consulta a novo lote de restituição do Imposto de Renda

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A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), consulta ao 5º lote de restituição do IRPF 2022. No Estado do Acre, o valor total de R$ 5.355.235,38 será distribuído entre 2.821 contribuintes. O dinheiro cai na conta em 30 de setembro.

Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 59.943 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 97.959.191,86.

O crédito bancário para 1.220.501 contribuintes em todo o País será no valor total de RS 1,9 bilhão. Desse total, R$ 221.130.324,62 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 5.201 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.492 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.247 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 15.378 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 1.159.183 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.

“Cabe ressaltar que, com esse lote, concluímos o pagamento de todas as restituições do exercício 2022 que não apresentaram inconsistência”, diz a Receita.

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Cotidiano

Em Xapuri, obras de fundações da Ponte da Sibéria, sobre o Rio Acre começam a ganhar forma

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Reivindicada há décadas pela população de Xapuri e maior promessa do atual governador, Gladson Cameli, para o município, a Ponte da Sibéria, sobre o Rio Acre, começa a sair do patamar de mera aspiração dos moradores da Princesinha do Acre para ganhar as primeiras formas em estrutura de ferro e concreto.

No local onde a obra começou a ser levantada, no lado da região central da cidade, a movimentação de trabalhadores da empresa vencedora da licitação é constante, assim como o ritmo dos serviços relacionados às fundações, que tem previsão de início da concretagem dos blocos de apoio maiores para a próxima semana.

De acordo com o engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), Willyans Lima, responsável pela fiscalização da obra, blocos menores já foram concretados nesta semana pela empresa responsável. Segundo ele, as chamadas estacas raiz, já foram concluídas nas duas margens do rio.

“A previsão para essa semana era a concretagem do Bloco de Apoio AP-5, que fica do lado do centro de Xapuri, mas que, infelizmente, por imprevistos ficou programada para a semana que vem. Mesmo assim, a empresa já executou a concretagem de blocos pequenos que ficam sobre as estacas cavadas no início da rua”, explicou.

O Bloco AP-5 tem, segundo o engenheiro, dimensões de 10x10m de largura por 3,5m de altura, o que vai exigir cerca de 350 metros cúbicos de concretagem. A estrutura metálica já está praticamente toda armada e após a conclusão dessa etapa os trabalhos se concentrarão no Bloco AP-6, que fica no lado da Sibéria.

O empreendimento foi orçado em mais de R$ 40 milhões, com um montante superior a R$ 15 milhões oriundos de recursos próprios do Governo do Estado do Acre e cerca de R$ 25 milhões resultantes de emenda parlamentar destinada pelo senador Márcio Bittar (União Brasil).

A estrutura terá 363 metros de extensão, contando com as rampas de acesso, e ligará o Centro de Xapuri a toda a parte do município que fica na margem oposta do Rio Acre. As intervenções, quando concluídas, proporcionarão, segundo o governo, mais mobilidade e segurança no deslocamento para cerca de 20 mil pessoas.

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Cotidiano

Governo antecipa salário de servidores e inativos já recebem na segunda-feira

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O governo do estado anunciou na manhã desta quinta-feira, 22, que vai antecipar o pagamento dos salários do mês de outubro dos servidores públicos.

O pagamento fosse inativos acontece na próxima segunda-feira, dia 26. Os demais servidores recebem seus vencimentos na quarta-feira, dia 28.

De acordo com as secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Fazenda do Acre (Sefaz) a antecipação do pagamento da folha do mês de setembro contemplará 51.920 servidores e pagará um valor de R$ 319.823.760,89.

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Cotidiano

Fatos Primeiro: Lula erra ao dizer que foi absolvido pela ONU e pela Justiça do Brasil

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O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em 12 de setembro, em entrevista ao “WW Especial: Presidenciáveis”, da CNN, que foi absolvido na Organização das Nações Unidas (ONU) e na primeira e segunda instâncias da Justiça brasileira.

O que Lula disse

“Fui absolvido na ONU, na primeira e na segunda instância.”

Comitê de Direitos Humanos da ONU

Em 28 de abril de 2022, o Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que a investigação e o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na operação Lava Jato não foram imparciais e violaram o direito à privacidade e seus direitos políticos. A análise foi feita após o próprio ex-presidente apresentar uma denúncia ao comitê sobre como ele foi levado a julgamento.

Apesar disso, no entanto, o Comitê de Direitos Humanos não tem jurisdição para absolver ou condenar um indivíduo. O colegiado da ONU fez apenas uma análise sobre o julgamento do petista pela Justiça brasileira, e não sobre as acusações contra ele.

Justiça brasileira

No que diz respeito aos processos ligados à Lava Jato, Lula não foi absolvido, ao contrário do que afirma. O petista foi condenado, em primeira e segunda instância, no caso do triplex no Guarujá e no do sítio de Atibaia.

No entanto, em março de 2021, o ministro do STF Luiz Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato na Corte, anulou as condenações por entender que elas não deveriam ter sido julgadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Fachin transferiu o caso para a Justiça Federal de Brasília, e os processos tiveram que recomeçar.

Levantamento da CNN mostra que, entre 11 ações movidas contra o petista por supostos crimes cometidos durante governos do PT, pelo menos cinco denúncias foram suspensas ou trancadas pela Justiça e, portanto, não declararam sua inocência.

Além delas, há ainda três absolvições e três prescrições – o que ainda pode ocorrer com os processos que estão suspensos.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

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