Bolsonaro é aconselhado a adiar nomeação do STJ

Aliados do presidente Jair Bolsonaro deram início a uma ofensiva para convencê-lo a deixar a nomeação dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para depois das eleições. A articulação acontece em meio a pressão e vetos sobre os que, hoje, seriam os favoritos para ocupar as duas cadeiras vagas.

O movimento não tem, entretanto, o respaldo de todos os aliados do presidente. Há aqueles que têm defendido uma decisão imediata para evitar desgaste com os quatro desembargadores que estão à espera da posição do presidente desde maio.

De acordo com relatos feitos à CNN, Bolsonaro recebeu, nos últimos dias, os quatro postulantes às vagas: Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Como mostrou a CNN nesta quinta-feira (28), Bolsonaro passou a sinalizar a pessoas próximas que definiria as escolhas para o STJ até esta sexta (29). Os dois nomes mais cotados eram os dos desembargadores Azulay Neto e Ney Bello.

O problema, no entanto, é que tanto Azulay quanto Ney têm enfrentado uma série de resistências de integrantes do Judiciário mais próximos ao Palácio do Planalto.

Embora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tenha feito chegar a Bolsonaro, na quarta (27), o seu apoio a Azulay, o nome do desembargador do Rio ainda tem um veto importante dentro da Corte: o do ministro André Mendonça.

Segundo relatos feitos à CNN, o magistrado tem defendido a escolha de Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

A avaliação de pessoas que acompanham de perto a escolha dos próximos ministros do STJ, no entanto, é a de que Quadros, que tem ligação com o ministro Edson Fachin, já seria considerado carta fora do baralho.

Já Ney, embora seja um dos nomes favoritos há mais tempo, enfrenta resistência do ministro Kassio Nunes Marques. Nos últimos dias, passou a circular no meio Jurídico e chegaram ao Planalto uma série de mensagens que seriam do desembargador, postadas nas redes sociais em 2018, com o que são consideradas críticas ao presidente.

Diante desse cenário, Bolsonaro passou a ser aconselhado a voltar para o plano inicial, de só definir os nomes após o pleito de outubro.

À CNN, um dos conselheiros do presidente disse, em caráter reservado, que a avaliação feita ao mandatário do Planalto foi a de que, qualquer que seja a escolha, ela vai desagradar uma parte do Judiciário e entrar numa nova rota de enfrentamento com a magistratura não seria ideal neste momento.

Um dos exemplos repetidos por aliados de Bolsonaro é o de Azulay Neto. Embora o gesto de Fux tenha derrubado uma barreira importante, o presidente não poderia escolher o desembargador do TRF-2 sem a bênção de Mendonça, indicado por ele à Corte.

Azulay foi o mais votado pelo plenário do STJ em maio, quando o tribunal definiu a lista quádrupla enviada ao presidente. Embora Fux apoiasse Aluisio Gonçalves —que ficou fora da lista—, ministros do STJ disseram à CNN à época que a interlocução do presidente do Supremo com o Palácio do Planalto poderia garantir que um integrante do TRF-2 ocupasse uma das vagas.

Na eleição de maio, além de Azulay e Ney Bello, que é próximo ao ministro Gilmar Mendes, os desembargadores Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que tem o apoio do ministro Dias Toffoli; e Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava Jato, ligado ao ministro Edson Fachin, fecharam a lista quádrupla.