O programa de estímulo ao setor frigorífico foi anunciado nesta terça-feira, 19, pelo governo do estado, por meio das secretarias de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e da Fazenda (Sefaz), em reunião realizada na Federação das Indústrias do Acre (Fieac), em Rio Branco.
Estiveram à frente da apresentação às formas de acesso aos incentivos fiscais anunciados pela Comissão da Política de Incentivo às Atividades Industriais do Acre (Copiai/AC), o secretário adjunto da Sefaz, Clóvis Gomes, e o titular da Seict, Assurbanipal Mesquita.
O representante do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos e Matadouros do Estado do Acre (Sindicarnes), Nenê Junqueira, que participou da apresentação, avaliou como altamente positiva a iniciativa que visa a redução da carga tributária para o setor da indústria frigorífica.
“Representa um fôlego para o setor da indústria frigorífica, que nos últimos dois anos tem passado por uma situação difícil, escassez na oferta de gado, então o que vem para ajudar será sempre bem-vindo. As empresas que optarem por aderir ao Copiai terão uma redução de impostos significativa”, afirmou.
Para aderir ao programa, existem alguns procedimentos, que foram explicados pelo secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia: “É preciso dar entrada no pedido, apresentando um plano de negócios para avaliação da comissão da Copiai. Por parte do Estado, o objetivo da isenção é garantir a geração de empregos”.
Clóvis Gomes, secretário adjunto da Secretaria da Fazenda, esclareceu como fica a redução das taxas. “Com a adesão à lei, a carga tributária fica em 1,05%. Esse valor é obtido aplicando-se o crédito presumido de 85%. Já em relação ao fundo, aplica-se o mesmo percentual de redução da alíquota do ICMS, que de 1% passa para 0,5824%”.
Para o presidente interino da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), João Paulo Pereira, o plano governamental agradou aos empresários e disse que existe reciprocidade entre as ações do estado e as demandas do setor industrial.
“Foram apresentados os vários benefícios fiscais que podem beneficiar as empresas, o que deixou os empresários satisfeitos. Ficamos muito felizes, porque o governo tem total sintonia com a demanda do setor industrial e estamos conseguindo avançar com as pautas de interesse da indústria”.
