A oposição apresentou no começo da tarde desta terça-feira (12) uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por propagar crimes de ódio.
A informação foi confirmada à CNN pelo líder da minoria na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), que está no encontro.
“Queremos que haja apuração dos crimes de ódio e de seus propagadores. O que ocorreu em Foz do Iguaçu não foi um ato isolado. Há pessoas que estimulam essa conduta, dentre elas o presidente Jair Bolsonaro, que em diversas vezes disse que os seguidores sabem o que fazer. Por isso queremos que o PGR atue se manifestando, tomando medidas concretas.”
“Tem que apurar crimes de ódio, como essas pessoas atuam, a cadeia de comunicação e o papel do presidente pois, quando o presidente fala a seus seguidores, está sendo jogada uma senha. Por isso, vamos levar uma representação pedindo a abertura de um inquérito para apurar os grupos de ódio e também o presidente”, afirmou o parlamentar à CNN.
Em princípio, o encontro seria apenas para pedir a federalização do crime ocorrido sábado em Foz do Iguaçu, quando um apoiador de Bolsonaro assassinou um militante petista. Mas como a oposição recebeu sinais de que Aras é contra a federalização do caso, o PT começou a debater a expansão do pedido.
A CNN teve acesso à minuta da representação. Ela pede:
A instauração de Procedimento de Investigação Criminal para apurar, em tese, a prática de crimes pelo Presidente da República e, ao final, a oferta de denúncia ao Supremo Tribunal Federal;
A adoção das medidas administrativas e civis pertinentes, em função das responsabilidades pelos crimes, em tese, delineados na presente representação;
A adoção de medidas, na qualidade de Procurador-Geral Eleitoral, para assegurar a lisura, segurança e higidez do processo eleitoral;
A adoção de medidas civis, administrativas e penais para identificar com urgência grupos em redes sociais que vêm disseminando ódio e estimulando violência e intolerância política, de modo que sejam impedidos e responsabilizados;
A adoção de medidas legais junto às plataformas de redes sociais, para que impeçam a divulgação, em seus mecanismos, de quaisquer condutas que representem práticas de ódio e intolerância política, especialmente no período eleitoral.
Ontem, ao falar do episódio, Bolsonaro disse ser contra qualquer ato de violência.
“Quando o Adélio me esfaqueou, ninguém falou que ele era afiliado ao PSOL. O que eu eu tenho a ver com a com esse episódio de Foz do Iguaçu? Nada! Somos contra qualquer ato de violência. Eu já sofri disso na pele. A gente espera que não aconteça, obviamente. Espero que não aconteça! […] Agora, o histórico de violência, não é do meu lado. É do lado de lá”, sugeriu.
O encontro da oposição com Aras deve ocorrer às 15h. Integram a comitiva: Alencar Santana (PT-SP), Afonso Florence (PT-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Bira do Pindaré (PSB-MA), Joenia Wapichana (Rede-RR) e José Bacelar (PV-BA).
CNN BRASIL