As prefeituras do Acre repartem mais de R$ 31 milhões nesta sexta-feira (8). O valor se refere à primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O montante já leva em consideração o desconto de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No Acre, o montante dividido entre os 22 municípios é de R$ 31.527.448,04. Confira a seguir quanto cada um deles está recebendo nesta sexta-feira:
Rio Branco – 19.012.156,23
Cruzeiro do Sul – 1.401.376,68
Mâncio Lima – 600.590,01
Porto Walter – 400.393,34
Jordão – 300.295,00
Manoel Urbano – 300.295,00
Tarauacá – 900.885,01
Feijó – 800.786,67
Sena Madureira – 1.000.983,34
Thaumaturgo – 600.590,01
Porto Acre – 600.590,01
Capixaba – 400.393,34
Brasiléia – 700.688,34
Epitaciolândia – 600.590,01
Plácido de Castro – 600.590,01
Acrelândia – 500.491,67
Senador Guiomard – 600.590,01
Bujari – 400.393,34
Assis Brasil – 300.295,00
Santa Rosa do Purus – 300.295,00
Rodrigues Alves – 600.590,01
Xapuri – 600.590,01
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.
Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
Com informações do Portal Brasil 61.
