O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) abriu uma investigação administrativa para apurar possíveis gastos com cachês e outras aquisições para realização da 23ª edição do Festival do Açaí, em Feijó, interior do Acre, que deve ocorrer entre os dias 12 e 14 de agosto. O despacho foi publicado na edição do Diário Eletrônico desta quinta-feira, 30.
De acordo com a prefeitura de Feijó, estão previstas as apresentações da dupla João Bosco e Vinícius e os cantores Tierry e Zezo. O gasto ultrapassa os R$ 600 mil – ando Que a dupla João Bosco e Vinícius deve receber R$ 319 mil, Tierry R$ 215 mil e Zezo – R$ 100 mil – o menor valor entre as atrações.
O órgão controlador argumenta para a investigação, que a cidade enfrenta precariedade dos serviços públicos na cidade – como infraestrutura, saúde pública, educação e saneamento básico. “Considerando a necessidade de se apurar se há interesse público primário nessas contratações, bem como se foram observados os princípios e regras previstas pela Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e, sobretudo, se a realidade financeira e orçamentária do município comporta essas despesas”, destaca parte do procedimento.
Ao fim do despacho, o MP solicita da prefeitura da região, dados detalhados acerca das contratações, fontes utilizadas para os custos, que tipo de contrato será fechado com cada artista, se será contratação direta, dispensa ou inexigibilidade de licitação.
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