Conecte-se agora

Áudio de Ribeiro aponta indício de interferência de Bolsonaro

Publicado

em

O MPF (Ministério Público Federal) afirma haver suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações referentes ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na Operação da Polícia Federal Acesso Pago.

É o que diz uma manifestação assinada pelo procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que pede o envio de parte das investigações ao STF (Supremo Tribunal Federal), segundo documento obtido pelo UOL.

“Nesta oportunidade, o MPF vem requerer que o auto circunstanciado nº 2/2022, bem como o arquivo de áudio do investigado Milton Ribeiro que aponta indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações, sejam desentranhados dos autos e remetidos, de maneira apartada e sigilosa, ao Supremo Tribunal Federal”, diz o documento.

Ainda no pedido, Lopes reitera para que fique registrado que há indícios de interferência na atividade investigatória da Polícia Federal após a prisão de Ribeiro.

“Quando do tratamento possivelmente privilegiado que recebeu o investigado Milton Ribeiro, o qual não foi conduzido ao Distrito Federal (não havendo sido tampouco levado a qualquer unidade penitenciária) para que pudesse ser pessoalmente interrogado pela autoridade policial que preside o inquérito policial, apesar da farta estrutura disponível à Polícia Federal para a locomoção de presos.”

Em resposta a Lopes, o juiz federal Renato Coelho Borelli, que determinou a prisão do ex-ministro, envia a investigação ao STF e cita áudios em que Milton Ribeiro supostamente indicaria uma interferência de uma autoridade com foro no STF, como o presidente da República.

Em uma das interceptações telefônicas citadas pelo juiz, Ribeiro diz que “ele” —sem citar a identidade— achava que haveria operação da PF de busca e apreensão na casa dele. O despacho de Borelli não identifica o interlocutor do ex-ministro — diz apenas que se trata de uma conversa com um parente de Ribeiro— tampouco a data em que o telefonema ocorreu.

MILTON: Não! Não é isso… ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. “Transcrição de telefonema feito pelo ex-ministro Milton Ribeiro

De acordo com transcrição divulgada pela GloboNews e obtida pelo UOL, a conversa de Milton Ribeiro se deu com a filha. O ex-ministro diz que recebeu informações de Jair Bolsonaro sobre uma possível operação:

Ministro para a filha: “A única coisa meio… hoje o presidente me ligou… ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem
querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos pra ele, né?”

Filha pergunta: “Ele quer que você pare de mandar mensagens?”

Ministro responde: “Não! Não é isso… ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios, né?”.

Segundo a GloboNews, a conversa com a filha teria sido registrada no dia 9 de junho —ou 13 dias antes da operação— e durou 3min59seg.

O UOL procurou o Palácio do Planalto. Os esclarecimentos serão publicados quando forem recebidos.

O que diz a defesa de Ribeiro

O advogado de Ribeiro, Daniel Bialski, afirmou por meio de nota que o áudio foi realizado antes da deflagração da operação e questionou a competência da Justiça Federal em Brasília em julgar o caso, após a investigação ser enviada ao STF.

Para ele, tudo indica que há motivos para anular ao menos parte das decisões da operação. “Causa espécie que se esteja fazendo menção a gravações/mensagens envolvendo autoridade com foro privilegiado, ocorridas antes da deflagração da operação”, afirmou. “Se realmente esse fato se comprovar, atos e decisões tomadas são nulos por absoluta incompetência”, disse.

video
play-rounded-fill

Destaque 6

Quase 100 mil eleitores acreanos não são obrigados a votar em 2022

Publicado

em

Ao menos 98.935 eleitores acreanos não estão obrigados a votar nestas eleições. São jovens entre 16 e 17 anos, idosos acima de 70 anos e pessoas não alfabetizadas.

Os adolescentes somam 12.769 aptos a votar, mas não são obrigados a fazê-lo. Além deles, são 49.707 analfabetos e 36.397 com idade superior a 70 anos.

O voto é obrigatório para eleitoras e eleitores alfabetizados, com idades entre 18 e 70 anos.

“O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para maiores de 16 anos e menores de 18 anos; maiores de 70 anos; e analfabetos”, informa o Tribunal Superior Eleitoral.

O Acre tem 588.433 aptos ao exercício do voto em 2022. Assim, 16,6% dos eleitores não estão obrigados ao voto.

Um em cada sete eleitores brasileiros não é obrigado a comparecer às urnas em 2022, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O percentual de voto facultativo, que vinha caindo nas últimas eleições. De acordo com a Constituição, o voto é opcional para esse grupo. Estes cidadãos não precisam se registrar e, caso o façam, seu voto não é obrigatório.

Continuar lendo

Destaque 6

Pros retira candidatura e decide apoiar Lula, que iguala maior coligação da história

Publicado

em

A nova executiva nacional do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) se reuniu nesta segunda-feira (15) e decidiu, por unanimidade, retirar a candidatura presidencial do coach motivacional Pablo Marçal e apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Caso isso se confirme, o petista chegará a dez partidos em seu entorno, igualando o recorde histórico de Dilma Rousseff em 2010. Conseguirá também aumentar em alguns segundos seu tempo de propaganda no rádio e na TV, que já é o maior.

O Pros passa por uma disputa interna de poder que já envolveu várias decisões judiciais que ora colocam uma ala no comando, ora outra.

Na última, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Ricardo Lewandowski concedeu liminar, no último dia 5, devolvendo o comando do partido ao seu fundador, Eurípedes Jr. A decisão foi referendada pelo plenário do TSE, por 4 votos a 3.

Até então, o presidente era Marcus Holanda, que havia bancado a candidatura presidencial de Marçal.

O coach disse, em nota distribuída por sua assessoria, que haverá uma renúncia coletiva dos candidatos do Pros caso o partido “retire sua postulação e se curve ao PT”.

“Os 911 candidatos que vieram ao meu convite sairão do partido, isso inviabilizará todas as nominatas homologadas na convenção e será a última eleição do Pros”, disse Marçal.

Caso não haja reviravolta no comando do partido por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a Justiça Eleitoral deve ratificar a retirada da candidatura de Marçal e o apoio da sigla a Lula.

A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).

Continuar lendo

Destaque 6

Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 no litro da gasolina

Publicado

em

Por

A Petrobras anunciou hoje uma queda de 4,9% no preço da gasolina em suas distribuidoras. De acordo com a estatal, o preço cairá de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro. O novo valor vale a partir de amanhã e não afeta os demais combustíveis.

Com a nova redução, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 por litro vendido na bomba, ao considerar a mistura de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro. A estatal estima uma economia de R$ 0,13 por litro nas bombas.

Essa é a terceira vez que a Petrobras reduz o preço da gasolina desde que Caio Mário Paes de Andrade assumiu o comando da empresa em junho. A petroleira havia diminuído os preços da gasolina nos dias 20 e 29 de julho.

O alto valor dos combustíveis tem sido há meses um problema para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição. O chefe do Executivo fez consecutivas mudanças no comando da estatal e foi acusado de interferir politicamente.

Bolsonaro também criticou o lucro da petroleira e chegou a usar termos como “estupro” e “absurdo” ao falar sobre os ganhos recordes da Petrobras, mas omitiu que a União é a acionista controladora e dona da maior fatia das ações da Petrobras.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, informa a companhia.

Redução no preço do diesel

Na semana passada, a Petrobras também anunciou uma nova redução no preço do diesel para as distribuidoras: o valor passou para R$ 5,19 por litro, uma economia de R$ 0,22.

De acordo com a Petrobras, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a comercialização do combustível comercializado nos postos, o preço para o consumidor final passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), haveria espaço para uma queda de preços de R$ 0,60 do combustível, já que o preço médio interno do diesel está 13% acima do mercado internacional.

Mudança na política de reajustes

As reduções nos valores dos combustíveis ocorrem após a Petrobras mudar a dinâmica de reajuste dos combustíveis no mês passado. Na ocasião, a estatal informou que o conselho de administração e o conselho fiscal da companhia passarão a supervisionar a execução da política de preços.

Para isso, a diretoria executiva da estatal —que é responsável por determinar os reajustes dos combustíveis— deverá informar os dois conselhos, a cada três meses, sobre a evolução dos preços do diesel, da gasolina e do gás no Brasil, além da participação da Petrobras em cada mercado.

Segundo especialistas do mercado de petróleo, a mudança aumenta a pressão do governo federal sobre as decisões de preços.

Redução do ICMS nos estados

Desde julho, os estados estão reduzindo a alíquota do ICMS sobre os combustíveis em atendimento à lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que limita a porcentagem do imposto sobre esses produtos e serviços, que passaram a ser considerados essenciais.

Além dos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo são impactados pela redução da alíquota.

O movimento foi uma tentativa do governo de frear a escalada de preços no Brasil, principalmente a dos combustíveis. No início deste mês, integrantes do Centrão chegaram a avaliar que Bolsonaro pode perder as eleições se o governo não conseguir baixar o preço dos combustíveis e passaram a fazer pressão para que alguma medida fosse tomada.

Continuar lendo

Destaque 6

Beneficiários com NIS final 5 recebem hoje Auxílio Brasil

Publicado

em

A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela de agosto para o período de 9 a 22 deste mês.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 em agosto. Esse aumento vigorará até dezembro.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Este conteúdo é protegido.