Funai no Acre tem contratos para aquisição de alimentos para indígenas sob suspeita

A Agência de Jornalismo Investigativo Sportlight publicou nesta terça-feira, 21, reportagem intitulada Os novos ricos da Funai: as empresas recém-abertas que ficaram milionárias da noite para o dia no governo Bolsonaro, em que os estados do Acre e de Roraima são citados. No caso do Acre, a menção se relaciona à Funai de Cruzeiro do Sul.

A denúncia diz que empresas abertas há pouco tempo assinaram contratos milionários com a instituição sem licitação, valendo-se da lei 14.217 , de outubro de 2021, para o enfrentamento da Covid-19. Há, ainda, o fato de um dos fornecedores aparecer como nomeado da Funai no Diário Oficial da União.

Segundo a reportagem, a Coordenação Regional da Funai em Cruzeiro do Sul assinou dois contratos com a recém-criada empresa Comercial e Transporte Beatriz, nome fantasia da J.A. Santos, no valor de R$ 2.303.337,00 – dois milhões, trezentos e três mil, trezentos e trinta e sete reais – para a aquisição de alimentos e para fretamento de embarcação e caminhão.

A empresa J.A. Santos, que tem Jaires Alencar dos Santos como titular, é sediada em Cruzeiro do Sul e foi aberta em 2 de setembro de 2021 na Junta Comercial do Acre.

Em 7 de dezembro de 2021, a Funai assinou contrato com J.A. Santos no valor de R$ 440.307,00 para compra de alimentos e no dia 3 de março de 2022 um outro contrato no valor de R$ 1.863.030,00 para transportar os itens.

Em alguns contratos é Antônio Jair da Costa Araújo que assina como representante da J.A Santos. Ele foi nomeado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021 para a função de chefe dos agentes de proteção da Coordenação Funai do Juruá, duas semanas antes do primeiro contrato entre Fundação e J.A. Santos.

A reportagem da Sportlight telefonou para o número da J.A. Santos que consta na Receita Federal, mas quem atendeu negou que aquele telefone fosse de alguma empresa.

O outro lado e o suicídio por fome

Jairo Lima, servidor de carreira que está à frente da gestão da Coordenação Regional da Funai de Cruzeiro do Sul, respondendo interinamente pelo cargo desde junho de 2021, disse que encaminhou ofício para o superintendente da Funai, Marcelo Xavier, esclarecendo todos os fatos e que não pode se pronunciar.

Jairo assumiu a chefia depois que o capitão do Exército, Marco Antônio Gimenez, que estava à frente da regional, voltou para o Rio de Janeiro.

Uma fonte da Funai, que pediu para não ser identificada, contou ao ac24horas que a Fundação comprou cestas básicas para os Madija (kulinas) e os Ashaninka do Rio Envira, que estavam passando fome. Ele diz que uma indígena se matou na frente dos filhos porque não aguentava mais passar fome nem ver os filhos passarem.

“Foram R$ 400 mil em comida comprada em dezembro para a fome que já matava e causava suicídio em outubro. Com relação ao transporte das cestas compradas e as entregues pela Conab aqui em Cruzeiro do Sul, elas precisam ser levadas para as terras indígenas do Jordão, Envira e outras em uma grande operação de logística com muitos barcos em viagens que levam muitos dias”, alegou a fonte, que pediu sigilo temendo as “pressões militares”.

De acordo com a fonte, a instituição não tem contratos para a compra de alimentos nem para a logística do transporte dos itens até as terras indígenas, por isso fez tudo via modalidade de dispensa de licitação.

A fonte ainda diz que Antônio Jair da Costa Araújo, que também seria fornecedor, apesar de ter sido aprovado em processo simplificado e nomeado com publicação no Diário Oficial da União, não chegou a assumir nenhum cargo na Regional da Funai de Cruzeiro do Sul.

“Cinco pessoas que foram nomeadas nesse simplificado não quiseram assumir os cargos”, concluiu.

O caso de Roraima

Em Roraima, segundo a Agência Sportlight, a empresa H.S. Neves Júnior, com apenas dois meses de criada, ganhou um contrato de R$ 1.980.000,00 – um milhão, novecentos e oitenta mil reais – com a Funai sem licitação para a aquisição de cestas básicas para atender famílias indígenas em virtude do enfrentamento da Covid-19.

A empresa que não tem nenhum empregado registrado com carteira assinada, ganhou, seis meses depois, outro contrato milionário com a Funai, de R$ 5.207.400,00 – cinco milhões, duzentos e sete mil e quatrocentos reais – novamente sem licitação para a compra de mais cestas básicas para comunidades indígenas. No total, só da Funai, a empresa recebeu R$ 7.187.400,00 – sete milhões, cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais – em menos de dois anos de vida, sempre com dispensa de licitação.

A empresa não respondeu aos questionamentos da Agência Sportlight sobre a situação junto à Funai.