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Bocalom decreta caducidade nos contratos com empresas de ônibus e dá primeiro passo para nova licitação do transporte coletivo em Rio Branco

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O prefeito Tião Bocalom assinou na manhã desta quarta-feira, 22, a caducidade dos contratos das empresas que atuam no transporte coletivo na capital acreana. A caducidade é um instrumento quando uma lei deixa de vigorar por força de qualquer circunstância inerente à própria lei, independentemente da publicação de uma nova legislação. Na realidade, o decreto de caducidade coloca fim nas relações da prefeitura com as empresas que operaram no sistema público de transporte desde o ano de 2004.

Este é o primeiro passo para que a prefeitura realize uma nova licitação para a escolha de novas empresas que vão operar na capital acreana. “Eu sempre disse que iria mexer nessa caixa preta que é o sistema de transporte. Na época em que essas empresas ganharam muito dinheiro nem os direitos trabalhistas eram recolhidos. Temos trabalhadores com 15 anos de trabalho que não têm 1 real de FGTS. Quando a gente assumiu decidimos ir para cima e mostrar para a população que nunca soube, por exemplo, que o estudante pagava 1 real, a prefeitura pagava outro, mas o restante era a população que custeava, assim como era no caso dos idosos”, disse Bocalom.

O prefeito afirmou também que o município vai fazer todo o esforço para que não haja aumento no preço da passagem. “Agora se inicia o processo licitatório para a contratação de mais empresas, enquanto isso a Ricco continua de forma precária. Nosso processo é não aumentar o preço da passagem e a diferença, a prefeitura vai custear”, disse Bocalom.

Além dos secretários municipais, quem também participou da solenidade foi o vereador Samir Bestene (PP), presidente da comissão de transportes na Câmara de Vereadores. “Queria parabenizar o prefeito por ter tido a coragem de mexer no transporte coletivo de Rio Branco. Nós fiscalizamos esses recursos e vimos que esses recursos repassados pela prefeitura foram para pagamento dos trabalhadores. Sabemos que tivemos um passo a passo para que chegássemos nesse momento da caducidade dessas empresas. Isso é um sinal de melhora e nos alegra bastante”, disse Bestene.

Destaque 2

Auditora do TCE afastada de processos desiste de ação após ter pedido de liminar indeferido

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Impedida de ter processos distribuídos a ela por decisão do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Ronald Polanco, o que está explícito na Comunicação Interna-Circular nº8/2022/PRESIDÊNCIA/PLENÁRIO, de 20/05/2022, a conselheira-substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza acionou, em maio passado, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio de pedido de liminar com o fim de suspender o supracitado ato.

A questão decorre de decisão anterior da desembargadora Eva Evangelista, que acatou liminar da ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) nos governos do PT, Shirley Torres, no ano de 2018, para determinar a suspensão do trâmite do Recurso de Reconsideração nº 141.718, sobre a Prestação de Contas Anual do órgão estadual no exercício de 2018, quando foi alegada irregularidade na atuação da auditora como julgadora.

Maria de Jesus Carvalho de Souza argumentou na ação que o único processo ao qual foi determinada a suspensão foi o Recurso de Reconsideração nº 141.718, contudo, em desobediência à decisão judicial, Ronald Polanco teria expedido, de forma unilateral e arbitrária, Comunicação Interna determinando a suspensão de qualquer processo à reclamante, bem como o sorteio aos demais conselheiros dos processos que lhe seriam distribuídos.

Ação também alegou que o direito defendido por Maria de Jesus “envolve questões de desigualdades históricas e de machismo estrutural e institucional, que estão enraizados em todas as instituições, públicas e privadas”, ainda ponderando que “a reclamante é, antes de tudo, uma mulher, e, ainda, a única Conselheira Substituta do TCE/AC, atualmente com 67 anos de idade”.

No último dia 6 de junho, a desembargadora Eva Evangelista decidiu pelo indeferimento do pedido de liminar proposto pela auditora, não reconhecendo no ato do presidente do TCE/AC que determinou a não distribuição de processos a ela desobediência à sua anterior decisão. Na decisão, Evangelista considerou a possibilidade de outras ações judiciais com o mesmo objeto, questionando a competência da conselheira-substituta.

A respeito da polêmica que envolve a discussão sobre a competência de Maria de Jesus para atuar como julgadora, foi considerada, em sessão administrativa do TCE/AC do dia 19 de maio deste ano, necessidade de alteração do Regimento Interno daquela Corte de Contas acerca do tema que gerou o ato administrativo de suspensão da distribuição de processos à conselheira-substituta.

No dia seguinte à decisão que indeferiu seu pedido de liminar (7/6), a auditora Maria de Jesus Carvalho entrou, por meio de seu representante legal, com o pedido de desistência da ação, assim como requerendo a sua consequente extinção sem resolução do mérito. O pedido de desistência foi homologado pela desembargadora Eva Evangelista no dia 8 de junho, sendo decretada a extinção do procedimento.

Sobre a polêmica

A liminar conseguida pela ex-diretora do Detran, Shirley Torres, se baseou na premissa de que auditores somente podem atuar no quadro de julgadores quando em substituição ou interinidade, limitada às suas atribuições à distribuição de processos de competência das Câmaras devendo atuar como julgadores de contas unicamente de forma precária, no que tange às funções extraordinária de substituição de Conselheiros.

A decisão proferida pela desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), considerou que as hipóteses legais de substituição, restritas à composição de quórum ou até novo provimento, em caso de vacância, não foram comprovadas, no caso da atuação da conselheira-substituta, tendo sido o Tribunal de Contas intimado a apresentar defesa em 10 dias após a publicação da decisão.

Com a manutenção da decisão inicial da desembargadora-relatora pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Acre, dezenas de processos em que a conselheira-substituta Maria de Jesus Carvalho foi relatora ficaram passíveis de serem derrubados no Judiciário, com a possibilidade de os efeitos se estenderem a todos os julgamentos de que a auditora participou sem obedecer ao Regimento Interno do Tribunal de Contas.

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Blog do Crica

Bocalom abre mão de ser vice do PP e diz que Gladson não tomará a presidência de Mailza 

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SOBRE A CONVERSA franca que teve recentemente com a senadora Mailza Gomes (PP), o prefeito Tião Bocalom, disse ontem ao BLOG que, para não ser empecilho político à manutenção dela na presidência do PP, ele abriu mão de continuar na vice-presidência do partido. Bocalom, ressaltou, entretanto, que não tem dúvida de que o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, deixará a senadora Mailza como presidente do PP, e que o governador Gladson Cameli não vai conseguir impedir a sua candidatura a senadora pelo PP. “A Mailza continuará na presidência e será candidata a mais um mandato no Senado”, disse um otimista Tião Bocalom. Dúvida disse só ter, em relação ao governador Gladson: “Não sei nem se ele será candidato à reeleição”.

UMA CORREÇÃO

O CORONEL Ulysses Araújo será candidato a deputado federal pelo União Brasil e não pelo REPUBLICANOS, como saiu ontem no BLOG. Fica feita a correção.

TUDO PARADO

ENQUANTO não for resolvida a situação de quem vai comandar o PP, o governador Gladson não tem como ocupar o espaço do Senado, com um nome de sua escolha. Até lá fica tudo parado para as composições.

A MESMA EQUAÇÃO

A MESMA equação pode ser aplicada ao senador Márcio Bittar no União Brasil, sobre a candidatura que o partido apoiará para o Senado, Igual ao PP, tudo embolado.

LIRA XAPURI NA MUTUCA

O polêmico Lira Xapuri está de mutuca. Já disse que topa ser o candidato a vice-governador na chapa da Mara Rocha (MDB) ao Governo. Se o MDB não conseguir  outro nome para a missão, chama o Lira, e tá resolvido.

OUTRO ANGU DE CAROÇO

O CANDIDATO do União Brasil ao Senado será o deputado federal Alan Rick (União Brasil), ou a Márcia Bittar (PL), como quer o presidente do partido, o senador Márcio Bittar (União Brasil)? Alguém se habilita a decifrar o enigma? Dois corpos não ocupam o mesmo espaço, diz a tradicional Lei da Física.

CANDIDATURA SÓLIDA

O PECUARISTA Fernando Zamora (PRTB) disse ontem ao BLOG, que a sua candidatura ao Senado está mantida e sólida. E que seu grupo político debate a escolha de um nome para disputar o Governo, depois da desistência do Jorge Moura de sua candidatura a governador.

LÚCIO BRASIL

O ODONTÓLOGO Lúcio Brasil resolveu entrar na política e será candidato a deputado estadual pelo União Brasil. O bom na notícia, é ser o Lúcio um quadro preparado.

ALGUÉM ENTENDA O JV?

NÃO CONHEÇO outro caso similar na política estadual. O ex-senador Jorge Viana (PT) continua ambíguo. Diz que tende a ser candidato ao Senado, mas também, dependendo do quadro, poderá disputar o governo. Entenderam? Eu não! O JV precisa cair na real que o PT não está mais no poder, para ele esnobar escolhas.

NÃO SERÁ EMPURRAR BÊBADO LADEIRA ABAIXO

SOBRE A ELEIÇÃO para o Senado, eu fico com a opinião do deputado federal Flaviano Melo (MDB), de que será dura, muito disputada e sem favorito. O JV lidera até aqui todas as pesquisas, mas ainda não ganhou nada.

SITUAÇÃO INCÔMODA

O CANDIDATO ao governo, deputado Jenilson Leite (PSB), vive uma situação incômoda e humilhante: o apoio do PT à sua candidatura tem a condicionante de somente ser mantido, caso o Jorge Viana não decida até a convenção de julho, ser candidato a governador.

TOPA A PARADA

AMIGO do PT me revelou que o deputado Jonas Lima (PT), se for convidado, oficialmente, ele topa ser candidato a vice na chapa do deputado Jenilson (PSB).

PARA QUEBRAR PARADIGMAS

O BOLSONARO é esse desastre radical que todos assistem. O Lula foi aquele desastre também radical, que todos viram. Dos nomes postulantes à presidência, o do Ciro Gomes é o que acabaria esse dualismo ruim.

ASSIM É NO ESTADO DE DIREITO 

CABE às Forças Armadas a defesa do país e de suas fronteiras. Á justiça eleitoral comandar as eleições. Cada um no seu quadrado. Assim é no Estado de Direito.

NENHUMA FRAUDE

O PRESIDENTE Bolsonaro foi eleito com o sistema das urnas eletrônicas. E agora, com todas as pesquisas desfavoráveis, coloca dúvidas sobre a seriedade da apuração eletrônica. É como admitir por antecipação que será derrotado. Usa a desacreditada teoria da conspiração. Nunca houve um caso de fraude.

PESQUISA NÃO ELEGE

A HISTÓRIA das eleições no estado, mostram grande número de registros de candidatos, que lideravam as pesquisas e perderam. O exemplo mais recente foi a disputa para a PMRB, quando venceu o Bocalom, que estava na rabeira das pesquisas. Pesquisa não elege.

BATEU O RECORDE

O NÚMERO de candidatos ao Senado bateu o recorde, no estado, nesta eleição. Sanderson Moura (PSOL), Dimas Sandas (AGIR), Jéssica Sales (MDB), Vanda Milani (PROS), Jorge Viana (PT), Mailza Gomes (PP), Alan Rick (União Brasil), Márcia Bittar (PL) e Fernando Zamora (PRTB). Nove candidatos das mais variadas ideologias.

O 15 PERDEU O GLAMOUR?

HÁ UM BOM TEMPO que o MDB não ganha eleição majoritária na prefeitura da capital e para o governo. Para a PMRB perdeu, recentemente, com a candidatura do Roberto Duarte a prefeito; e para o governo tenta voltar ao protagonismo com a candidatura da Mara Rocha (MDB) ao Governo. O 15 perdeu o glamour?

DOIS GRANDES PUXADORES

MARCUS ALEXANDRE (PT) e Edvaldo Magalhães (PCdoB) serão os grandes puxadores de votos para deputado estadual, na federação formada pelo PT-PCdoB-PV.

DIVERSIFICOU AS ALIANÇAS

DENTRO DO PP, quem diversificou as alianças, não ficando apenas na região do Juruá, mas conseguiu importantes aliados na capital e municípios do Alto Acre, foi o deputado Nicolau Junior (PP), que se fortaleceu muito para a reeleição.

FALTA MOTIVO POLÍTICO

NÃO CONSEGUI vislumbrar nenhum ganho político para o PSDB, ao tentar brecar a legenda para a reeleição do deputado Luiz Gonzaga (PSDB). Gonzaga tende ter uma expressiva votação, que ajuda a aumentar a bancada à ALEAC. Ganhar mandatos, não é meta de todos os partidos?

VOLTAM BEM

QUEM deve retornar aos seus mandatos na bancada do batom, na ALEAC, serão as deputadas Maria Antônia (PP) e Antônia Sales (MDB). A deputada Meire Serafim (União Brasil) também voltaria, mas é candidata a Federal.

FRASE MARCANTE

“O sorriso foi uma das mais belas dádivas que Deus fez à terra”. Papa PI XII.

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Destaque 2

Rio Branco gerou 51,7% dos empregos com carteira assinada de janeiro a abril de 2022

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O Ministério do Trabalho e da Previdência Social, na manhã da segunda-feira (6/6) informou que no Acre 798 empregos com carteira assinada foram gerados durante o mês de abril. O resultado foi gerado pela diferença entre as 3.971 contratações e 3.173 demissões registradas no respectivo mês. Abril do ano passado, por sua vez, havia gerado somente 327 empregos. Portanto, verificou-se um aumento na comparação anual.

No acumulado do ano (de janeiro a abril de 2022) já foram gerados 2.304 com carteira assinada, um crescimento de 44,4% do igual período de 2021 (1.596 vagas). Já no acumulado em 12 meses (de maio de 2021 a abril de 2022) os empregos gerados foram de 8.526, superando em 135,5% o valor para o mesmo período de 2021 (3.621 empregos com carteira assinada).

FONTE:NOVO CAGED

É importante analisar a geração de empregos com carteira assinada pelas Mesorregiões. Só recordando que o Acre possuí duas grandes mesorregiões: Vale do Juruá e a do Vale do Acre. 

O Vale do Juruá é composto por 8 municípios: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Feijó, Jordão e Tarauacá. O Vale do Acre é composto por 14 municípios: Manuel Urbano, Santa Rosa, Sena Madureira, Acrelândia, Bujarí, Capixaba, Plácido de Castro, Rio Branco, Senador Guiomard, Porto Acre, Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri.

O conceito de mesorregião é utilizado pelo IBGE, “…é uma área individualizada, em uma Unidade da Federação, que apresenta forma de organização do espaço geográfico definidas pelas seguintes dimensões: o processo social, como determinante; o quadro natural, como condicionante; e a rede de comunicação e de lugares, como elemento da articulação espacial. Essas três dimensões possibilitam que o espaço delimitado como Mesorregião tenha uma identidade regional. Essa identidade é uma realidade construída ao longo do tempo pela sociedade que aí se formou.” 

Devido as peculiaridades de Rio Branco, capital do Estado e detentora de quase 50% da população e do PIB do Acre, resolvi separar Rio Branco. Portanto, vamos mostrar os empregos gerados separando a capital do restante dos municípios do Vale do Acre, cujos números constam no gráfico abaixo.

FONTE:NOVO CAGED

Vemos que sem Rio Branco, o Vale do Juruá ficou muito próximo do Vale do Acre na geração dos empregos de abril, diferença de 53 vagas. Lembrando que o Juruá detém somente 20% do PIB estadual. Porém, tanto no acumulado do ano como no acumulado nos 12 meses temos uma distanciamento do Vale do Acre em relação ao Vale do Juruá. 

Os Municípios que mais se destacaram na geração de empregos no ano no Vale do Acre (sem Rio Branco), foram: Sena Madureira (384), Plácido de Castro (183), Bujari (84) e Brasiléia (62). No Vale do Juruá, os destaques foram: Rodrigues Alves (207), Feijó (88), Cruzeiro do Sul (84) e Marechal Thaumaturgo (6).

FONTE:NOVO CAGED

Com os dados de abril o estoque dos empregos com carteira assinada do Acre chegou a 89.174, aumento de 10,6% em relação a abril de 2021. O aumento no estoque foi de 8.526 novas contratações.

Rio Branco deteve em abril, 68,3% do estoque. O Vale do Acre (sem Rio Branco) detinha 20% e os 11,7% restantes no Vale do Juruá.

O CAGED não informa a geração de empregos com carteira assinada por setores da economia por municípios. Portanto não temos como analisar o comportamento dos diversos setores da nossa economia por Mesorregião.

Em abril o destaque foi o setor dos serviços que gerou 51% dos empregos, seguido pela Construção Civil (27,7%) e pelo comércio com 15,7%. No acumulado do ano (janeiro a abril), o destaque também é o setor de serviços com 66,2%, seguido pela Construção 32,7% e pelo Setor Industrial (8,0%).  O resultado negativo ficou por contado setor comercial que ainda amarga uma saldo negativo de 192 vagas no ano.

FONTE:NOVO CAGED

Os números do Ministério da Previdência são bons e demonstram uma recuperação nos empregos. Porém, contrastam com os dados do IBGE, publicado no último dia 13/5, através da Pnad Contínua Trimestral, que trata dos números da força de trabalho brasileira desmembrados por unidades da federação. Nela a taxa de desocupação (desemprego) da força de trabalho acreana fechou o primeiro trimestre de 2022 em 14,8%, que representa um aumento de 1,6 ponto percentual (p. p.) em relação ao 4º trimestre de 2021 (13,2%).

Mas os números são bons, principalmente quando observamos setores como o da Construção Civil reagindo.


Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas.

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Destaque 2

Luciano Hang, o Véio da Havan, visita loja em Rio Branco e reclama de merda em fachada

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O empresário Luciano Hang chegou por volta das 7h da manhã na Havan de Rio Branco. O véio da Havan, como é conhecido, esteve acompanhado de um staff de auditores que avaliaram a loja durante a visita. Ele chegou ao ao Acre em avião particular e a visita faz parte de uma agenda empresarial de visitas a várias lojas da região norte.

Logo que chegou, no entanto, o empresário percebeu toda a frente da loja suja de fezes de pássaros, e pediu imediata limpeza. O ac24horas conversou com uma pessoa que trabalha no local, e estava presente no momento da visita. O funcionário, que pediu sigilo, afirma que o problema é causado por andorinhas, que infestam a fachada e estacionamento da loja com fezes: “todas as manhãs temos que baldear o local com hidrante de alta pressão”, disse.

Parte do “carão” foi compartilhado no instagram do próprio Luciano Hang, que disse: “tem que ser todo o dia limpo. A gente visita a loja pra saber como está naquele momento, não quero saber se vocês arrumam a loja pra mim, eu fico chateado”.

“Tem que dar um jeito de fazer elas [andorinhas] irem pra outro canto. Não adianta nada limpar, e elas voltarem”, disse o funcionário.

O “problema” dos pássaros na Havan já é de conhecimento do Ministério Público do Acre, que em fevereiro deste ano abriu procedimento para investigar a denúncia de que funcionários da loja soltaram fogos para expulsar os pássaros do local. Pessoas que presenciaram o fato relataram que alguns pássaros morreram desorientados pelas explosões.

Veja o vídeo:

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