Conecte-se agora

Onda de demissão de juízes leigos e conciliadores no Acre será investigada pelo CNJ

Publicado

em

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode abrir um procedimento de controle de ato administrativo por conta de atos praticados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) contra juízes leigos e conciliadores.

O relato é de que a Justiça Estadual do Acre estaria descumprindo procedimento previsto pelo CNJ e os contratos firmados pelo próprio TJAC com os juízes leigos e conciliadores aprovados em processo seletivo, ao rever os atos de recondução desses profissionais.

O pedido para a interferência do CNJ foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) que relata que “Para grande surpresa dos colaboradores, em que pese expresso o interesse na recondução por parte dos magistrados(as) a que estavam subordinados e, muito ainda, da necessidade do serviço público, a Presidente do TJ/AC, baseada no poder de autotutela, decidiu de forma uníssona em rever todos os atos de recondução”, destaca trecho do documento entregue ao CNJ.

O pedido ao CNJ ressalta ainda que por se tratar de um acordo firmado no âmbito do Direito Público, entre a administração do TJAC e os colaboradores, deve-se cumprir uma série de requisitos para que haja legalidade/validade.

Tal medida também é válida quando se refere à prorrogação do contrato, devendo haver a manifestação de ambas as partes em comum acordo, sem imposições de nenhuma delas.

“Ao considerar inválidos os aditivos contratuais dos colaboradores, não considerou a Presidência os reflexos negativos aos jurisdicionados de suas decisões. As invalidações dos aditivos geram negativas consequências aos jurisdicionados que, por ausência de colaboradores suficientes nos quadros do Tribunal, não possuem minimamente a devida prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais”, ressalta o pedido de procedimento de controle de ato administrativo.

Destaque 4

Chef acreano, criador da saltenha de frango no tucupi, recebe prêmio de Gastronomia

Publicado

em

O chef de cozinha e proprietário da Marco’s Torres Gastronomia Brasileira, Marcos Torres, foi o vencedor do Prêmio Nacional Dólmã 2022, na categoria estadual. A cerimônia de gala para anúncio e entrega da premiação aconteceu na última sexta-feira, 12, em Macapá, capital do Amapá, durante a realização do Encontro Nacional de Chefs do Brasil (Enchefs) e do Fórum Gastronômico Brasileiro.

Conhecido como o “Oscar da Gastronomia Brasileira”, o prêmio reconhece e dá visibilidade aos profissionais da área em todo o país. A seleção dos concorrentes inicia com o Festival Enchefs Acre, durante o qual os inscritos apresentam pratos autorais, utilizando ingredientes regionais e locais. Os dois primeiros colocados seguem para a etapa nacional, juntamente com mais um profissional indicado pelo chef vencedor da premiação no ano anterior.

Em 2022, foi a sétima edição do festival no Acre e a terceira participação do chef Marcos Torres que agora, com o Prêmio, recebe o título de Chef Embaixador da Gastronomia Acreana, após passar pelas fases de votação popular (on-line), comissão julgadora e votação dos chefs premiados das edições anteriores.

Sobre Marcos Torres

Torres é conhecido em Rio Branco por ser quem lançou na cidade, em 2016, a já tradicional Saltenha, porém, incrementada com o molho à base de Tucupi e Jambu. A ideia inicial do recheio nasceu em conjunto com outro chef de cozinha, de São Paulo, ainda nos preparativos para um festival de gastronomia de mercado que aconteceria na capital, porém, com o salgado preparado no forno.

Depois, aprimorada a ideia, o recheio criado casualmente para uma reunião de amigos em casa, desta vez na versão frita da saltenha, conquistou de vez o paladar do rio-branquense e a partir daí fez com o que o então servidor público e cozinheiro amador Marcos Torres descobrisse seu verdadeiro talento e paixão: a Gastronomia.

Atualmente, retomou a produção das saltenhas e atua no serviço de alimentação em diversos tipos de eventos, além de consultor e personal chef.

Continuar lendo

Destaque 4

Rio Branco tem o melhor Índice de Qualidade da Educação do Acre; pior é em Santa Rosa

Publicado

em

A Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto (SEE), publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 16, o Índice de Qualidade da Educação (IQE) em todos os 22 municípios acreanos.

O índice é resultado de um cálculo que leva em conta a nota recebida pelo IDEB, que é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas, e a taxa de abandono escolar em cada município.

De acordo com os números divulgados pela própria SEE, o melhor Índice de Qualidade da Educação está em Rio Branco, capital do estado, com 6,4 de nota no IDEB. Com uma taxa de abandono de 0,20%, o número final da capital acreana é de 5,408490%. Os municípios de Brasileia e Senador Guiomard também receberam 6,4 de nota do IDEB. Só que com taxas de abandono um pouco maiores, de 0,40% e 1.80% estão em segundo e terceiro lugar respectivamente.

Os menores IQE estão em Santa Rosa do Purus que recebeu 3,4 do IDEB e tem uma taxa de 4,30%, a maior do Acre. Na sequência, aparece o município de Porto Walter com 3,7 do IDEB e 1,20% de taxa de abandono.

Vale ressaltar que o IQE é aplicado na apuração do ICMS para cada município.

Confira a classificação geral do Acre no quadro abaixo:

 

Continuar lendo

Destaque 4

Líder de facção é executado no Acre em ataque que teve mais de 30 tiros

Publicado

em

O líder de uma organização criminosa identificado como André Luiz do Amaral, de 29 anos, foi executado a tiros na noite desta segunda-feira, 15, na frente de um estabelecimento situado na rua Uirapuru, no bairro Cidade Nova, segundo distrito de Rio Branco.

Segundo a polícia, André estava reunido com amigos na frente do estabelecimento quando criminosos chegaram em uma motocicleta e um veículo de cor branca. O grupo armado efetuou mais de 30 tiros na direção de André, que mesmo ferido, ainda conseguiu correr para dentro do estabelecimento e caiu. Os amigos da vítima saíram ileso durante o ataque. Após a ação, os criminosos fugiram do local.

Populares acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas a equipe apenas atestou o óbito.  O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.

Policiais Militares do 2° Batalhão colheram as características dos bandidos, fizeram patrulhamento na região, mas ninguém foi encontrado. A polícia acredita que o crime foi motivado pela guerra entre facções.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Delegacia Especializada de Investigação Criminal (DEIC).

Continuar lendo

Destaque 4

Com suplentes comandando Senado pelo Acre, 16 nomes sonham com mesmo destino

Publicado

em

Atualmente, os três senadores que representam o Acre no Senado Federal não foram votados diretamente pela população. São suplentes que acabaram substituindo seus titulares. Maria das Vitórias (PSD) e Eduardo Velloso (União Brasil) assumiram após os pedidos de licenciamentos de Sérgio Petecão e Márcio Bittar, os dois candidatos ao governo. Já Mailza (Progressistas), herdou o mandato quatro anos atrás quando Gladson Cameli foi eleito governador do Acre.

Quando o eleitor vota em um candidato ao Senado, acaba votando também em seus suplentes que podem assumir a vaga em caso de vacância. Saiba quem são os dois suplentes dos oito candidatos que pediram registro de suas candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Alan Rick (União Brasil) – 1º suplente: Gemil Júnior, ex-diretor do Detran e Secretário de Saúde na gestão do petista Sebastião Viana, empresário e homem forte da administração da Igreja Batista do Bosque; 2º Suplente: Michel Negreiros Casagrande, Coronel da Polícia Militar.

Dimas Sandas (Agir) – 1º suplente: Tiago Farias, conhecido por ser o presidente da Associação dos Cornos do Acre; 2ª suplente é Ivana Moura.

Dra. Vanda Milani (PROS) – 1º suplente: Solino Matos, conhecido aliado do senador Sérgio Petecão; 2º suplente: José Costa;

Dr. Jenilson Leite (PSB) – 1º suplente: César Messias, ex-vice-governador e ex-deputado federal; 2º suplente: Coronel Anastácio, ex-comandante da PM no Acre durante o governo Sebastião Viana.

Márcia Bittar (PL) – 1º suplente: Ivo Galvão, professor; 2ª suplente: Beth Pinheiro, ex-vereadora em Rio Branco.

Nazareth Araújo (PT) – 1º suplente: Sibá Machado, ex-deputado federal e ex-senador; 2º suplente: Tião Bruzugu, fisioterapeuta.4

Ney Amorim (Podemos) – 1º suplente: Rennan Biths, Policial Civil e diretor da PC nos governos Sebastião Viana e Gladson Cameli; 2º suplente: Rui Oscar, advogado.

Sanderson Moura (PSOL) – Augusto Maia, sociólogo; 2º suplente: Pedro Teles, professor.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Este conteúdo é protegido.