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Mutirão de atendimentos da Secretaria da Fazenda é realizado em Capixaba

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), iniciou nesta segunda-feira, 20, um mutirão de atendimento destinado aos contribuintes e comunidades locais do município de Capixaba. A iniciativa ocorre no setor de Planejamento, em frente à prefeitura e acontecerá até a próxima sexta-feira, 24, das 7h às 12h e das 14h às 17h.

O parcelamento de dívidas pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que concede descontos de até 95% no pagamento de multas e juros de pendências relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é um dos principais serviços ofertados.

Além disso, o cadastro de credor, consultas de débito de ICMS e de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), bem como emissão de certidão negativa, inscrição de produtor rural e Processo de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) também estão sendo feitos.

Somente no primeiro dia, foram realizados mais de 20 atendimentos para a consulta de situação cadastral de empresas e de débitos com a Sefaz e com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A ação é indispensável, pois os contribuintes de Capixaba precisam se deslocar até as agências de Rio Branco ou de Senador Guiomard para serem contemplados com alguma destas atividades.

“Isso tem um significado importante, pois levamos os serviços da Sefaz à população que não está vindo até nós por conta da distância, da falta de atendimento no local onde residem ou por falta de recursos”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

Cotidiano

Maioria do STF mantém decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

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Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes.

Com a definição da maioria, o pedido feito pelo mandatário deve ser arquivado nos próximos dias.

Bolsonaro havia apresentado, em maio, uma a notícia-crime contra Moraes, alegando suposto abuso de autoridade por parte do ministro. Com a negativa de Toffoli, ele recorreu.

O principal argumento do presidente da República foi o de que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica.

Toffoli, responsável por determinar a abertura do inquérito em março de 2019, quando estava à frente da presidência do Supremo, disse que a notícia-crime apresentada por Bolsonaro se debruça sobre atos que já foram apreciadas e sedimentadas pelo plenário da Corte — como a própria validação da apuração, por 10 votos a 1, em 2020.

Na mesma decisão, Toffoli também determinou a retirada do sigilo do processo.

Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber e André Mendonça votaram para rejeitar recurso de Bolsonaro contra decisão do ministro Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido.

O único a apresentar divergência foi o ministro Nunes Marques. Para ele, compete ao Ministério Público a apreciação inicial da existência de elementos indiciários mínimos a justificar o pedido de investigação.

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Cotidiano

Com Neymar recuperado, Brasil enfrenta Coreia do Sul pelas oitavas de final da Copa

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Contando com o retorno do atacante Neymar, o Brasil enfrenta a Coreia do Sul, a partir das 16h (horário de Brasília) desta segunda-feira (5) no Estádio 974, em busca de uma vaga nas quartas de final da Copa do Catar.

O retorno do camisa 10 à seleção brasileira é uma ótima notícia, após a ausência na vitória sobre a Sérvia e na derrota para Camarões por causa de uma lesão no tornozelo direito. A confirmação da presença do atacante do PSG (França) na equipe veio após o último treino da equipe, no último domingo (4).

“Sobre o Neymar, ele vai treinar na tarde de hoje. Treinando, estará sim no jogo”, declarou Tite em entrevista coletiva antes da atividade. Como o atacante treinou bem, o retorno está certo.

Outro retorno importante confirmado pelo treinador foi Danilo, que pode ser improvisado na lateral-esquerda, posição para a qual os jogadores convocados não estão disponíveis (Alex Telles foi cortado e Alex Sandro continua se recuperando de lesão). Desta forma, a equipe titular deve ser: Alisson; Éder Militão, Marquinhos, Thiago Silva e Danilo; Casemiro, Lucas Paquetá e Neymar; Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior.

Brasil e Coreia do Sul já se enfrentaram em sete oportunidades na história, com seis vitórias brasileiras e apenas um triunfo sul-coreano. O último encontro foi uma goleada de 5 a 1 da equipe de Tite em partida amistosa disputada em junho deste ano. Mas, mesmo com prognóstico tão positivo, o zagueiro Thiago Silva afirma que espera um confronto difícil nas oitavas de final: “Nosso confronto de amanhã é muito difícil. Sabemos da qualidade da Coreia, time que joga para a frente e gosta de ter a bola. Temos que minimizar o ímpeto deles para obter a classificação. Temos que trabalhar muito para isso. O jogo passado não tem relação alguma com as oitavas de final de uma Copa do Mundo”.

A presença de Neymar é uma preocupação a mais para a Coreia do Sul, como afirmou em entrevista o técnico da equipe, o português Paulo Bento: “Seríamos hipócritas se disséssemos que seria melhor enfrentar o Brasil tendo Neymar. Porém, para ser justo e verdadeiro, prefiro que os melhores jogadores estejam presentes”. Mas o treinador afirmou, que independente da formação do Brasil, tentará fazer o melhor: “Faremos o melhor jogo possível e traçaremos a melhor estratégia para competir com uma grande equipe”.

A equipe sul-coreana chega animada à disputa após se classificar em segundo em um grupo que contava com equipes mais tradicionais como Portugal e Uruguai. Além disso, a equipe do atacante Son Heung-Min ganhou uma dose extra de motivação depois de vencer a seleção de Cristiano Ronaldo por 2 a 1 na última rodada da fase de grupos.

Japão e Croácia

A partir das 12h desta segunda, Japão e Croácia medem forças no Estádio Al Janoub, na cidade de Al Wakrah, para saber quem enfrenta o vencedor de Brasil e Coreia do Sul.

Os europeus, atuais vice-campeões mundiais, são considerados os grandes favoritos. Porém, os nipônicos chegam muito animados após vencerem na primeira fase duas seleções que já conquistaram o título da Copa do Mundo, a Espanha e a Alemanha.

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Cotidiano

Feriado do Dia da Justiça é transferido para dia 9 de dezembro no Acre

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O feriado do Dia da Justiça (8 de dezembro) foi transferido para o dia 9 de dezembro, de acordo com o Calendário Institucional do Poder Judiciário do Acre.

Assim, o expediente forense fica suspenso nos órgãos jurisdicionais e administrativos. Os serviços ocorrem em forma de plantão, tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau.

A data que celebra o Dia da Justiça, tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.

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Cotidiano

Sine do Acre oferta 38 vagas de emprego nesta segunda-feira, em Rio Branco

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O Sistema Nacional de Empregos do Acre (Sine), está disponibilizando 38 vagas de emprego para várias áreas em Rio Branco, nesta segunda-feira, 05 de dezembro.

As oportunidades de trabalho são rotativas, ou seja, são divulgadas para o dia, podendo ou não estar mais disponíveis para a data seguinte. O atendimento está sendo feito exclusivamente via telefone, mas presencialmente continua sendo na Organização em Centros de Atendimento (OCA).

Para se candidatar, é necessário que o candidato esteja com o cadastro atualizado. Aqueles que precisam fazer o registro na instituição, devem ter em mãos os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade/CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço.

O cidadão poderá verificar se a vaga ainda está disponível através dos telefones (68) 3224-5094 (68) 3224-1519, (68) 3223-6502 ou (68) 0800 647 8182.

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