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No Acre, STF cobra do governo documentação que comprove aumentos no ICMS do combustível

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma medida liminar da presidência da República – comandada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitando do governo do Acre e demais Estados da federação, as razões pelos constantes aumentos no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O despacho foi publicado nesta segunda-feira, 20.

Recentemente, a Petrobras anunciou novas altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a ação da presidência é para que os estados expliquem quais os requisitos que estão usando para aumentar consideravelmente os impostos de ICMS em cima dos combustíveis. Segundo ele, a presidência quer barrar esses aumentos. “Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de medida cautelar, proposta pela Presidência da República, com o objetivo de impugnar a prática realizada por todos os entes federativos em fixar alíquotas de ICMS sobre operações de combustíveis em patamar superior ao das operações em geral. Requer, assim, a declaração de inconstitucionalidade de todas as normas impugnadas, de forma a limitar a alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis àquela prevista para as operações em geral, em cada ente da federação”, diz trecho do documento.

Com isso, o STF, requisita que sejam enviados documentos tanto dos estados quanto da Petrobrás para que expliquem as razões dos aumentos. Após a análise das documentações, os ministros vão analisar a medida cautelar de Bolsonaro que pede que os estados não aumentem os impostos em cima dos combustíveis.

No entanto, na última semana o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, afirmou que os aumentos constantes no preço dos combustíveis, nos últimos meses, “não têm absolutamente nada a ver com o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo estadual]”.

De acordo com o representante, a Petrobras está submetida ao critério de paridade internacional, política adotada desde o governo Michel Temer em 2016. Com isso, o preço dos combustíveis varia de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar.

Acre 01

Gladson e Mailza tomam café com Bolsonaro e outros candidatos do Progressistas

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O governador Gladson Cameli e a senadora Mailza Gomes, que são pré-candidatos ao Governo do Acre, participaram nesta quinta-feira, 11, de um café da manhã oferecido pelo presidente Jair Bolsonaro.

O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada e teve a participação de outros candidatos a governador, vice-governador e senador do Partido Progressistas.

O evento contou ainda com a presença do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI), presidente nacional da sigla, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL).

“O apoio do presidente Bolsonaro tem sido fundamental a nossa gestão. Ele é um grande parceiro do Acre e nós ajuda muito na liberação de recursos. Nossa luta será para que ele continue sendo o mais votado no Estado como em 2018”, disse Cameli em publicação.

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Produtores do Polo Belo Jardim fazem protesto e denunciam péssimas condições de ramal

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Fotos: Whidy Melo/ac24horas

Dezenas de produtores rurais que moram no Polo Belo Jardim, na zona rural da capital acreana, foram até o Deracre nesta quinta-feira, 11, realizar uma manifestação contra as péssimas condições do ramal.

De acordo com os moradores, a situação da estrada vicinal é crítica e compromete a produção rural, já que os pequenos produtores têm dificuldade em escoar a produção. “Já tem muitos anos que a gente luta para esse ramal ser melhorado. Quando é ano de eleição, eles vão na comunidade, pedem voto, depois somem e só voltam na outra época de eleição. Estamos cansados de tanto sofrimento. Queremos saber cadê o dinheiro do nosso ramal, não aguentamos mais promessas”, afirma a moradora José Maria da Costa.

Com o presidente do Deracre, Petrônio Rodrigues, cumprindo agenda no município de Feijó, os manifestantes foram recebidos pelo diretor de desenvolvimento regional do órgão, Tony Roque, que afirmou que a obra está inclusa. “Nós temos 22 municípios para atender e o Polo Belo Jardim já está incluso. Eles estão reclamando da qualidade do serviço, nós vamos lá fiscalizar e melhorar. Estamos aqui para atender a população”, afirma.

O protesto foi encerrado com a promessa de uma equipe ir ao local ainda nesta quinta verificar as condições do ramal e o serviço que está sendo executado e a assinatura de um documento onde o Deracre se compromete com a recuperação do ramal.

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Acre 01

Idoso é encontrado morto no quintal de casa com ferimento na boca, em Rio Branco

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O idoso Elídio Ferreira Cavalcante, de 77 anos, foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira, 11, no terreno situado nos fundos de sua residência localizada na rua Poços de Caldas, no bairro Cidade Nova, região do Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, o idoso foi encontrado por familiares no quintal de sua residência com um dos pulsos amarrado com um fio, uma camisa cobrindo seu rosto e um ferimento na região da boca. A Polícia informou ainda que no solo havia marca como se Elídio tivesse sido arrastado da casa até aos fundos do quintal.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para os trabalhos do Perito em criminalística, que não soube informar precisamente a causa da morte, que será revelada após o laudo pericial.

O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos. O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Delegacia Especializada de Investigação Criminal (DEIC).

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Acre 01

Vendaval destrói “área de bacanas” e ladrões começam a saquear Parque de Exposições

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Dois dias após o término da Expoacre, o Parque de Exposições Wildy Viana da Neves localizado ao longo da Rodovia AC-40, na região da Vila Acre, começa a ter várias estruturas desmontadas para evitar especialmente ação de vândalos e ladrões que durante a pandemia causaram prejuízo de milhares de reais ao governo do Estado.

Na noite desta terça-feira (9) já foi percebida a ação dos ladrões que já começaram a furtar cabos da rede elétrica. Outro fato negativo foram os estragos causados por um vendaval que destruiu parte dos camarotes, da chamada área de bacanas da arena de shows.

Desde a noite de domingo (7), com o término da Expoacre, que dezenas de pessoas se anteciparam aos ladrões e passaram a desmontar grande parte da estrutura montada para a realização da festa que durou 9 dias e atraiu milhares de pessoas.

Foram desmontados stands de empresas, bares, arena de rodeio e parte da rede elétrica, ficando apenas a arena de shows, que será desmontada na próxima semana, já que no próximo domingo (14) haverá um mega evento no local, o show do cantor Zezo.

Na noite desta terça-feira, com a chegada de uma frente fria em Rio Branco, ocorreu o vendaval, e o vento forte acabou derrubando e destruindo em parte os camarotes da arena de shows, que é destinada especialmente aos empresários que expõem seus produtos durante a festa e a pessoas de alto poder aquisitivo.

Ação de ladrões

Nos últimos dois anos sem a realização da Expoacre, o Parque de Exposições Wildy Viana foi abandonado pelo poder público, o que fez com que ladrões praticamente destruísse a área levando de tudo, desde as telhas da cobertura, instalações sanitárias, janelas e rede elétrica de todas as construções em alvenaria ou madeira existente. Chegaram ao cúmulo de levar um transformador de energia pesando mais de 200 quilos.

Na manhã desta quarta-feira (10), os trabalhadores descobriram que os bandidos já começaram a agir, levando cabos da rede elétrica.

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