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Lovisaro garante investigação rigorosa em caso de bebês mortos no Pronto-Socorro

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O grupo de mães dos bebês que morreram no pronto-socorro de Rio Branco, vítimas de Síndrome Respiratória e que acusam o Estado de negligencia, foram recebidas pelo procurador geral do Ministério Público, Danilo Lovisaro, no início da tarde desta segunda-feira ,20.

A servidora pública, Joelma Dantas, que perdeu o filho de 10 meses, e se tornou uma espécie de porta-voz do grupo de mães, voltou a reiterar que as crianças foram vítimas de negligência do estado. “Estamos aqui para pedir a ajuda para que vocês cumpram o papel de fiscalizadores. Não há dúvida de quem foi negligência. A diretora do PS alertou em maio a situação caótica e nada foi feito”, disse.

Danilo Lovisaro, que esteve acompanhado de outros promotores, garantiu de que as mortes terão a devida investigação e salientou que o MP já abriu duas investigações.

“Tenham a certeza que o MPAC está atento e já abrimos dois procedimentos de apuração, um na Promotoria da Saúde e outro na Promotoria da Infância. Mesmo sendo doloroso para vocês, iremos, caso necessário, ouvi-los mais de uma vez para que tenhamos todas as informações necessárias sobre essa suposta negligência”, disse.

Acre

“Eu me solidarizo com a dor dessas mães”, diz Alan Rick

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O deputado federal Alan Rick (União Brasil) se solidarizou com as mães que perderam os filhos vítimas de Síndrome Respiratória Aguda Grave. O grupo protestou durante a solenidade de entrega de viaturas e armamentos às polícias civil e militar, equipamentos e veículos aos conselhos tutelares de 13 municípios acreanos com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto. As mães levaram cartazes e, mais uma vez, acusaram o governo do Estado de negligência por falta de leitos de UTI e medicamentos durante o atendimento às crianças vítimas.

“Eu me solidarizo com a dor dessas mães. Elas precisam ser ouvidas. Tenho certeza que o Estado, com a sindicância, vai ouvi-las. E tenho certeza que procedimentos serão feitos para que isso não mais ocorra. Precisamos aprender com os erros e não errar mais. Se algo ocorreu de errado, de negligência, o responsável tem que ser punido.” – afirmou o deputado Alan Rick.

Na última semana, o deputado Alan Rick fez a entrega de ventiladores pulmonares ao hospital da criança, frutos de emendas parlamentares dele e do governador Gladson Cameli, destinadas quando ainda era senador. Durante a pandemia, o parlamentar garantiu R$ 10 milhões em emendas extraordinárias, articulou a doação de 15 mil equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os profissionais da saúde, e conseguiu ainda 110 respiradores para unidades de saúde na capital e no interior. Nos dois mandatos, já são mais de R$ 110 milhões destinados a saúde do Acre.

Ainda durante a fala na solenidade, o deputado Alan Rick lembrou do que passou com o filho e a esposa durante a pandemia no Acre. “Mesmo durante toda a luta com a minha família, quando quase perdi minha esposa e meu filho, não descansei na luta por mais leitos, mais equipamentos, mais recursos para o enfrentamento da pandemia no Acre. Além disso, ainda consegui a transferência de várias pessoas que precisavam de UTI para hospitais em Brasília e São Paulo.” – lembrou Alan Rick.

Diante do protesto, a ministra Cristiane Britto destacou a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Ana Munhôz, e o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, para ouvir o grupo de mães.

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Extra Total

Subnotificação de casos de síndrome respiratória e crianças será investigada no Acre

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O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) pedirá ao Ministério Público Estadual (MPE) que haja investigação sobre a possibilidade de subnotificação de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em crianças. A afirmação dos representantes da entidade é com base nas visitas realizadas entre os dias 14 e 17 de junho, em onze unidades de saúde administradas pelo estado. Uma suposta morte foi narrada por servidores do Hospital Geral de Feijó.

O levantamento apontou, por exemplo, que no Hospital João Câncio Fernandes, de Sena Madureira, a enfermaria obstétrica foi transformada em pediátrica e acabou lotada, existindo o plano de também utilizar a enfermaria adulta em caso de necessidade.

Em Tarauacá, o Hospital Sansão Gomes já não possuía mais leito infantil, pois todos já estavam ocupados, com relatos de alguns casos de crianças já terem sido internadas nas enfermarias junto com adultos pela falta de leitos para pediatria.

Rodrigues Alves também contabilizou alta na quantidade de pacientes no início de maio, situação também confirmada na Unidade de Pronto Atendimento de Cruzeiro do Sul, no Hospital Regional de Cruzeiro do Sul e de Mâncio Lima.

“Vamos solicitar que haja uma investigação e propomos a punição dos culpados que, em tese, esconderam informações da população, situação muito grave”, afirmou o primeiro-secretário do Sindmed-AC, Gilson Lima.

O Sindmed-AC deverá recomendar ainda ao governo do estado para que substitua a propaganda promocional da gestão de Gladson Cameli, no que diz respeito aos investimentos na saúde, que não condiz com a verdade, para a utilização de propagandas com o objetivo de orientar a população sobre os cuidados necessários para prevenção das síndromes respiratórias em crianças.

O Sindmed-AC fiscalizou as unidades de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima, em que houve a constatação de um crescimento de internações por SRAG desde o início de maio.

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Destaque 2

Adriana Lobão pede afastamento da Sesacre em meio a polêmica das mortes dos bebês

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Uma das pessoas que mais tem sido atacada pelas mães que perderam seus bebês no pronto-socorro e têm feito manifestações quase que diárias, a secretária adjunta de saúde, Adriana Lobão, pediu afastamento, por licença médica, pelo período de 15 dias das atividades na Secretaria Estadual de Saúde.

De acordo com informações obtidas pela reportagem do ac24horas, Lobão teme pela sua integridade física e estaria muito abalada com as acusações que vem sofrendo. Adriana era o alvo de protesto de algumas mães que protestaram na Secretaria Estadual de Saúde no dia de ontem.

Adriana Lobão se tornou um dos personagens principais da crise na saúde após o vazamento de áudio onde a diretora do pronto-socorro, Dora Vitorino, alerta para o problema que culminou com a morte de 12 crianças. A Secretária Adjunta é acusada de não ter tomado as providências com antecedência.

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Acre 01

Justiça condena ex-prefeito de Mâncio Lima a devolver R$ 118 mil aos cofres públicos

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O Juiz Marlon Machado, da Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima, julgou procedente a Ação Civil Pública (ACP) e condenou o ex-prefeito Cleidson Rocha por ato de improbidade administrativa. O magistrado entendeu que a conduta do réu foi intencional e causou prejuízos aos cofres públicos, sendo “reflexo do desprezo do demandado para com o cumprimento de suas atribuições legais”. Na sentença, foi aplicada nova multa,no valor de R$ 118 mil, em desfavor do ex-gestor, bem como suspendidos seus direitos políticos, por 6anos e levantada proibição de contratação com o Poder Público ou de recebimento de incentivos de crédito, de maneira direta ou indireta, pelo prazo de 5 anos.

Segundo o Ministério Público do Acre (MPAC), o demandado teria deixado de prestar contas referentes ao exercício do ano de 2011, tendo o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) atribuído ao Município um débito de R$ 644 mil em decorrência da irregularidade com a aplicação de duas multas, uma no valor de R$ 65 mil e outra de R$ 7 mil, em desfavor da municipalidade.

Ainda segundo o MPAC, o TCE/AC também teria apontado as seguintes irregularidades nas contas apresentadas pelo ex-gestor público: ausência de comprovação do saldo financeiro a ser transferido para o exercício seguinte, ausência de inventário patrimonial, desobediência ao limite de gastos com pessoal, além de desobediência à Lei de Licitações.
Em contestação, Cleidson alegou que a definição de improbidade é vaga e que não houve dolo ou má-fé de sua parte, motivo pelo qual a defesa pediu que a ACP fosse julgada improcedente.

“Os autos demonstram dispensa irregular de licitação para locação de sistema de folha de pagamento, compra de material para as unidades de saúde, compra de merenda escolar e impressão de material gráfico, tudo no valor total excedente de R$ 118.696,75, além de extrapolação do limite de gastos com pessoal e não realização de inventário (…) dos bens imóveis do Município, quando tinha a obrigação de fazer”, registrou o magistrado na sentença.

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