Um levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo mostra que o número de deputados federais negros eleitos em 2018, segundo os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não corresponde à realidade.
De acordo com o TSE, foram eleitos 124 deputados negros na eleição passada, classificação que inclui pretos e pardos. Com base em reportagem publicada nesta segunda-feira (20) pelo jornal, essa quantidade deve ser bem menor.
A publicação mostra um mosaico com 5 fotos de rostos de deputados brancos que foram registrados como negros no TSE: Jorge Solla (PT-BA), Fábio Mitidieri (PSD-SE), Luiz Lima (PL-RJ), Mariana Carvalho (Republicanos-RO) e Léo de Brito (PT-AC), que se autodeclaram brancos, mas foram registrados como negros.
A reportagem afirma que procurou 38 deputados que se autodeclararam negros (como pretos ou pardos) mas que teriam dificuldade de passar por uma banca de heteroidentificação, como as que avaliam se uma pessoa pode se inscrever como cotista em um vestibular, por exemplo.
Oito deles afirmaram que são brancos e que houve erro no registro da candidatura. Os demais não se manifestaram. Ou seja, de acordo com essas respostas, o total de negros diminui no mínimo para 116, mas pode cair pelo menos até 86.
O deputado Léo de Brito, de acordo com a sua assessoria, está entre os que responderam à Folha de São Paulo afirmando que houve erro no cadastro e que sempre se identificou como branco nos registros funcionais e públicos.
Ao ac24horas, o parlamentar acreano reafirmou o que respondeu à Folha, destacando que recebeu com surpresa a informação de ter sido cadastrado como pardo.
“Eu sou um dos deputados que se identificou como branco, mas houve um erro no registro dos dados. Ademais, essa questão não trazia nenhum benefício (cota de fundo eleitoral, por exemplo) na eleição 2018. Essa regra só passou a vigorar em 2020. Em todos os meus registros funcionais e públicos sempre me identifiquei como branco”, enfatizou.
Ainda segundo a reportagem da Folha, a disparidade entre a realidade e os dados oficiais existe porque a identificação racial ocorre por autodeclaração. Todavia, muitas vezes, o candidato não cuida da papelada para se registrar, ficando esse trâmite a cargo do partido, que pode cometer erros ao preencher a ficha no TSE.
A autodeclaração também abre espaço para fraudes em cima de ações afirmativas. A emenda à Constituição 111/2019 determina que, até 2030, os votos dados a candidatos negros deverá ser contado em dobro para fins de distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
“Pessoas podem se declarar negras para receber recursos de campanha. São recursos públicos e, neste caso, vão ser mal distribuídos se a gente não pensar em coibir essas fraudes”, afirma Sabrina de Paula Braga, mestre em direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
No caso do deputado petista, além de ressaltar que o dado que consta no TSE sobre a sua autodeclaração como pardo é fruto de um equívoco ocorrido no cadastramento, em 2018, ele também garante que já questionou o erro e pediu a correção.
No entanto, o tamanho da fatia do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral não é o único problema decorrente de distorções na base do TSE. A repartição do dinheiro dentro das próprias agremiações termina afetada, já que a lei estabelece distribuição proporcional à quantidade de candidaturas de pessoas negras e brancas.
Além disso, os dados oficiais inflados afetam a percepção sobre a representatividade política de pessoas negras e atrapalham estudos sobre o tema, dando a impressão de que a correção dos desequilíbrios raciais avançou mais do que a realidade mostra.
