O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu uma denúncia de que pelo menos três veículos adquiridos com recursos públicos pela Secretaria de Produção e Agronegócio (SEPA), mas que não possuem identificação visual, estão sendo supostamente usados por gestores públicos como seu fossem seus carros particulares. Ou seja, além das atividades profissionais, os veículos são usados de forma pessoal, para atender assuntos particulares que nada tem a gestão, o que se configura como crime de peculato.
De acordo com a denúncia que chegou ao MPAC, os veículos são usados pelo próprio secretário da pasta, Edivan Maciel, por Raimundo de Araújo Lima, conhecido como Raimundo Sabonete, diretor de produção e agronegócio, e por Fabrícia França, chefe de departamento.
A reportagem conversou com o secretário Edivan Maciel que negou usar o veículo para fins particulares. “Não utilizo carro oficial para o interesse pessoal, nem agora e nem nunca. Para uso pessoal sempre usei o meu veículo. Aliás, carro oficial que serve a mim no gabinete, na minha gestão só é conduzido por motorista oficial, nem no volante eu pego”, afirma Edivan.
Questionado sobre os carros não terem nenhuma identificação, Edivan disse que se trata de uma questão de segurança, sem mencionar nenhum fato que justifique a decisão. “É uma questão de segurança. Eu creio que assim como eu faço, deve ter sido o motivo também do meu antecessor”, afirma, lembrando que a placa dos carros oficiais são diferentes.
Em relação aos outros dois veículos, Edivan prometeu apurar. “Isso é uma novidade para mim, não sabia dessa denúncia. O que posso garantir que é vou apurar os outros dois casos”, explica.
Uma orientação da Controladoria Geral do Estado (CGE) disponibilizada a todos os gestores públicos que veículos oficiais ou veículos alugados pelo poder público só devem ser usados exclusivamente para o serviço público, sendo vedado o uso para fins particulares.
Após o contato do ac24horas, no final da tarde desta terça-feira, 14, o secretário Edivan Maciel comunicou a reportagem que os veículos foram devidamente adesivados com a logomarca da SEPA e do Governo do Estado.
