Conecte-se agora

Deputados batem-boca e mães de crianças mortas protestam na Assembleia Legislativa

Publicado

em

A sessão desta terça-feira, 14, da Assembleia Legislativa está sendo marcada por um clima tenso devido à repercussão das mortes de crianças por síndrome respiratória. O ápice dos ânimos inflamados ocorreu quando o deputado Roberto Duarte (Republicanos) pediu várias vezes à Mesa Diretora para que a Aleac recebesse o grupo de mães em luto que se encontram nos corredores da casa legislativa. O parlamentar propôs que as mulheres fossem recebidas em plenário, onde elas pudesses revelar as demandas emergências do Pronto-Socorro de Rio Branco.

Ao solicitar que as mães fossem recebidas imediatamente, Duarte foi informado pelo presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (PP), que isso ocorreria somente, após os debates. Duarte elevou o tom de voz afirmando que se tratava de consideração às famílias.

O deputado Luis Tchê (PDT) levantou-se contra a ação de Duarte e houve intenso bate-boca entre vários parlamentares falando ao mesmo tempo. Dedos foram apontados um para outro e o clima ficou tenso com as mães também se manifestando.

Ao fim, o deputado Nicolau Júnior bateu o martelo e manteve a posição. Muitas mães chegaram a bater nos vitrais da Aleac na tentativa desesperada de chamar a atenção.

Dando continuidade ao debate, o deputado Jenilson Leite (PSB) também criticou a omissão do Governo do Acre na questão das crianças que sofrem com as síndromes respiratórias. Ele relatou que acompanhou a visita de colegas ao Pronto Socorro e viu coisas que não imaginava pudessem estar acontecendo.

“Chegamos e a criança passou a noite com febre e não havia remédio, não havia dipirona”, disse, afirmando que há R$112 milhões no caixa da Secretaria de Saúde. São cerca de R$ 40 milhões para custeio. “Uma questão como essa, onde a gente tem dinheiro na conta e várias crianças morreram porque não tinha remédio básico, o ponto de exigência é de uma incompetência pesada…”, disse o deputado.

Destaque 6

Efeito cascata do STF vai fazer próximo governador do Acre ter salário de quase R$ 42 mil

Secretários de Estado terão salários de R$ 29 mil; vice governador deve receber R$ 37 mil

Publicado

em

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar um reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios salários, que servem de teto para toda a administração pública, terá efeito imediato no Acre e demais Estados a partir de janeiro de 2023. Isso porque todos os anos é aprovado na Assembleia Legislativa uma lei de autoria do Poder Executivo que fixa os salários de governador, vice-governador e dos secretários de Estado para o exercício financeiro do próximo ano.

Ocorre que a lei sempre segue a mesma redação, garantido ao desembargador do Tribunal de Justiça o recebimento salarial de 90,25% do salário de um Ministro do STF e garante ao governador recebimento de subsídio em 100%, de um desembargador. Além disso, os salários do vice-governador e secretários de Estado devem sofrer reajuste também.

Atualmente, os desembargadores e o governador do Acre, Gladson Cameli, recebem o salário fixo de R$ 35 mil. Com o efeito cascata de aumentos, o reajuste de ambos para 2023 deve chegar R$ 41.785,75. O salário do vice-governador que é de R$ 33.687 deve saltar para R$ 37,6 mil. Já os secretários de Estado que em 2022 tem vencimentos superiores a R$ 25 mil passarão a receber pouco mais de R$ 29 mil.

Os reajustes devem ser oficializados devido à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2023 ter sido aprovada em julho na Assembleia Legislativa com previsão de quase R$ 8,4 bilhões, valor que é 6,4% maior que o destinado ao orçamento atual, de cerca de 7,8 bilhões. O Orçamento do Poder Judiciário acreano contou com um reajuste nos percentuais, passando de 8% para 9,75% do bolo orçamentário. A expectativa é que juízes também seja beneficiados com o aumento.

Além do governador do Acre, Gladson Cameli, que concorre a reeleição, mais 6 nomes disputam a cadeira mais cobiçada do Estado: Jorge Viana (PT), Sérgio Petecão (PSD), Márcio Bittar (União Brasil), Mara Rocha (MDB), David Hall (Agir) e Nilson Euclides (PSOL).

Continuar lendo

Destaque 6

Aprovada idade mínima de 21 anos para laqueadura

Publicado

em

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

O projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto.

O texto aprovado hoje derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para esterilização que estava prevista em lei de 1996. “Reconhecemos que facilitar o acesso da população aos métodos contraceptivos é uma forma de garantir os direitos à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão; ao trabalho e à educação”, disse a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

O senador Guaracy Silveira (Avante-TO) ainda protestou contra o fim da autorização obrigatória do cônjuge, mas o artigo que revoga a previsão legal de 1996 foi mantido.

Presidente da sessão hoje, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o avanço na legislação para equiparar a mulher ao homem nos direitos conquistados.

“A história das mulheres no Brasil tem evoluído. Há um tempo, a mulher precisava de autorização do marido para votar, ser votada, para abrir uma empresa, para ir na universidade. E hoje precisa da autorização para fazer uma laqueadura. É inimaginável que, em pleno século 21, ainda tenhamos uma legislação dessa natureza. Isso [o projeto aprovado] é um avanço para as mulheres do Brasil”.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada, sobretudo em adolescentes. Além disso, a OMS afirma que tais métodos contribuem ainda para a redução da mortalidade infantil, e, do ponto de vista socioeconômico, também contribui para um crescimento populacional sustentável.

Continuar lendo

Destaque 6

Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado

Publicado

em

Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes. Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto irá à análise da Câmara dos Deputados.

Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). “Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, diz o relatório de Gurgacz.

Continuar lendo

Destaque 6

Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF

Publicado

em

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita nesta quarta-feira (10) para a presidência da Corte pelo próximo ano. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Como completará 75 anos em outubro de 2023, ela terá pouco mais de um ano no cargo até se aposentar compulsoriamente.

Rosa foi eleita com 10 votos favoráveis e 1 contrário – é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, que será Luís Roberto Barroso. Os dois assumem os cargos em 12 de setembro. A atual gestão tem como presidente Luiz Fux e a própria Rosa com sua vice.

As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

A expectativa entre alguns ministros ouvidos pela CNN, em caráter reservado, é de que a gestão de Rosa Weber consiga tirar a Corte do centro das atenções e dos conflitos com outras instituições.

A ministra não tem interlocução com o meio político e, dessa forma, evitaria o contato da Corte com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o que geraria menos ruído. Além disso, tem perfil mais discreto do que o atual presidente, Luiz Fux.

Na avaliação de alguns magistrados, na presidência de Rosa Weber caberá a outros ministros fazerem contato com a política.

Em outra frente, a expectativa de ministros do tribunal é que o ambiente seja mais tranquilo internamente. Como Rosa Weber não dá muitas declarações, seria mais rara a possibilidade de provocar atrito entre os ministros. A interlocutores, a ministra tem dito que tem a intenção de fortalecer o tribunal e devolver a liturgia à Corte.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Conteúdo protegido!