A ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez, foi condenada, na sexta-feira (10), a 10 anos de prisão, acusada de ter realizado um golpe contra seu antecessor, o esquerdista Evo Morales , em 2019.
O Tribunal de Primeira Instância de La Paz anunciou sua decisão sobre a “sentença de condenação” de 10 anos, a ser cumprida em uma penitenciária feminina em La Paz, três meses após o início do julgamento e 15 meses após a prisão preventiva da ex-presidente.
O tribunal, presidido pelo juiz Germán Ramos, anunciou em audiência “a condenação” da ex-presidente de 54 anos “pelos crimes de resoluções contrárias à Constituição e violação de deveres […] sentenciando-a à pena de 10 anos”.
Ramos, destacou na leitura da sentença “a plena convicção” dos magistrados sobre a “participação e responsabilidade criminal” de Áñez e dos demais réus, que também terão que pagar uma quantia ainda não especificada por supostos danos ao Estado.
Em sua argumentação final, Añez destacou que o tribunal “excluiu” provas que descartavam um golpe contra Morales em 2019, que estava no poder há 14 anos.
“Eu nunca busquei o poder”, disse ela, que se define como “presa política”.
“Fiz o que tinha que fazer, assumi a presidência por compromisso. Faria de novo se tivesse a oportunidade”, declarou Áñez aos juízes do tribunal, que a visitaram na prisão de La Paz, onde está detida desde março de 2021.
“Todo mundo sabe que sou inocente”, insistiu a ex-presidente, que governou entre 2019 e 2020, enquanto dezenas de manifestantes do lado de fora da prisão exigiam sua condenação.
Condenação
A ex-presidente foi condenada por descumprimento de deveres e resoluções contrárias à Constituição e às leis.
Também foram condenados a 10 anos de prisão o ex-comandante das Forças Armadas William Kalimán e o ex-chefe de polícia Yuri Calderón, ambos foragidos.
A ex-presidente anunciou anteriormente que recorreria em caso de condenação: “Não vamos ficar aqui, vamos à justiça internacional”.
Áñez foi julgada por seus atos como senadora, antes de assumir a presidência interina da Bolívia, em 12 de novembro de 2019.
Ela sucedeu Morales, dois dias depois da renúncia do mandatário, em meio a uma forte convulsão social. Os opositores denunciaram que Morales havia cometido fraude nas eleições de outubro daquele ano para ter acesso a um quarto mandato consecutivo, que iria até 2025.
Quando foi alçada a presidente interina, Áñez reprimiu a forte oposição de movimentos sociais e camponeses ligados a Morales.
Uma investigação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) estabeleceu que nos primeiros meses de seu governo houve 35 mortes em manifestações.
A defesa de Añez argumentou que o Tribunal Constitucional Plurinacional reconheceu a legalidade do mandato de Áñez e até o Congresso, controlado pelo partido de Morales, aprovou a prorrogação de seu mandato “constitucional” quando a pandemia de Covid-19 forçou o adiamento das eleições em 2020.
