Acre deve aderir ao PL de Bolsonaro e zerar ICMS de combustíveis

O governador Gladson Cameli (Progressistas) declarou ao ac24horas neste sábado, 11, que deverá aderir à proposta do governo federal para reduzir os impostos — tanto federais quanto estaduais — dos combustíveis até o fim de 2022, ano eleitoral.

A ideia da PEC é autorizar que o governo federal pague a estados para que eles suspendam a cobrança do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis de 1º de julho a 31 de dezembro. O imposto está embutido no preço da gasolina e do diesel. Sua suspensão, em tese, tende a reduzir o preço desses produtos. “Eu vou aderir ao projeto”, declarou Cameli ressaltando que a medida deverá beneficiar a população de baixa renda.

O chefe do executivo acreano garantiu ainda que confia na intenção do governo de ressarcir os estados pela perda de arrecadação, com base nas receitas que eles teriam com o novo teto da alíquota de ICMS. Vale lembrar, que Bolsonaro é o candidato à presidência de Cameli.

De acordo com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, Bolsonaro pretende gastar até R$ 29,6 bilhões da União para tentar baixar o preço dos combustíveis durante o segundo semestre.

Caso a PEC dos Combustíveis seja aprovada e os estados aceitem zerar os ICMS, em seis meses de 2022 a União gastaria praticamente tudo que lucrou com a Petrobras durante os 12 meses de 2021. Já o restante dos acionistas, a maioria deles estrangeiros, continuaria recebendo seus altos e intactos dividendos.