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Bolsonaro: Pelo que tudo indica, não haverá aumento a servidores neste ano

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou o discurso e disse hoje que servidores públicos não devem ter reajuste de 5% este ano. O chefe do Executivo afastou a possibilidade durante entrevista exibida hoje pelo SBT. No fim de abril, Bolsonaro havia afirmado que o reajuste era planejado para todo o funcionalismo a partir do mês que vem.

“Eu lamento. Pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste para os servidores no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, a LOA [Lei de Diretrizes Orçamentárias], etc., de que para o ano que vem teremos reajustes e reestruturações”, afirmou o presidente hoje.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a peça elaborada pelo governo com o planejamento de quanto e onde a União vai gastar o dinheiro público federal no período de um ano. O texto é elaborado pelo Executivo com base no valor total arrecadado pelos impostos e precisa passar por aprovação do Congresso para que se torne lei.

Segundo Bolsonaro, o reajuste foi descartado devido a uma “conta extra” de R$ 9 bilhões que entrou no orçamento da União. O valor citado pelo presidente se refere a um bloqueio do governo federal para não furar o teto de gastos.

“Qual o problema nosso? Nós temos um orçamento bastante pequeno. Se alguém achar dinheiro sobrando, eu dou reajuste agora, de quanto a pessoa achar que tem que dar”, completou o presidente.

Se a gente der 5% linear agora, algumas categorias pedem reestruturação. E quando você fala em reestruturar uma carreira, as outras não admitem que elas não sejam reestruturadas. E nós não temos recursos para tal. Jair Bolsonaro (PL), presidente da República

Reajuste era discutido para todo o funcionalismo

No final de abril, Bolsonaro disse que queria dar reajuste de 5% a todo o funcionalismo público. A declaração foi feita em conversa informal antes de entrevista à Rádio Metrópole, de Cuiabá (MT), transmitida pelas redes sociais do presidente.

Na ocasião, o presidente afirmou que a medida custaria R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos em 2022 e o reajuste já valeria a partir de julho.

“Qual é a sugestão aqui? Daria 5% para todo mundo e o topo de vocês chegaria no topo do agente da PF. É o que está sendo discutido agora”, afirmou o presidente à época. Bolsonaro era “entrevistado” por um policial rodoviário federal, categoria que junto à Polícia Federal (PF) pleiteava uma reestruturação das carreiras para além dos 5% de aumento.

Antes dessa proposta, porém, a ideia do presidente era dar reajuste apenas a policiais federais, policiais rodoviários e agentes penitenciários, na expectativa de conter movimentos grevistas e alavancar sua popularidade nessas categorias para as eleições deste ano. Esses funcionários fazem parte da base mais fiel ao presidente.

Cotidiano

Após promessa de mudança, prefeitura manterá Centro Pop ao lado da Rádio Difusora

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No início do mês de novembro do ano passado, a vice-prefeita e secretária municipal de Ação Social, Marfisa Galvão, anunciou que que o Centro de Referência Especializada para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), que funciona à Benjamin Constant, na zona central da cidade, iria mudar de endereço e passaria a atender em um prédio de propriedade do município do bairro do Bosque.

Essa mudança há muito tempo vinha sendo solicitada por moradores e comerciantes da região, que desde que o Centro POP foi instalado no local perderam a tranquilidade com a presença de moradores de ruas, os beneficiados pela instituição com refeições diárias e outros tipos de assistências.

Ocorre que a mudança de endereço proposta pela vice-prefeita não encontrou o apoio de moradores de uma parte antiga do bairro do Bosque, onde o Centro POP iria funcionar. “Nós já temos muitos problemas e, seguramente, a instalação do Centro POP transformaria nossa vida em um verdadeiro inferno”, comentou um dos moradores.

Para o desespero de moradores do bairro da Base, de pessoas que trabalham em repartições públicas e comerciantes da região, ficou decidido que o Centro POP vai continuar no mesmo endereço à rua Benjamim Constant, ao lado da Rádio Difusora Acreana, por tempo indeterminado.

A alegação é de que o Ministério Público é o órgão que fiscaliza se a Prefeitura Municipal está disponibilizando e executando as políticas públicas para a população de rua. Com isso, o município não poderia retirar o Centro POP do local sem antes comunicar o MP.

Moradores e comerciantes da região ficaram revoltados com a decisão, já que segundo as informações são mais de 300 pessoas que frequentam diariamente o Centro POP onde são servidas três refeições diárias. A maioria são usuários de drogas, que saem do local e vão para a Praça dos Tocos, onde 90% dos pontos comerciais já fecharam as portas por conta da presença dos moradores de rua.

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Cotidiano

Ministro de Lula beneficiou fazenda própria com orçamento secreto

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Juscelino Filho, ministro das Comunicações do governo Lula, usou R$ 5 milhões do orçamento secreto para benefício próprio. Conforme levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro direcionou o montante para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, em Vitorino Freire (MA). A propriedade também tem uma pista de pouso para um avião particular e um heliponto.

De acordo com as informações do jornal, a obra tem 19 km e corta propriedades de, no mínimo, oito pessoas ligadas ao ministro. A empresa responsável pela obra foi a Construservice, em fevereiro de 2022. Os serviços foram contratados pela irmã do ministro, Luanna Rezende, prefeita de Vitorino Freire.

A Construservice disputou a licitação sozinha e o dono da empresa, Eduardo Imperador, amigo de longa da família, é suspeito de pagar propina a servidores federais para obter obras da cidade, cinco meses após a assinatura do contrato para a pavimentação do local.

Julimar Alves da Silva Filho, engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que assinou a autorização do valor orçado para a obra, foi afastado, sob suspeita de receber R$ 250 mil em propina de Eduardo Imperador.

Ao todo, o orçamento da obra ficou em R$ 7,5 milhões. Destes, R$ 5 milhões foram destinados ao trecho de 19km em frente às propriedades do ministro e de seus familiares, e o restante destinado a 11 ruas da cidade.

O ministro indicou a verba em 2020, quando era deputado federal.

‘Compromisso com a região’
Em nota, a assessoria do ministro disse que considerar que a obra é um benefício apenas para Juscelino e familiares é “no mínimo leviano”, “uma vez que a estrada liga os povoados de Estirão e Jatobá”.

“É natural e previsível que, na qualidade de parlamentar, Juscelino Filho tenha o compromisso de levar recursos para a região, sua base política”. O ministro das Comunicações afirma que as propriedades rurais da família “são frutos de investimentos realizados ao longo de décadas” e passam “de pai para filhos”.

Codevasf

A empresa Codevasf disse que não tinha conhecimento que a estrada passa pela fazenda do ministro e familiares. Eles disseram que o responsável por escolher a empresa e a indicação das estradas é da prefeitura.

Conforme a companhia, Julimar Alves da Silva Filho foi afastado após as acusações de receber propina, mas continua recebendo salário de R$ 20 mil por mês.

Prefeitura

O secretário de Administração de Vitorino Freire, Josué Lima de Alencar, alegou que a escolha das estradas para receber o asfalto foi feita pelo município e que a empresa foi selecionada de acordo com os pré-requisitos da licitação.

A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, não se pronunciou sobre o caso.

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Cotidiano

Lula gastou o dobro do que eu no cartão corporativo, diz Bolsonaro a apoiadores

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O ex-presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, nos Estados Unidos, que nunca usou seu cartão corporativo para saques e afirmou que os gastos do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em seus mandatos anteriores, foram o dobro dos seus.

“Sabe quanto eu gastei ou saquei do meu cartão particular durante quatro anos? Alguém tem ideia? Zero. Eu estou com os extratos bancários aqui”, disse Bolsonaro. O vídeo com as declarações circula em grupos de mensagens.

“Nunca paguei um picolé, nunca saquei. Podia sacar até 17 mil [reais] por mês, daria 3 mil dólares, de despesa sem prestação de conta. Nunca gastei um centavo, nunca saquei um centavo (…) O Lula, fazendo as conversões, gastou o dobro do que eu gastei.”

Nos quatro anos de seu mandato, Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões no cartão corporativo disponibilizado para a Presidência da República. Corrigido pela inflação do período, o valor é de R$ 32,6 milhões.

Em valores também atualizados pela inflação, Dilma Rousseff gastou R$ 42,3 milhões em um de seus mandatos e, Lula, R$ 59 milhões em seu primeiro mandato (2003-2006).

Entre os gastos de Bolsonaro com o cartão oficial, abastecido por recursos públicos, estão as motociatas promovidas pelo ex-presidente.

A informação da divulgação dos dados foi publicada, inicialmente, pela “Fiquem Sabendo”, agência de dados públicos especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Cotidiano

Encontro de Lula com chanceler da Alemanha marca a volta do Fundo Amazônia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (30) o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, em Brasília, para uma reunião bilateral que marca a volta das operações do Fundo Amazônia.

O líder do governo alemão deve anunciar o envio de mais R$ 170 milhões para o fundo, um mecanismo que capta doações e investimentos internacionais para o combate ao desmatamento e promoção de ações de conservação na maior floresta tropical do mundo.

O fundo foi desativado em 2019 no primeiro ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o Ministério do Meio Ambiente decidiu, unilateralmente, mudar as regras de gestão do mecanismo.

A Noruega e a Alemanha, os dois únicos países que ofereceram financiamento para o fundo, reagiram à medida.

Eles criticaram o governo de Bolsonaro por não mostrar compromisso em proteger a floresta e congelaram os recursos. Com isso, cerca de R$ 3 bilhões acabaram não sendo utilizados para conter o desmatamento.

Defesa da democracia
Scholz será o primeiro líder de uma potência ocidental a se encontrar com Lula desde a posse.

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