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Policia prende quadrilha envolvida em ataques a motoristas de aplicativo

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Nas primeiras horas desta sexta-feira, 27, a Polícia Civil prendeu cinco pessoas envolvidas em crimes de roubo, furto e sequestro.

Durante a incursão policial foram presos: A. G. M. P., 20 anos, L. V. S., 18 anos, A. S. G., 26 anos, J. P. L. O., 19 anos e E. V. P., 19 anos.

As prisões foram efetuadas em cumprimento de mandados de prisão pela equipe de investigadores da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (Dcore) em vários alvos na cidade de Rio Branco.

Os presos estão envolvidos em crimes de roubo majorado, sobretudo, tendo como vítimas motoristas de aplicativos e recentemente a um roubo ocorrido em uma clinica particular Upa da Sobral.

Os presos foram conduzidos a Delegacia para procedimento praxe e em seguida serão submetidos à reconhecimento facial pelas vítimas e colocados à disposição da justiça.

Com informações da assessoria da Polícia Civil.

Cotidiano

Ladrão escapa de linchamento após tentar furtar motocicleta em estacionamento de supermercado

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Não fosse a pronta intervenção de uma guarnição da Polícia Militar e o controle de algumas pessoas que estavam no local da ocorrência, diversas pessoas teriam linchado um homem que tentava furtar uma motocicleta de um estacionamento de um supermercado da capital.

Ao flagrar o suspeito, o proprietário entrou em luta corporal com o homem chegando a imobilizá-lo, quando chegaram várias pessoas e passaram a espancá-lo. O acusado foi apresentado na Delegacia de Flagrantes (Defla) e responsabilizado por furto tentado, antes de ser medicado em uma unidade de saúde devido aos espancamentos sofridos.

Era meio da tarde quando um cidadão deixou sua motocicleta no estacionamento de um supermercado e entrou no estabelecimento para comprar alguns alimentos. Quando retornou percebeu que o desconhecido já estava montado na sua motocicleta e tentava dar partida no veículo, para então fugir.

O dono da moto passou a gritar por ajuda chamando a atenção de dezenas de pessoas. Travou uma luta corporal com o ladrão, que apesar de ter um físico privilegiado, foi imobilizado. Nesse momento, pessoas revoltadas passaram a espancar o suspeito a socos e pontapés e a situação teria se agravado se uma guarnição de Polícia Militar, acionada para atender a ocorrência, não tivesse chegado rápido, evitando que algo pior acontecesse. O homem foi preso e, além de responder pelo crime de furto tentado, deverá ser investigado, já que é suspeito de outros crimes semelhantes.

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Cotidiano

Expoacre 2022 teve baixíssimo índice de ocorrências, segundo balanço da Polícia Civil

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A Delegacia Itinerante, instalada no Parque de exposições Wildy Viana, contabilizou no período da feira dois termos circunstanciados de ocorrência, dois autos de prisão em flagrante, um boletim de ocorrência circunstanciado, três mandados de prisão cumpridos e 33 boletins de ocorrência, registrados de forma presencial.

De acordo com o delegado-geral de Polícia Civil, José Henrique Maciel, o trabalho integrado das forças de segurança foi o fator que contribuiu para o baixo número de registros de ocorrências nos nove dias de evento, quando um número estimado de cerca de 300 mil pessoas visitou o espaço.

“Tivemos uma feira agropecuária que foi uma das maiores do Acre e obtivemos êxito nos números apresentados, com destaque para o baixo índice de ocorrências”, destacou.

Além da Delegacia Itinerante, a Polícia Civil do Acre disponibilizou uma Unidade Móvel do Instituto de Identificação, equipada para atender à população com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Durante a Expoacre, 157 pessoas foram atendidas com esse serviço e outras 125 ficaram agendadas.

O Acre é um dos primeiros estados da federação a emitir o novo padrão do documento, que passará a ser uniforme em todo o país e com numeração única, como já ocorre com o CPF. O documento está disponível em três versões: papel-moeda, policarbonato e digital, proporcionando segurança e praticidade à população.

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Cotidiano

Energisa abre chamada pública para seleção de projetos para economia de energia

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Está aberta a chamada pública para seleção de projetos para o Programa de Eficiência Energética (PEE) da Energisa. A iniciativa está alinhada com o compromisso de Desenvolvimento Sustentável do Grupo de promover o consumo consciente de energia. Estão disponíveis R$ 31 milhões que poderão ser direcionados a infraestruturas de iluminação pública, organizações sociais, empresas e órgãos do poder público.   

 No Acre, serão disponibilizados mais de R$ 1,4 milhão para projetos locais. A oportunidade está aberta para cliente das distribuidoras do grupo nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rondônia.  Todas as regras serão apresentadas em uma live que será realizada no próximo dia 10 de agosto, por meio do link https://bityli.com/HUzEsv, às 10h30 (horário de Brasília).   

  O Programa é realizado pela Energisa e segue as diretrizes definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para se inscrever, confira o edital no endereço:http://www.grupoenergisa.com.br/Paginas/inovacao-e-sustentabilidade/sustentabilidade/eficiencia-energetica/chamadas-publicas-projetos-eficiencia-energetica.aspx. A seleção dos projetos aprovados será anunciada em 12 de dezembro.   

A diretora de Gestão e Sustentabilidade da Energisa, Tatiana Feliciano, explica que o mais importante para os proponentes se qualificarem é mostrar que seus projetos vão propiciar maior eficiência energética, seja por soluções tradicionais ou outras mais inovadoras.   

“O PEE é um programa público importante, operado pelas distribuidoras de energia elétrica e que, na Energisa, está alinhado aos nossos compromissos pela sustentabilidade. Queremos ajudar o Brasil e nossos clientes na transição energética, aplicando soluções que contribuam também com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, destaca Feliciano.  

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Cotidiano

MP usa dados de satélite para identificar e responsabilizar desmatadores ilegais no Acre

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Um dos projetos inscritos na 4ª Edição do Prêmio MapBiomas mostrou que dados de satélite estão ajudando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a identificar e responsabilizar desmatadores ilegais no estado.

A ação foi desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que utiliza a plataforma MapBiomas para realizar cruzamentos de alertas de desmatamentos, captadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com imagens de alta resolução.

O trabalho começou a partir da criação da força-tarefa, no âmbito do MP acreano, voltada para enfrentamento às queimadas e desmatamento, com ou sem licenças ambientais, em 2020. Nessa época, os focos de queimadas haviam crescido de forma exponencial e o Acre figurou como o 2º maior estado com maior nível de desmatamento.

Falta de transparência

Uma das maiores dificuldades do Ministério Público acreano é a falta de transparência dos dados estaduais sobre a situação de multas e áreas embargadas, além de impedir o monitoramento do andamento dos processos administrativos para inscrição em dívida pública.

Foi o uso dos alertas de desmatamento emitidos pelo MapBiomas Alerta que ajudou o MPAC a elevar a eficiência da fiscalização e responsabilização dos autores de crimes ambientais.

Além da extensão das áreas a serem fiscalizadas, uma das maiores dificuldades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é a falta de transparência dos dados estaduais sobre a situação de multas e áreas embargadas.

Isso dificulta, por exemplo, identificar quem aderiu efetivamente ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas previsto no Código Florestal, a partir da assinatura de termos de compromisso e plano de recuperação de áreas (PRADA). A falta de transparência também impede o monitoramento do andamento dos processos administrativos para inscrição em dívida pública.

Para superar esses obstáculos, o MPAC está recorrendo à tecnologia: ao sistematizar e fornecer de modo integrado as informações e dados sobre desmatamento e Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), a plataforma MapBiomas Alerta tem ajudado o órgão a identificar os responsáveis por desmatamentos ilegais.

Com isso, até o final do ano passado, foram expedidos 48 ofícios pela Força-Tarefa ao Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC), enviando os dados dos alertas para responsabilização administrativa dos infratores. Onze Ações Civis Públicas foram ajuizadas, com quatro audiências realizadas. Ao todo, 102 alertas de desmatamento foram analisados.

Força-Tarefa

Em 2020, o MPAC criou uma Força-Tarefa para o Combate às Queimadas e Desmatamentos Ilegais que começou a usar os dados do MapBiomas para estabelecer uma estratégia de combate ao desmatamento e queimadas no Acre. Os dados da plataforma permitiram estabelecer critérios para seleção das situações prioritárias, considerando tamanho dos desmatamentos e percentual de área, em virtude do grande volume de alertas de desmatamento no estado.

Utilizando como referência as bases oficiais existentes, foram identificados e excluídos os alertas localizados em áreas de competência federal, como as Terras Indígenas, Unidades de Conservação federal e Assentamentos do INCRA, uma vez que estes são de competência do Ministério Público Federal.

Uma vez filtrados e selecionados os alertas localizados em áreas de competência estadual, o MPAC concentrou-se sobre os alertas em áreas maiores que 10 hectares. Embora essa classificação responda por apenas 15% dos alertas, ela abrange quase metade da área total do Estado desmatada entre 2019 e 2020.

Municípios alvo

O MPAC também elencou os municípios com maiores números de focos de queimadas em 2020, na comparação com 2019, segundo dados do Corpo de Bombeiros e do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente -LabGama da Universidade Federal do Acre (Ufac). O cruzamento desses rankings gerou os municípios onde o MPAC atuaria de forma prioritária: Feijó, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá, Manoel Urbano, Xapuri, Brasiléia, Plácido de Castro, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul.

Para chegar ao desmatamento ilegal, além do cruzamento com o CAR, fornecido pelo MapBiomas Alerta, o MPAC identifica o responsável ou responsáveis pelo desmatamento dentro do módulo do SICAR. A partir desse ponto se torna possível a consulta nas demais bases, como as bases das licenças estaduais, no banco de dados desta coordenação técnica no MPAC.

Dados do Sinaflor

Também são avaliadas as informações sobre áreas legalmente protegidas e embargo por desmates anteriores sem autorização federal, a partir do SINAFLOR (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais).

Recorrer aos dados SINAFLOR, ou seja, a informações concernentes ao IBAMA – Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis, foi outra estratégia usada pelo MPAC para contornar a falta de transparência, por parte do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, sobre os processos ambientais de licenciamento, embargos e multas.

Complementarmente são avaliadas as bases de hidrografia para identificação de danos nas áreas de preservação permanente (APP) e nas bases de queimadas disponibilizadas pelo LabGama – UFAC. Para valorar o dano utilizam atualmente a metodologia aplicada pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso.

Sítio arqueológico danificado

Reunida as informações, são elaborados os pareceres técnicos e encaminhados para as promotorias dos municípios para que se tome as medidas cabíveis. Essa etapa permitiu identificar um sítio arqueológico localizado na Fazenda Crichá (atual Fazenda Campo Grande), localizada no município de Capixaba, a 70km de Rio Branco.

A descoberta levou o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar um inquérito civil público e a requisitar à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito policial para apurar os danos causados a esse sítio pela atividade agrícola, bem como a buscar a responsabilização civil e criminal por tais danos.

O uso dos alertas de desmatamento emitidos pelo MapBiomas para elevar a eficiência da fiscalização e responsabilização dos autores de crimes ambientais no Acre foi um dos projetos inscritos na quarta edição do Prêmio MapBiomas. A iniciativa recebeu menção honrosa pela comissão de premiação.

Com informações do Ministério Público do Acre e Assessoria de Comunicação do MapBiomas.

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