A Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc), por meio da Superintendência de Comunicação do Governo (Secom), reagiu às afirmações da pré-candidata ao Senado Federal pelo Acre, Márcia Bittar (PL), de que naquele estado está sendo imposta a linguagem não-binária no currículo escolar.
A Seduc esclareceu que o que foi dito pela pré-candidata em um vídeo que circula nas redes sociais referente à ideologia de gênero, apontando que no estado de Rondônia o tema em questão está sendo contemplado nas escolas por meio do uso da língua não-binária, não procede.
“A informação apresentada no vídeo não procede, uma vez que o Governo do Estado de Rondônia, no desenvolvimento das políticas públicas educacionais, não designa no currículo do sistema estadual de ensino o tema ideologia de gênero e linguagem neutra como parte do desenvolvimento das habilidades e competências e nem nos temas transversais, além de não contemplar esta temática nos materiais didáticos disponibilizados nas escolas públicas estaduais”, afirmou em nota a coordenadora de conteúdo na Secom de Rondônia, Cíntia Cristina.
A nota enviada ao ac24horas ainda reforça que o currículo da Educação Básica de Rondônia segue a abordagem da Língua Portuguesa de acordo com a norma culta do idioma e as orientações legais de ensino, que estão previstas como direito de aprendizagem conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), não estando o tema ideologia de gênero e linguagem neutra ou não-binária incluída nesse contexto.
“A Educação de Rondônia ocupa o 1º lugar na região Norte pela nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o 6º lugar no Brasil”, acrescentou a nota.
Na última segunda-feira (16), no programa “Entrevista da Tarde” apresentado pelo jornalista Antônio Muniz, na TV Rio Branco, Márcia Bittar disse que foi cancelada por suas opiniões sobre o tema ideologia de gênero, mas que não havia apontado nenhuma escola em nenhum estado, mas que desta vez citaria exemplos de lugares onde crianças entre 4 e 12 anos recebem, segundo ela, educação como se fossem tanto meninos quanto meninas.
Márcia mencionou como exemplo o que ocorre, segundo ela, na Escócia e em Sobral, no Ceará. Com relação a Rondônia, ela cita o uso da linguagem não-binária, estado que, inclusive, tinha uma lei aprovada que proibia a linguagem neutra nas escolas, mas que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em 2021.
