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Promotor diz que defesa de Alan Araújo difama delegado

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O promotor de justiça Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho, da 6ª Promotoria Criminal, que acompanha o Caso Jonhliane, cujos acusados, Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima, vão a júri popular na próxima semana, se manifestou com relação a declarações dadas ao ac24horas pela defesa do segundo réu sobre o andamento da ação penal.

Em entrevista concedida ao jornal nesta quarta-feira (11), os advogados Helane Christina da Rocha Silva e Carlos Venícius Ferreira Ribeiro afirmaram que o trabalho de investigação policial foi mal feito e realizado de maneira tendenciosa e seletiva, o que, segundo eles, criou obstáculos ao direito de defesa dos acusados.

LEIA TAMBÉM: Caso Jonhliane: Advogados de Alan Lima dizem que investigação policial foi mal feita, parcial e seletiva

O representante do Ministério Público respondeu que o posicionamento dos advogados sobre a investigação policial ocorre pelo fato de o que está contido no inquérito não interessar aos objetivos da defesa. Para ele, o trabalho da polícia foi bem dirigido, imparcial e de forma alguma seletivo.

“Os cálculos matemáticos revelaram que o veículo que colidiu contra a vítima trafegava a uma velocidade de 150 km/h. Se a defesa entende que a investigação foi mal feita, parcial, seletiva, vergonhosa etc., é porque ela não lhe aproveita. Não se atira pedras em árvores que não dão frutos, pertinente lembrar esse dito popular. Não cai bem em lugar nenhum difamar e, pior, caluniar um funcionário público”, afirmou.

De acordo com Efrain Mendoza, o que mais embasou a denúncia do Ministério Público contra os dois acusados foi o laudo pericial e não os depoimentos das testemunhas. Segundo ele, o trabalho pericial foi um dos mais bem feitos que viu e que as declarações das testemunhas apenas ilustraram o que mostra a peça probatória.

“Principalmente, tendo em vista que o trabalho foi realizado pelo Instituto de Criminalística, órgão independente, que não sofre nenhuma influência de qualquer autoridade, o qual elaborou laudo de local do crime, no qual se demonstra claramente que os acusados estavam disputando uma corrida ilegal de carros potentes”, disse o promotor.

O promotor também fez referência ao trabalho do delegado responsável pelo inquérito, Alex Danny. “O delegado que presidiu a investigação é pessoa honrada, pai de família e que trabalha duro na Segurança Pública do Estado”.

O fiscal da lei também comentou a relação que a advogada Helane Christina fez do Caso Jonhliane com outros em que os responsáveis não respondem presos aos processos como ocorre com Ícaro e Alan. Segundo ele, não se pode comparar casos quando suas circunstâncias são diferentes.

“No que concerne a outros casos que tratam sobre vítimas de trânsito, infelizmente muito frequentes em nosso estado, é importante esclarecer se suas circunstâncias apontam para a presença do dolo eventual, como ocorre em crimes envolvendo manobras arriscadas, dentre elas o emprego excessivo de velocidade em vias movimentadas e as disputas ilegais, crime de racha, já estando sedimentado nos tribunais superiores que se trata de crime de homicídio doloso”, pontuou.

O que disse o delegado do caso

O ac24horas também ouviu o delegado do caso, Alex Danny, acusado pelos defensores do réu Alan Lima de ser parcial na condução do inquérito policial. Ele disse que “o advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia”.

O delegado também afirmou que “em um Estado Democrático de Direito, cada entidade deve procurar o bem cumprir no exercício da sua função e se preocupar apenas em ver a Justiça ser materializada”.

“Mais do que procurar capa de matéria jornalística a fim de obter a promoção pessoal, acredito que é dever do advogado exercer seu trabalho com zelo dentro dos autos a fim de lograr êxito na absolvição de seu cliente”, ressaltou.

Quanto à instituição Polícia Civil, o delegado afirmou que “ela é uma polícia de Estado e garantidora de direitos que não está vinculada a qualquer pessoa, mas sim a fatos, portanto merecedora de respeito”.

“Se tudo que a defesa tem neste caso é tão meramente atacar a credibilidade de um trabalho feito ao custo do suor de tantos servidores públicos, pessoalmente eu só tenho a desejar muito sucesso e paz aos nobres causídicos”, concluiu.

A defesa de Ícaro Pinto

A reportagem tentou manter contato com os advogados do acusado Ícaro José da Silva Pinto, mas não obteve êxito até o fechamento desta publicação. Os advogados Sanderson Silva de Moura e José Denis Moura, que defendiam o réu, tiveram a renúncia do caso homologada pelo juiz Alesson Braz no último dia 27 de abril. Seguem na defesa dele, os advogados Luiz Carlos da Silva Neto e Geovane Veras Pessoa, segundo consta no processo.

Destaque 6

ICMS: redução na gasolina pode chegar a R$ 1,15 por litro

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Com valor médio de R$ 7,29 no país, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), economistas ouvidos pela CNN calculam a quanto poderia chegar a redução nos preços da gasolina, caso vire lei o teto para a cobrança de ICMS nos combustíveis.

O ex-secretário estadual de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Carvalho, e o diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio, apontaram que a queda no Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, poderia chegar, respectivamente, a R$ 1,15 e R$ 0,48 por litro. Nestes estados, a média da gasolina é R$ 7,80 e R$ 6,90, respectivamente.

Hoje, quem mora no Rio paga 34% de ICMS sobre a gasolina; já quem vive em São Paulo, 25%. O projeto que limita a alíquota do imposto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será examinado pelo Senado.

Pela proposta, a estimativa é que o teto seja o ICMS modal, uma espécie de alíquota padrão para bens e serviços. Em alguns estados, como RJ e SP, o ICMS modal é de 18%, logo, o novo teto para combustíveis seria 18%.

Por isso, explica o economista Luiz Claudio Carvalho, não é correto taxar que o limite estabelecido para todos os estados será de 17%.

Apesar da alíquota proposta pelo projeto ser menor, o ex-secretário avaliou que não há, porém, qualquer garantia de que a eventual redução tributária venha a ser integralmente repassada ao consumidor pelos distribuidores e postos de combustíveis. De acordo com ele, um desconto proporcional a uma diminuição de impostos não costuma ocorrer no Brasil.

Carvalho frisou que o congelamento, em novembro, do ICMS dos combustíveis – decisão tomada pelos estados – já diminuiu a arrecadação com o imposto, o que se reflete no PMPF (Preço médio ponderado ao consumidor final) que, no caso do Rio de Janeiro, está em R$ 6,785 – nas bombas do estado, o preço médio é de R$ 7,80.

Segundo o ex-secretário, o congelamento voluntário do imposto faz com que o Rio de Janeiro receba, hoje, menos R$ 0,34 em ICMS por litro de gasolina.

O economista e especialista em contas públicas Murilo Viana também concorda que, embora seja possível calcular de quanto seria a redução, não é possível afirmar qual seria, exatamente, o valor do litro da gasolina vendido aos consumidores pelos postos de combustíveis.

“Hoje, o preço de referência de combustível está congelado desde novembro. Esse preço de novembro está totalmente defasado em relação ao preço de hoje. Se levar em frente essa aplicação das alíquotas, existe probabilidade de os estados liberarem o preço de referência.

Ou seja, diminuir a alíquota. Se os estados liberaram isso, vai aumentar a base que incidirá sobre os 17% ou 18%, o que vai diminuir a arrecadação. Sendo assim, não dá para ter certeza de que haverá essa redução no valor dos combustíveis”, explicou.

Segundo ele, apesar de ser possível afirmar que os preços da gasolina cairão com a lei do teto para cobrança do ICMS, ele não acredita que o valor terá redução drástica. Viana diz que o “fator ICMS” não é o que está fazendo o preço dos combustíveis subir, mas sim a “variação do câmbio, o preço internacional do petróleo e mais a política do preço de paridade de importação (PPI)”.

As estimativas passadas pelo ex-secretário estadual de Fazenda do Rio são as mesmas apontadas pelo Instituto Combustível Legal. Segundo o levantamento do órgão, R$ 1,15 a menos na gasolina no Rio de Janeiro seria a maior redução no país. Depois aparecem os estados de Minas Gerais (- R$ 0,94 no preço da gasolina), Piauí (- R$ 0,91), Rio Grande do Sul (- R$ 0,86) e Goiás (- R$ 0,85).

Impactos no diesel

Em contrapartida, o instituto calcula que haveria aumento no valor do diesel. No Rio de Janeiro, o reajuste poderá ser de R$ 0,25, em São Paulo, de R$ 0,18. O aumento no RJ seria o maior do país.

Também aparecem com destaque os estados do Rio Grande do Sul, com aumento de R$ 0,24, Santa Catarina (R$ 0,23) e Paraná (R$ 0,25). Por outro lado, considerando o teto do ICMS, haveria redução no preço do diesel nos estados de Alagoas (- R$ 0,05), Amapá (- R$ 0,05), Bahia (- R$ 0,05), Ceará (- R$ 0,05), Maranhão (- R$ 0,07), Paraíba (- R$ 0,05), Piauí (- R$ 0,05), Rio Grande do Norte (- R$ 0,05) e Sergipe (- R$ 0,10).

Essa diferença ocorre porque o ICMS do diesel tem menor incidência, com média nacional de 13,8% sobre o valor deste combustível. Já a média nacional do ICMS da gasolina é de 28,1%, ou seja, maior do que a alíquota modal do ICMS – que pode variar entre 17% e 18% de teto.

Segundo o diretor do Instituto Combustível Brasil, Carlo Faccio, os estados da região Sul e Sudeste já adotam alíquotas menores que os 17%. “Neste caso, estes estados não sofrerão reduções “, explicou.

Faccio calcula que somente o impacto do diesel com o projeto aprovado na Câmara seria de mais de R$ 6,7 bilhões em prejuízos para os estados.

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Pesquisa Datafolha: Lula tem 48%; Bolsonaro, 27%; Ciro, 7%

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 27%. As eleições estão marcadas para outubro.

A seguir aparece o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7%. O deputado federal André Janones (Avante) e a senadora Simone Tebet (MDB) têm 2%.

Os pré-candidatos Pablo Marçal (Pros) e Vera Lúcia (PSTU) ficam com 1%. Os demais não pontuaram.

A parcela dos que dizem que votarão em branco ou nulo representa 7% dos entrevistados. Os indecisos somam 4%.

De acordo com o Datafolha, Lula venceria no primeiro turno com 54% dos votos válidos. Bolsonaro ficaria com 30%.

A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Foram ouvidas 2.556 pessoas face a face entre quarta-feira (25) e esta quinta (26). A pesquisa, encomendada e divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-05166/2022. O nível de confiança da pesquisa é 95%.

O Datafolha também testou outro cenário de primeiro turno — com a inclusão do ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que desistiu da pré-candidatura nesta semana — e três cenários de segundo turno. Confira abaixo.

Primeiro turno

Intenção de voto estimulada para presidente

Cenário I

Lula (PT) – 48%
Bolsonaro (PL) – 27%
Ciro Gomes (PDT) – 7%
André Janones (Avante) – 2%
Simone Tebet (MDB) – 2%
Pablo Marçal (Pros) – 1%
Vera Lúcia (PSTU) – 1%
Felipe d’Avila (Novo) – 0
Sofia Manzano (PCB) – 0
Leonardo Péricles (UP) – 0
José Maria Eymael (DC) – 0
Luciano Bivar (União Brasil) – 0
General Santos Cruz (Podemos) – 0

Branco/Nulo – 7%
Não sabe/Não respondeu – 4%

Cenário II
Lula (PT) – 48%
Bolsonaro (PL) – 26%
Ciro Gomes (PDT) – 7%
João Doria (PSDB) – 3%
André Janones (Avante) – 2%
Simone Tebet (MDB) – 2%
Pablo Marçal (Pros) – 1%
Vera Lúcia (PSTU) – 1%
Felipe d’Avila (Novo) – 0
Sofia Manzano (PCB) – 0
Leonardo Péricles (UP) – 0
José Maria Eymael (DC) – 0
Luciano Bivar (União Brasil) – 0
General Santos Cruz (Podemos) – 0

Branco/Nulo – 6%
Não sabe/Não respondeu – 3%
Segundo turno
Intenção de voto estimulada para presidente

Cenário I
Lula (PT) – 58%
Bolsonaro (PL) – 33%
Branco/Nulo – 8%
Não sabe/Não respondeu – 1%

Cenário II
Ciro Gomes (PDT) – 52%
Bolsonaro (PL) – 36%
Branco/Nulo – 10%
Não sabe/Não respondeu – 2%

Cenário III
Lula (PT) – 55%
Ciro Gomes (PDT) – 29%

Branco/Nulo – 15%
Não sabe/Não respondeu – 1%

 

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Destaque 6

Câmara aprova salário mínimo de R$ 1.212, sem aumento real

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 24, a Medida Provisória (MP) que fixou o salário mínimo de 2022 em R$ 1.212, sem aumento real, apenas com a correção pela inflação de 2021. O texto seguirá agora para o Senado, onde precisa ser aprovado até 1º de junho, caso contrário ele perderá a validade – MPs precisam ser aprovadas no Congresso em até seis meses após serem publicadas pelo governo.

O valor está de acordo com o Orçamento de 2022, aprovado no Congresso em 21 de dezembro de 2021 com base numa previsão de inflação de 10,18%, o exato valor concedido para o aumento. Durante a tramitação, foram apresentadas 11 propostas na Câmara para aumentar o valor, mas a relatora, a deputada Greyce Elias (Avante-MG), rejeitou todas, com a justificativa de que, no atual momento de grandes dificuldades econômicas para o país, é inviável aprovar as emendas, e recomendou o texto como o governo enviou ao Legislativo.

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Pesquisa CNN/Big Data: Lula tem 40%; Bolsonaro, 32%; e Ciro, 9%

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Pesquisa CNN/RealTime Big Data para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (25), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 40% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%; e por Ciro Gomes (PDT), com 9%.

Depois aparecem André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Luciano Bivar (União Brasil), com 1%.

Este é o cenário com mais pré-candidatos e sem o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que desistiu de disputar a Presidência na segunda-feira (23).

Não pontuaram os pré-candidatos Vera Lúcia (PSTU), Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB), Felipe d’Avila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e José Maria Eymael (DC).

Os que dizem votar em branco ou nulo somam 9%. Os indecisos e os que não responderam correspondem a 5%.

Foram ouvidas por telefone 3 mil pessoas entre segunda-feira (23) e terça (24). A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07451/2022.

Também foram testados outros três cenários estimulados de primeiro turno – quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados ao eleitor.

Na pesquisa espontânea, quando o eleitor responde em quem vai votar sem que os nomes sejam apresentados, Bolsonaro aparece com 28%; Lula, com 26%; e Ciro, com 4%.

Confira abaixo os cenários – o principal é o terceiro.

Primeiro turno

Intenção de voto estimulada para presidente

Cenário I

Lula (PT) – 39%
Bolsonaro (PL) – 31%
Ciro Gomes (PDT) – 8%
João Doria (PSDB) – 4%
André Janones (Avante) – 2%
Simone Tebet (MDB) – 1%
Luciano Bivar (União Brasil) – 1%
Vera Lúcia (PSTU) – 0
Pablo Marçal (Pros) – 0
Sofia Manzano (PCB) – 0
Felipe d’Avila (Novo) – 0
Leonardo Péricles (UP) – 0
José Maria Eymael (DC) – 0
Branco/Nulo – 9%
Não sabe/Não respondeu – 5%

Cenário II

Lula (PT) – 39%
Bolsonaro (PL) – 31%
Ciro Gomes (PDT) – 8%
João Doria (PSDB) – 5%
André Janones (Avante) – 2%
Luciano Bivar (União Brasil) – 1%
Vera Lúcia (PSTU) – 0
Pablo Marçal (Pros) – 0
Sofia Manzano (PCB) – 0
Felipe d’Avila (Novo) – 0
Leonardo Péricles (UP) – 0
José Maria Eymael (DC) – 0
Branco/Nulo – 9%
Não sabe/Não respondeu – 5%

Cenário III

Lula (PT) – 40%
Bolsonaro (PL) – 32%
Ciro Gomes (PDT) – 9%
André Janones (Avante) – 2%
Simone Tebet (MDB) – 2%
Luciano Bivar (União Brasil) – 1%
Vera Lúcia (PSTU) – 0
Pablo Marçal (Pros) – 0
Sofia Manzano (PCB) – 0
Felipe d’Avila (Novo) – 0
Leonardo Péricles (UP) – 0
José Maria Eymael (DC) – 0
Branco/Nulo – 9%
Não sabe/Não respondeu – 5%

Cenário IV

Lula (PT) – 40%
Bolsonaro (PL) – 33%
Ciro Gomes (PDT) – 11%
André Janones (Avante) – 2%
Vera Lúcia (PSTU) – 0
Pablo Marçal (Pros) – 0
Sofia Manzano (PCB) – 0
Felipe d’Avila (Novo) – 0
Leonardo Péricles (UP) – 0
José Maria Eymael (DC) – 0
Branco/Nulo – 9%
Não sabe/Não respondeu – 5%

 

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