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Inmet: Acre recebe nova friagem a partir de 16 de maio, aponta previsão do Instituto Nacional

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Uma intensa massa de ar frio deverá atingir grande parte do Brasil a partir de domingo (15), causando acentuada queda de temperatura em parte da Região Sul. A partir do dia (16), a massa de ar frio avança rapidamente pelas demais áreas da Região Sul, chegando ainda nas regiões Centro-Oeste e Sudeste e, até a noite deste dia, poderá atingir, inclusive, os Estados de Rondônia e Acre.

Durante este período, as temperaturas poderão cair em torno de 10°C (queda entre a temperatura mínima de um dia comparada a temperatura mínima do dia anterior), especialmente na Região Sul e no sul das regiões Centro-Oeste e Sudeste.

No Acre e em Rondônia, o frio deve causar o segundo episódio de friagem do mês (o primeiro ocorreu entre os dias 4 e 5/5).

A imagem produzida pelo Instituto Nacional de Metereologia (Imet) apresenta a previsão de temperatura mínima na madrugada do dia 17/5. Tons em azul e roxo indicam áreas com previsão de temperatura mínima menor que 12°C. Destaque para áreas nas serras Gaúcha e Catarinense e no Planalto Sul do Paraná, onde as temperaturas poderão ser negativas.

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Governo publica lei que proíbe contratação de condenados por maus-tratos contra animais

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O governador Gladson Cameli publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 12, lei que proíbe que pessoas condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais assumam cargo, emprego ou função na administração pública do Estado, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação estadual. A lei é de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos).

A proibição se aplica à administração pública direta do Poder Executivo, suas secretarias, o Legislativo e o Judiciário, a administração pública indireta, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista que contem com a participação acionária do Estado.

O decreto diz ainda que o governo vai expedir os regulamentos para a execução da lei.

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Justiça determina anulação de concurso público em Tarauacá e devolução do valor de inscrição

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O Juízo da Vara Cível de Tarauacá determinou a uma banca de concurso público a obrigação de devolver os valores das inscrições de todas as candidatas e candidatos. A decisão ordenou ainda a anulação de todos os atos decorrentes do edital e o processo licitatório que escolheu a empresa organizadora.

O certame tinha disponível cargos de nível fundamental, médio e superior, dentre eles a função de procurador do município. De acordo com os autos, durante o procedimento licitatório três empresas apresentaram propostas para organização e execução do concurso, mas a proposta vencedora tinha um valor inexequível.

Portanto o concurso foi suspenso liminarmente em novembro de 2020. “Nas atividades que envolvem dinheiro público é preciso observar a possibilidade real do cumprimento do contrato administrativo, a fim de que seja garantido a qualidade do serviço prestado, sem prejudicar a coletividade por eventual descumprimento”, consta no deferimento.

Posteriormente, o Ministério Público do Acre (MPAC) apontou ainda outras irregularidades relacionadas a prazos, exigências para solicitação de isenção, locais de prova e valores exorbitantes da taxa de inscrição.

Então, o juiz Guilherme Fraga afirmou que só a anulação poderia salvaguardar efetivamente as situações jurídicas ativas. “Quando se trata de concurso público, a Administração deve assegurar o cumprimento de todos os requisitos legais para contratação da empresa responsável por sua organização e execução, observando os princípios e fiscalizando cada fase do processo, não podendo atribuir legitimidade a certos atos se aferida a real possibilidade de estarem eivados de vícios insanáveis”.

Esse processo se iniciou com a denúncia de uma candidata, que apresentou uma Ação Popular manifestando inconformismo pela inscrição do próprio procurador-geral do município para concorrer pela vaga. Contudo, durante o trâmite do processo, o município justificou que o servidor não participou do procedimento de escolha da banca, informando, por fim, a desistência deste.

Apesar disso, o magistrado ratificou que o ato violou frontalmente o princípio da moralidade administrativa e isonomia, conforme previsto na Constituição Federal.

“É inegável que a presença daqueles a quem se incumbe o dever de organizar e fiscalizar os atos da administração, participe do concurso para aquela vaga em específico, ainda que não exista comprovação de favorecimento ou lesividade à Administração Pública, no entanto, o município informou a desistência da inscrição pelo candidato, causando a perda do objeto neste ponto”, explicou na sentença.

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Acre continua sem registrar casos ou mortes por Covid-19 e tem 4 exames na fila, aponta Sesacre

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O estado do Acre segue sem confirmar nenhum caso ou morte ocasionada pela infecção do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), nesta terça-feira, 10 de maio, o número de infectados permanece em 124.969 em todo o estado. Nenhum óbito foi notificado, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça 2.002 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 327.038 notificações de contaminação pela doença, sendo que 202.065 casos foram descartados e 4 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 122.929 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 3 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

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Gasolina comum subiu 21,19% no Acre nos últimos 12 meses, segundo relatório da ANP

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Publicação semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) traz a síntese do comportamento dos preços da gasolina comum, do etanol hidratado, do óleo diesel S10 comum e do GLP P-13 (botijão de 13 kg) para os períodos semanal, mensal e anual.

Os dados têm base no Levantamento de Preços de Combustíveis da agência, nos preços de produtores e importadores de derivados e no Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP), além dos preços de paridade de importação.

No Acre, o preço médio da gasolina comum na semana de 1º a 7 de maio ficou em R$ 7,589. A variação com relação à semana anterior foi de 0,60% e com relação ao último mês foi de 0,81%. Nos últimos 12 meses, a gasolina comum subiu 21,19% no estado.

Se for considerada apenas a capital acreana, Rio Branco, o preço médio da gasolina comum ficou em R$ 7,557 e a variação foi de 0,71% com relação à última semana; 0,95% nas últimas quatros semanas e de 22,82% nos últimos 12 meses.

Com relação ao etanol hidratado, o preço médio no Acre foi de R$ 6,156 e as variações foram de 0,80% (semanal); 1,99% (mensal) e 21,88% (anual).

Em Rio Branco, esses números ficaram em R$ 6,128 (preço médio); 0,94% (variação semanal); 2,07% (variação mensal) e 22,22% (variação anual).

O óleo diesel S10 teve nesse período o preço médio de R$ 7,474 no Acre, com variação semanal de 0,11%; variação mensal de -0,09% e anual de 41,71%. Em Rio Branco esses números foram R$ 7,399; 0,12%; -0,11% e 43,67%, respectivamente.

Por fim, o gás GLP P-13, botijão de 13 quilos, ficou com preço médio no estado de R$ 129,779 e variação semanal de -0,19%; mensal de -1,26% e anual de 25,21%.

Em Rio Branco, o preço médio foi de R$ 129,261 e variação semanal de -0,23%; mensal de -1,56% e anual de 25,87%.

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