Ministro diz que pedirá estudos sobre privatizar estatal do pré-sal e Petrobras

O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (11) que, como primeira medida à frente da pasta, pedirá estudos ao governo sobre a eventual privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) – estatal responsável por gerir os contratos da União no pré-sal.

O novo ministro disse que todo o teor do pronunciamento tinha “o aval e o apoio de 100%” do presidente Jair Bolsonaro . Ele não comentou a política de preços da Petrobras e não citou textualmente as altas recentes no preço dos combustíveis – motivo principal para a troca de comando no ministério (veja abaixo). Também não respondeu a perguntas dos jornalistas.

“Meu primeiro ato como ministro será solicitar ao ministro [da Economia] Paulo Guedes, presidente do Conselho do PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], que leve ao conselho a inclusão da PPSA no PND [Programa Nacional de Desestatização] para avaliar as alternativas para sua desestatização”, disse Sachsida.

“Ainda como parte do meu primeiro ato, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras”, completou.

A privatização da Petrobras e da PPSA é um desejo antigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, antigo chefe de Sachsida. Porém, encontrava oposição na gestão do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, demitido nesta quarta.

No ano passado, por exemplo, Guedes defendeu que a Petrobras e o Banco do Brasil entrassem na “fila” de privatizações para os próximos anos.

Longo caminho

O Programa de Parcerias de Investimento (PPI) é o órgão do governo responsável por gerir os projetos de privatização e concessão do governo. O PPI é formado por diversos ministros e presidentes de bancos públicos, e presidido pelo ministro Paulo Guedes.

As decisões sobre privatização são feitas no âmbito do PPI, que, primeiro, estuda se é necessário e viável a privatização. Se a resposta for positiva, o caso é levado para análise do conselho do PPI, que vota por recomendar ou não ao presidente da República a privatização da estatal.

O presidente, então, assina decreto que inclui a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND) – é quando se dá, de fato, o início dos trâmites para privatização.

No caso de algumas empresas, por força de lei, é necessário ainda aprovar um projeto de lei no Congresso para que só então a privatização se concretize.

Medidas ‘estruturantes’

Ainda durante a primeira fala como ministro de Minas e Energia, Sachsida afirmou que sua meta é aprovar medidas estruturantes para tornar o Brasil um porto seguro para atração de investimento privado.

Como medidas prioritárias a serem aprovadas pelo Congresso, ele citou:

o projeto de modernização do setor elétrico, que abre o mercado livre de energia para todos os consumidores;

o projeto que muda o regime de exploração do pré-sal, de partilha para concessão;

o projeto que muda o sistema de garantias.

Sem citar especificamente os preços dos combustíveis, Sachsida comentou que “medidas pontuais têm pouco ou nenhum impacto, e por vezes têm impacto oposto ao desejado”. O economista defendeu medidas pelo lado da oferta.

“Nós temos que insistir na economia pelo lado da oferta. Precisamos melhorar os marcos legais e trazer mais segurança jurídica, para o investimento privado aportar cada vez mais no Brasil, aumentando a produtividade na nossa economia. E, com isso, expandindo a oferta agregada, o emprego e a renda de todo brasileiro”, declarou.

O novo ministro defendeu, ainda, o avanço da privatização da Eletrobras. “Sinal importante para atrair mais capitais para o Brasil”, disse. O processo está previsto para julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima quarta-feira (18).

Novo ministro

Adolfo Sachsida foi nomeado ministro de Minas e Energia pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta. Em nota, o agora ex-ministro Bento Albuquerque afirmou que a saída dele do cargo foi uma decisão “de caráter pessoal” tomada junto com o presidente da República.

Sachsida é ex-secretário de Política Econômica e ex-assessor especial de Paulo Guedes no Ministério da Economia.

A mudança no ministério ocorre após novas críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada à pasta.

Em março, igualmente em reação a reajustes definidos pela Petrobras, Bolsonaro já havia trocado o presidente da empresa (saiu o general Joaquim Silva e Luna e entrou o executivo José Mauro Coelho).

De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, a troca no comando do Ministério de Minas e Energia é mais uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de tentar se livrar do desgaste político causado pelo aumento nos preços dos combustíveis.

Apesar das criticas, é Bolsonaro o responsável por nomear quem comanda a Petrobras, já que a União é acionista controladora da empresa.