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Ministro diz que pedirá estudos sobre privatizar estatal do pré-sal e Petrobras

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O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (11) que, como primeira medida à frente da pasta, pedirá estudos ao governo sobre a eventual privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) – estatal responsável por gerir os contratos da União no pré-sal.

O novo ministro disse que todo o teor do pronunciamento tinha “o aval e o apoio de 100%” do presidente Jair Bolsonaro . Ele não comentou a política de preços da Petrobras e não citou textualmente as altas recentes no preço dos combustíveis – motivo principal para a troca de comando no ministério (veja abaixo). Também não respondeu a perguntas dos jornalistas.

“Meu primeiro ato como ministro será solicitar ao ministro [da Economia] Paulo Guedes, presidente do Conselho do PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], que leve ao conselho a inclusão da PPSA no PND [Programa Nacional de Desestatização] para avaliar as alternativas para sua desestatização”, disse Sachsida.

“Ainda como parte do meu primeiro ato, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras”, completou.

A privatização da Petrobras e da PPSA é um desejo antigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, antigo chefe de Sachsida. Porém, encontrava oposição na gestão do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, demitido nesta quarta.

No ano passado, por exemplo, Guedes defendeu que a Petrobras e o Banco do Brasil entrassem na “fila” de privatizações para os próximos anos.

Longo caminho

O Programa de Parcerias de Investimento (PPI) é o órgão do governo responsável por gerir os projetos de privatização e concessão do governo. O PPI é formado por diversos ministros e presidentes de bancos públicos, e presidido pelo ministro Paulo Guedes.

As decisões sobre privatização são feitas no âmbito do PPI, que, primeiro, estuda se é necessário e viável a privatização. Se a resposta for positiva, o caso é levado para análise do conselho do PPI, que vota por recomendar ou não ao presidente da República a privatização da estatal.

O presidente, então, assina decreto que inclui a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND) – é quando se dá, de fato, o início dos trâmites para privatização.

No caso de algumas empresas, por força de lei, é necessário ainda aprovar um projeto de lei no Congresso para que só então a privatização se concretize.

Medidas ‘estruturantes’

Ainda durante a primeira fala como ministro de Minas e Energia, Sachsida afirmou que sua meta é aprovar medidas estruturantes para tornar o Brasil um porto seguro para atração de investimento privado.

Como medidas prioritárias a serem aprovadas pelo Congresso, ele citou:

o projeto de modernização do setor elétrico, que abre o mercado livre de energia para todos os consumidores;

o projeto que muda o regime de exploração do pré-sal, de partilha para concessão;

o projeto que muda o sistema de garantias.

Sem citar especificamente os preços dos combustíveis, Sachsida comentou que “medidas pontuais têm pouco ou nenhum impacto, e por vezes têm impacto oposto ao desejado”. O economista defendeu medidas pelo lado da oferta.

“Nós temos que insistir na economia pelo lado da oferta. Precisamos melhorar os marcos legais e trazer mais segurança jurídica, para o investimento privado aportar cada vez mais no Brasil, aumentando a produtividade na nossa economia. E, com isso, expandindo a oferta agregada, o emprego e a renda de todo brasileiro”, declarou.

O novo ministro defendeu, ainda, o avanço da privatização da Eletrobras. “Sinal importante para atrair mais capitais para o Brasil”, disse. O processo está previsto para julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima quarta-feira (18).

Novo ministro

Adolfo Sachsida foi nomeado ministro de Minas e Energia pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta. Em nota, o agora ex-ministro Bento Albuquerque afirmou que a saída dele do cargo foi uma decisão “de caráter pessoal” tomada junto com o presidente da República.

Sachsida é ex-secretário de Política Econômica e ex-assessor especial de Paulo Guedes no Ministério da Economia.

A mudança no ministério ocorre após novas críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada à pasta.

Em março, igualmente em reação a reajustes definidos pela Petrobras, Bolsonaro já havia trocado o presidente da empresa (saiu o general Joaquim Silva e Luna e entrou o executivo José Mauro Coelho).

De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, a troca no comando do Ministério de Minas e Energia é mais uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de tentar se livrar do desgaste político causado pelo aumento nos preços dos combustíveis.

Apesar das criticas, é Bolsonaro o responsável por nomear quem comanda a Petrobras, já que a União é acionista controladora da empresa.

Cotidiano

Pastor que pregou no Acre é preso no Pará por estuprar enteadas

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã desta terça-feira, 6, Jacundá, ao oeste do Pará, o pastor Gilmar Monteiro Marcelino, de 55 anos, por acusação de estupro de duas enteadas em Porto Velho (RO).

De acordo com a PRF, o Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da PRF recebeu uma denúncia anônima, de que um foragido da justiça estaria na condição de passageiro em um ônibus interestadual com rota pela rodovia BR-230.

A ação ocorreu devido a queda de uma ponte que liga o município de Marabá (PA) a Novo Repartimento (PA), o ônibus seguia pela PA-150 no município de Jacundá (PA), momento em que foi abordado pela equipe para a averiguação da denúncia. O ônibus realizava o itinerário São Luís (MA) – Santarém (PA).

Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe localizou um mandado de prisão pendente de cumprimento em desfavor de um dos passageiros, expedido no estado de Rondônia.

Em seguida, o passageiro foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Jacundá (PA) para a realização das medidas cabíveis. A prisão teve o apoio da Polícia Penal de Sena Madureira (AC).

O mandado de prisão havia sido expedido em 19 de dezembro de 2019. O evangélico ficou bastante conhecido em Sena Madureira pelas pregações que fazia em via pública. Este ano, foi descoberto que o suposto pastor tinha um mandado de prisão expedido em dezembro de 2019 pela acusação de estuprar duas enteadas.

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Cotidiano

Governo e empresários debatem ações para implantar polo logístico em Rio Branco

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Proposto em 2014, o Polo Logístico de Rio Branco parecia ser, devido a questões jurídicas, uma promoção que não sairia do papel. Mas o governo do Acre, por meio da Comissão de Política de Incentivo às Atividades Comerciais e de Logística de Distribuição no Estado do Acre (Copal), que é coordenada pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seitc), vem trabalhando juntamente à Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) na reformulação do modelo operacional, funcional e legal do polo.

O Polo Logístico consiste em uma importante política de incentivo ao setor comercial acreano, proporcionando um espaço dotado de infraestrutura destinado a disponibilizar terrenos para a implantação de serviços de logística e transportes, como centros de distribuição, depósitos, transportadoras e atacadistas.

O principal entrave era a insegurança jurídica que os empresários tinham em relação à legislação que rege a atividade do espaço. O governo do Estado, desde o início da atual gestão, vem trabalhando para superar essas incertezas e gerar segurança e confiança ao setor.

O presidente da Acisa, Marcello Moura, destaca o trabalho que o governo vem desenvolvendo para regular as atividades no polo. “O governo tem demonstrado interesse em resolver as fragilidades na lei”, afirma.

“Estamos trabalhando para encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que vá ao encontro dos interesses dos empresários, oferecendo segurança jurídica para investir no polo e gerando mais postos de trabalho, renda e aumento da competitividade entre as empresas do Acre, que poderão ter maior leque de variedade de produtos e marcas para o consumidor final”, destaca o titular da Seict, Assurbanipal Barbary.

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Cotidiano

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras

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A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

Parcela

A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.

A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.

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Cotidiano

Criminosos que se passavam por desembargadores do Acre para aplicar golpe são presos

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Francisco Marcelo Loureiro, 32 anos, Francisco Marcos Tomé de Souza, 25 anos, Manuel Paiva da Silva Júnior, 58 anos, Ricardo da Silva Júnior, 26 anos, e Vanessa de Oliveira Nogueira, 33 anos, foram presos no Ceará, nesta terça-feira, 6, suspeitos de se passarem por desembargadores de vários estados, inclusive do Acre.

Ao todo, forma cumpridos 10 mandados de prisão e 10 mandatos de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú em uma operação integrada entre as policiais civil do Amazonas e do Ceará.

Segundo o delegado Denis Pinho, titular da Delegacia Especializada em Repressão a Crime Cibernéticos, os suspeitos se passavam por desembargadores do Acre, Amazonas e Pernambuco, entre outros estados para aplicar golpes em diversas vítimas.

“Estávamos há quatro meses investigando esses infratores que alegavam precisar recolher algumas taxas nos valores de 4 a 15 mil reais para a liberação de alvará judiciais em nome de pessoas que tenham ações tramitando na justiça, as vítimas depositavam o dinheiro achando que estavam enviando os valores para a justiça”, afirma o delegado.

Com informações do Portal do Holanda.

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