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Guedes sugere reforma do IR enxuta, tributando super-ricos e cortando imposto de empresas

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu nesta segunda-feira (9) que governo e Congresso deem andamento a uma reforma do IR (Imposto de Renda) mais enxuta, focada em tributar super-ricos e reduzir tributos sobre empresas.

Em evento para lançar ferramenta de monitoramento de investimentos no país, Guedes afirmou que “a hora é agora” para discutir a reforma, que já passou na Câmara, mas travou no Senado (o texto proposto pelo governo sofreu diversas alterações dos deputados e foi aprovado em setembro).

O ministro justificou que o Brasil precisa de um ambiente melhor de negócios para se inserir nas cadeias globais de valor e atrair investimentos. “Podemos fazer uma versão mais enxuta [da reforma do IR], tributando super-ricos e reduzindo impostos sobre empresas”.

A medida corta impostos sobre empresas e taxa a distribuição de dividendos (Guedes diz que a medida alcançaria os mais ricos). Além disso, o projeto corrige a tabela do IR das pessoas físicas e muda regras de JCP (Juros sobre Capital Próprio), entre outros pontos.

Dificuldade de aprovação

A análise de projetos complexos como uma reforma tributária normalmente enfrenta restrições em anos eleitorais, quando o fluxo de votações no Congresso é reduzido e os parlamentares costumam priorizar medidas de maior consenso.

Diante da dificuldade em aprovar o projeto, o governo já vinha falando em alternativas. A equipe econômica passou a trabalhar em outras frentes, como em cortes de tributos que incidem sobre produtos industrializados e importados, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou que o governo avalia medida para corrigir a tabela do IR das pessoas físicas.

Preservação ambiental

No evento desta segunda, Guedes também afirmou que o governo brasileiro está trabalhando em conjunto com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para que países sejam pagos por promoverem iniciativas de preservação ambiental.

“Nós precisamos receber pagamentos pela preservação de recursos naturais, pagamentos pelos serviços ambientais que prestamos”, disse o ministro da Economia, que ressaltou ser importante que o Brasil se coloque como solução nas áreas de segurança energética, segurança alimentar e mudanças climáticas.

Na avaliação de Guedes, a guerra entre Rússia e Ucrânia coloca em dúvida a capacidade de funcionamento das organizações internacionais e rompe as cadeias produtivas, o que é muito grave. O ministro voltou a dizer que o Brasil tem oportunidades à frente diante do redesenho das cadeias globais de valor devido à pandemia e a invasão no leste europeu.

InfoMoney

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Acre antecipa pagamentos de servidores inativos para dia 27 e ativos dia 28

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O governo do Acre antecipou para a próxima segunda-feira, 27, o pagamento dos aposentados e pensionistas referente ao mês de junho, porém, a expectativa é que o pagamento já esteja disponível em conta no sábado, 25 e para a terça-feira, 28, o pagamento dos mais de 33 mil servidores públicos ativos.

Seguindo o cronograma de pagamento, os salários estariam disponíveis apenas no dia 30 de junho. Ao todo, serão 51.266 servidores do Estado que receberão seus proventos antecipadamente, fazendo circular um montante de aproximadamente R$ 344 milhões na economia local.

Também serão realizados os pagamentos dos prêmios dos Gestores de Políticas Públicas e servidores do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN). Para maiores informações, os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do endereço eletrônico www.contracheque.ac.gov.br.

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Governo garante que sindicância sobre mortes de crianças deve ser concluída até início de julho

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O governo do Estado emitiu uma nota na tarde desta terça-feira, 21, e garantiu que a sindicância que apura a morte de 10 crianças por decorrência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). deverá ser concluída no início de julho.

A nota assinada em conjunto pela Secretaria da Casa Civil e da Secretaria de Saúde (Sesacre), se solidariza com as famílias enlutadas. “O governo reiterar seu sentimento de pesar para com as mães das crianças que foram a óbito em decorrência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag)”, diz trecho da nota.

Além disso, a gestão reafirmou que está tomando as devidas providências para evitar que fatalidades como essas venham a causar mais danos à sociedade acreana. “Foram tomadas as iniciativas de, primeiramente, ampliar o número de leitos pediátricos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado, assim como instaurar um processo administrativo de sindicância para apurar os casos suspeitos e tomar as devidas providências administrativas referentes às crianças vítimas de Srag, que deverá estar concluído até o início do mês de julho”, destaca.

Em meio a crise, o governo diz que desde janeiro de 2019, o governo do Estado iniciou uma série de ações de gestão na Rede de Atenção Pediátrica na capital e no interior, com capacitações para o manejo clínico de doenças prevalentes na infância e intensificação das orientações relacionadas às síndromes gripais, prevendo e prevenindo diante do atual cenário das infecções respiratórias agudas. “Entre as medidas para solucionar a crise, o número de leitos em UTI’s pediátricas, que já vem sendo ampliado desde 2019, em 2022 subiu em 81,15%, sendo que o Hospital da Criança, que passou a funcionar no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into), passou de 61 para 90 leitos, e o Pronto-Socorro de Rio Branco subiu de 8 para 35”.

Já no Hospital da Criança, a gestão enfatiza que dentre as medidas inclui também reforço na assistência das enfermarias, com monitores multiparâmetros, berços, camas e mesas de cabeceiras. Outro ponto abordado é que o hospital passou a funcionar com dois postos, semi-intensivo e UTI pediátrica. “Houve, ainda, a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, foi promovida a agilidade na realização de exames em áreas diversas, atenção a pessoas com deficiência, doenças crônicas, atendimento itinerante, cirurgias eletivas, assistência ambulatorial e hospitalar e atenção psicossocial, entre outras medidas”, pondera.

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Mortes de crianças por síndromes respiratórias serão apuradas em sindicância no Acre

De acordo com a Sesacre, a a investigação deve ser concluída no início de julho

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O governo do Acre confirmou nesta sexta-feira, 17, que irá abrir uma sindicância para apurar e tomar providências administrativas referentes às crianças vítimas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). De acordo com a secretária de Saúde, Paula Mariano, a investigação deve ser concluída no início de julho.

“Essa é uma determinação do governador Gladson Cameli e vamos tratar essa sindicância com muito rigor. Se realmente for comprovada alguma irregularidade, o Estado pedirá a punição de quem foi omisso. Este é um momento de dor, respeitamos muito a memória de cada criança e nos solidarizamos com os familiares, que merecem respostas sobre o que realmente aconteceu”, enfatizou, disse a secretária.

De acordo com Deiviane Medeiros, diretora técnica do Pronto-Socorro de Rio Branco, todas as crianças foram devidamente atendidas e medicadas enquanto estiveram sob os cuidados dos profissionais do maior hospital de urgência e emergência do Acre. A gestora descartou, ainda, a falta de unidades de terapia intensiva (UTIs) como a principal possibilidade de causa dos óbitos registrados nos últimos dias.

“Todas as crianças foram atendidas por médicos intensivistas e pediatras no Pronto-Socorro. Em nenhum momento faltaram UTIs. Nossos documentos estão à disposição do Ministério Público para que faça análise e siga com os devidos procedimentos”, argumentou.

Com informações da Agência de Notícias do Acre

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Acre substitui dipirona por paracetamol injetável em meio à escassez do remédio

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Enquanto o governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), se reunia com mães e familiares das 10 crianças que morreram vítimas se síndrome respiratória, a cúpula da secretaria estadual de saúde do Acre (Sesacre) concedeu entrevista na tarde desta sexta-feira, 17, no Palácio Rio Branco.

Na ocasião, a secretária de Saúde, Paula Mariano, confirmou que não tem dipirona nas unidades de saúde, porém, o estado tem contornado o problema. Segundo ela, a situação de falta do medicamento não está normalizada nem no Acre, e em nenhum estado brasileiro.

“Tenho visto todo dia as pessoas falando que não tem dipirona. Tem dipirona na farmácia, mas 10 caixas, 60. Só que o Pronto-Socorro usa 2 mil por dia”, informou Mariano. De acordo com a secretária, a unidade de saúde tem usado O Tylenol, sendo o paracetamol injetável. “Tem remédio para dor”, garantiu.

A secretária adjunta executiva da Sesacre, Muana Araújo, disse que a falta de medicamento é uma questão de Brasil. “Estamos com um problema no abastecimento pela matéria-prima utilizada para fazer a dipirona. Então buscamos outras saídas, assim como os outros estados, e estamos usando o paracetamol injetável”.

A Sesacre afirma que tem contrato para fazer aquisição de dipirona, no entanto, o laboratório não está produzindo no país.

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