O senador Sérgio Petecão comemorou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, na última quarta-feira, 4, que trata da valorização dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta trata, além do piso salarial de 2 salários mínimos, uma série de benefícios, como a aposentadoria especial.
Petecão destacou o trabalho importante dos agentes no controle de endemias. “Esses profissionais são uns guerreiros e, agora, terão a segurança do piso salarial, da aposentadoria especial e outros benefícios. São eles que estão nas ruas ajudando a combater doenças”, destacou, entusiasmado, o senador.
A PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos para os profissionais, além de adicional de insalubridade e aposentadoria especial. A PEC determina ainda que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho da categoria.
A aprovação foi uma grande vitória para os mais de 400 mil agentes que atuam no Brasil, isso porque o projeto tramitou no Congresso Nacional durante 11 anos. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que será marcada posteriormente.
