Senado aprova valor mínimo permanente de R$ 400 para benefício do Auxílio Brasil

Plenário do Senado durante reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal para o segundo biênio da 56º Legislatura. A eleição ocorre de forma presencial, seguindo as medidas de segurança contra a covid-19, e obedecendo o Regimento Interno da Casa, que prevê a votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope. Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz reunião. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que estabelece o valor mínimo permanente de R$ 400 para o Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil é voltado a famílias de baixa renda e substituiu o Bolsa Família no final do ano passado. Os pagamentos começaram após o fim do Auxílio Emergencial, criado durante a pandemia da Covid-19.

De acordo com o governo federal, 18 milhões de famílias foram contempladas com o auxílio em março deste ano.

O texto aprovado pelos senadores já tinha sido apreciado pelos deputados federais e, agora, segue para sanção ou veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Se o presidente decidir vetá-lo, os trechos barrados serão analisados de novo pelo Congresso Nacional.

Segundo o relator do caso no Senado, senador Roberto Rocha (PTB-MA), com o piso de R$ 400, o orçamento do Auxílio Brasil deverá ser de R$ 90 bilhões ao ano.

“Para termos clareza do que isso significa, estamos falando de triplicar o orçamento que o Bolsa Família tinha”, escreveu no parecer.