A senadora Mailza (Progressistas-AC) votou sim e o Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que fixa um piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.424) para a categoria. Como já havia passado pela Câmara, o texto vai à promulgação.
Mailza afirmou que a PEC passou por uma caminhada longa, mas exitosa. Para a senadora, a aprovação representa uma vitória para a consolidação da carreira e ressaltou que importância da atividade dos agentes comunitários de saúde ficou “ainda mais evidente” durante a pandemia da Covid-19.
“É por meio vocês agentes de saúde que a população mais carente recebe orientações sobre comportamentos adequados à preservação da saúde e vacinação, bem como informações sobre riscos de doenças e epidemias. Após uma longa batalha de mais de 11 anos, conseguimos aprovar. Então, nada mais justo que a valorização e reconhecimento dos mais de 400 mil agentes comunitários de saúde de endemias de todo nosso país”, argumentou a senadora.
A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional.
Assessoria com informações da Agência Senado
