A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20).
Todos os integrantes da bancada do Acre que estiveram presentes à sessão na Câmara votaram favoráveis ao novo piso. Em tratamento de saúde, a deputada Jéssica Sales não participou da sessão.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
O deputado Alan Rick foi um dos que mais atuou pelo piso. “Valorizar esses profissionais é o mínimo que podemos fazer para retribuir os serviços prestados diariamente à população brasileira especialmente, durante a pandemia”, disse Alan Rick.
Mais cedo, antes da votação, o deputado discursou em defesa da aprovação do piso dos profissionais: “Nós temos em nossas mãos a oportunidade de valorizar uma categoria que foi fundamental na pandemia e sempre foi fundamental para o País. Eu reafirmo meu compromisso com esses profissionais que atendem no Acre e em todo o país”.