A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 3, a Operação Exchange, para investigar as condutas criminosas de armazenar e/ou distribuir na internet imagens pornográficas de crianças e adolescentes. Foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão na cidade de Rio Branco, capital do Acre.
A investigação versa sobre a conduta de um suspeito que teria armazenado e disponibilizado fotografias e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente. As penas dos referidos crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, variam de 3 a 6 anos no caso de compartilhamento e de 1 a 4 anos nos casos de armazenamento desse tipo de material criminoso.
As informações iniciais foram encaminhadas pelo Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal (SERCOPI/DRCC), e aprofundadas pela Superintendência da Polícia Federal no Estado do Acre, o que culminou da deflagração da operação.
O nome da operação (EXCHANGE), significa “intercambio”. Este nome foi escolhido pois o investigado se utilizava da rede mundial de computadores com a finalidade de realizar intercâmbio de cenas de pornografia envolvendo criança ou adolescente.
A Polícia Federal alerta que armazenar em aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, entre outros) imagens e vídeos de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes configura crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente, que prevê uma pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
