Durante entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse nesta segunda-feira, 2, que o presidente Jair Bolsonaro irá vetar a emenda de autoria da deputada federal Perpétua Almeida, que proíbe a cobrança de bagagem extra pelas companhias áreas.
Em um comentário, ele informou que o item não constava inicialmente na MP do Voo Simples, aprovada pela Câmara dos Deputados, em 26 de abril e a sua aprovação causaria aumento no valor das passagens.
“A MP foi aprovada na Câmara como queríamos, mas veio com essa água no chope, essa emenda de última hora com a questão da bagagem. Vamos tentar reverter no Senado. Não existe almoço grátis”, disse.
O texto prevê a flexibilização nas regras do setor aéreo e permite a volta do despacho gratuito de bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos Internacionais. Foi apontado pela deputada como necessário, pois sua mudança anterior foi uma enganação.
“As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança [à parte] da bagagem. A maioria desta Casa permitiu e agora todos viram que foram enganados”, explicou Perpétua.
Para se tornar permanente, a Medida Provisória precisa da aprovação do Congresso Nacional e do Presidente, mas se o texto não for aprovado até o dia 1° de junho, deixará de valer.
Como já foi aprovado pela Câmara, segue agora para o Senado. Caso seja aprovado sem alterações, caberá a Bolsonaro adotar a sanção, mas também pode ser vetado por ele, como informado pelo ministro.
“Se antes você pagava R$ 60 para despachar uma mala, e agora vai ser supostamente grátis, como fica aquela parte do porão que estava sendo comercializada? Alguém terá que pagar. Será rateado por todos os passageiros e a passagem acaba subindo porque, de novo, não tem bagagem grátis” concluiu Sampaio.