Governo promete reduzir ICMS e Latam vai reativar voos na Capital

Em reunião realizada nesta quarta-feira (27), em Brasília, envolvendo a Bancada Federal acreana, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), representantes das empresas Gol, Latam e governo do Acre, por meio do secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, foram tomados alguns encaminhamentos importantes os valores das tarifas aéreas.

O encontro foi mobilizado pelo deputado federal Alan Rick (União Brasil) e contou com a participação dos seus colegas de bancada acreana Flaviano Melo (MDB), Jesus Sérgio (PDT), Léo de Brito (PT), Perpétua Almeida (PC do B) e Mara Rocha (MDB), além do presidente do Conselho da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), George Pinheiro.

Da conversa foram firmados compromissos de que haverá um esforço conjunto para que a problemática dos altos preços das passagens aéreas seja mitigada. O governo do estado, que também foi representado pelo secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Monteiro Gomes, disse que vai se empenhar nesses esforços de redução.

“O estado, desde 2019, por meio do convênio 73, de 2016, já fez boa parte do que podia fazer, que é a redução da alíquota do querosene para a aviação. Só atendemos à Gol, mas agora vamos verificar a possibilidade de atender nesse convênio a Latam, que tem feito as viagens hoje para o estado. E há o interesse do governo de proporcionar o que cabe dentro da legislação estadual, ancorado nos convênios do Confaz, para fazer essa redução e baratear o preço das passagens”, disse o secretário Amarísio Freitas.

Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), afirmou que é preciso rever a política de precificação do preço dos combustíveis, que é a causa do alto preços não apenas do querosene da aviação, mas dos combustíveis em geral. Segundo ele, as empresas receberam uma demanda dos parlamentares para que estudem mais algumas medidas para atender melhor o estado.

“Eu saio daqui reiterando meus respeitos ao estado, à bancada, ao governador e, principalmente, ao ambiente democrático e maduro no qual se dá esse debate sempre procurando construir um resultado político de interesse da população e da sociedade”.

O organizador da reunião, deputado Alan Rick, disse que a intenção do encontro foi colocar em discussão a situação da população do Acre que sofre com a situação da elevação dos preços. Ele ressaltou a proposta do governo do estado, de reduzir ainda mais o ICMS, para que as empresas possam oferecer um preço mais baixo para as passagens aéreas.

“A reunião foi muito proveitosa e importante. Nós levamos o clamor do povo do Acre que sofre hoje com as tarifas mais caras do Brasil e que não merece ser tratado dessa maneira. Nós propusemos que o governo possa reduzir ainda mais o ICMS para que a empresas possam rever os preços das passagens, principalmente pelo que vem sofrendo o povo do Acre com essa questão”, disse o parlamentar.

Durante a reunião, a gerente de assuntos regulatórios da Latam, Tatiane Viana, informou que a empresa vai retomar, a partir do próximo mês de julho, os voos entre Brasília e Rio Branco, que foram suspensos em março passado.