O Poder Judiciário do Acre anunciou o retorno de 100% dos serviços presenciais para esta segunda-feira, 25. Deste modo, as audiências poderão ser realizadas no formato presencial ou por videoconferência, conforme decidir a autoridade judiciária.
Mesmo com a mudança, o Balcão Virtual, que permite conversar com um servidor, recebendo auxílio de forma similar ao balcão de atendimento presencial, continuará em operação para a comunidade, para aqueles que precisam de informações da Justiça mas não podem sair de casa.
Segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJ-AC), o comitê de Retomada das Atividades Presenciais (Corap) considerou a Portaria Interministerial do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde nº 14, de 20 de janeiro de 2022, que promoveu a atualização das diretrizes para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho de todo o país.
Desde os primeiros casos da crise sanitária imposta pela pandemia em 2020, a gestão do TJ-AC enfrentou a situação com responsabilidade e alteridade, suspendendo o atendimento presencial e os prazos de processos judiciais e administrativos, além de ter adotado todos os protocolos para assegurar a saúde do público interno e externo.
Com os dados das avaliações epidemiológicas dos municípios acreanos apontando a diminuição da curva de incidência da covid-19, o avanço da imunização e a diminuição de mortes pela doença, a volta gradual dos trabalhos na entidade é instituída, com o compromisso de continuar observando as diretrizes pertinentes.
“A partir de hoje todo o poder judiciário acreano está 100% presencial, ainda vamos coexistir com as vídeos-conferências mas vai ficar a critério dos magistrados, desembargadores, de quem for titular da unidade judicial. Há duas semana retiramos o uso da máscara, ficamos facultativo e agora estamos retornando as nossas atividades normal”, informou a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro.
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