MPAC discute efetivação dos direitos das pessoas autistas

No mês de conscientização do autismo, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, nesta terça-feira (19), seminário para abordar o direito à inclusão das pessoas autistas e desmistificar questões que envolvem essa condição.

A atividade ocorreu no auditório da sede do MP acreano e também foi transmitida pela internet. Participaram estudantes, pesquisadores, familiares de pessoas autistas, profissionais das mais diversas áreas do conhecimento, além de membros e servidores.

Intitulado “Eu sou autista e tenho direitos”, o seminário trouxe várias percepções a respeito deste transtorno e os desafios enfrentados por essas pessoas para serem incluídas nas políticas públicas. O objetivo é difundir informações para combater preconceitos e promover a efetivação dos direitos e a proteção social garantidos na legislação.

O promotor de Justiça Juleandro Martins participou como palestrante e destacou o amparo constitucional e legal. Como professora, Heloneida da Gama, que também é presidente da Associação Família Azul do Acre, tocou na importância da educação inclusiva.

Já Thaissa Ribeiro, servidora do MP acreano, apresentou o olhar da mãe de uma criança autista, enquanto a médica pediatra Bruna Beiruth falou acerca dos aspectos de saúde.

A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, representou o procurador-geral, que cumpre agenda institucional fora do estado. Ao lado do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo, e da procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, que é coordenadora do Caop de Defesa da Saúde, ela defendeu o direito à saúde e o papel do MP na sua concretização.

“O Ministério Público é defensor dos direitos fundamentais, e não existe direito fundamental maior do que a vida, a saúde, para que tenhamos uma vida plena, feliz, de realização. Esse seminário é muito importante, na medida em que o autismo é uma questão de saúde pública. São muitas as pessoas acometidas por esse transtorno, e muitos delas sequer o sabem. Por isso é fundamental investir em saúde”, disse.

Para a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, o tema é atual e precisa ser abraçado sob uma perspectiva especial. “Nós estamos realizando o seminário tendo em vista que o tema ainda é novo na nossa sociedade brasileira, e temos que ver o autismo com um olhar diferenciado, para que possamos fazer um trabalho com todas as instituições.”

Na opinião da presidente da Associação Família Azul, o MPAC soma um apoio importante. “A importância de trazer o tema para o Ministério Público é que, como ele é um órgão fiscalizador, a gente tem mais apoio na cobrança do poder público.”

Durante o mês de abril, dedicado à conscientização mundial sobre o autismo, o MP acreano vem realizando várias ações, com o propósito de chamar a atenção da sociedade para ser mais compreensiva com os autistas. Além disso, a instituição vem atuando cada vez mais para melhorar os serviços de atendimento e tratamento voltados a essa realidade.

Com informações da assessoria do MPAC.