O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) abriu uma investigação para apurar denúncias de acumulação indevida de cargos públicos pelo servidor Jessé Melo dos Santos, com consentimento do secretário da zeladoria de Rio Branco, Joabe Lira. O despacho foi publicado na edição do Diário Eletrônico de quarta-feira, 30.
De acordo com a promotora de justiça, Laura Cristina de Almeida Miranda, chegou ao conhecimento do órgão controlador uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre, indicando possível acumulação indevida de cargos públicos pelo servidor Jessé Melo dos Santos, o qual teria, supostamente, exercido função de Chefe de Departamento de Iluminação Pública na Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – SMZC, ao tempo em que teria laborado como Policial Militar do quadro do Estado de Rondônia, com localidades distintas e cargas horárias incompatíveis, tudo, hipoteticamente, com ciência de Joabe Lira de Queiroz – Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade de Rio Branco.
Mediante as supostas irregularidades, a promotoria resolveu instaurar um inquérito civil para aprofundar as investigações. “Resolve instaurar inquérito civil, a fim de verificar a procedência das alegações contidas na manifestação anônima”, diz trecho do despacho.
Além disso, a promotora encaminhou a documentação fornecida pelo Município de Rio Branco e pela Polícia Militar do Estado de Rondônia, para que seja elaborado relatório técnico mensurando o possível dano causado ao erário público pelo servidor em questão.
O outro lado
Em contato com o secretário de zeladoria de Rio Branco, Joabe Lira, ele informou que não tinha conhecimento do caso em questão, mas, se colocou à disposição para responder aos questionamentos do Ministério Público. “Quando ele vai ser nomeado é feito pela Casa Civil. Não tem como ter controle”, comentou.
Lira disse ainda que o servidor investigado não está mais lotado na pasta. “Em dezembro chegou um ofício dizendo que a cessão havia sido negada e ele foi desligado da secretaria”, declarou.
