O desembargador Laudivon Nogueira, do Tribunal de Justiça do Acre, deferiu nova tutela provisória de urgência pleiteada pela Prefeitura de Tarauacá e determinou o encerramento imediato da greve deflagrada pelos servidores da Educação municipal, segundo divulgou o Blog do Accioly na tarde desta quinta-feira (17).
Na decisão, o magistrado afirma que diante da ausência de provas da frustração das negociações, o movimento iniciado nesta quinta-feira configura descumprimento de decisão anterior, razão pela determinou nova intimação do réu para que fosse imediatamente cessada a paralisação.
De acordo com a informação divulgada pelo blog local, a liminar concedida pela Justiça impõe multa de R$ 5 mil no caso de continuidade do descumprimento, limitada a cinco dias sem prejuízo de outras medidas previstas em lei. Decisão semelhante havia sido tomada em outubro do ano passado.
Pela manhã, trabalhadores da Educação de Tarauacá, das redes estadual e municipal de ensino, realizaram um ato público em frente à prefeitura e também ocuparam o Núcleo de educação local. O movimento marcava o início da greve na rede municipal e a continuação da greve no estado.
De acordo com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) no município, a prefeitura, assim como o governo estadual, não atenderam as principais reivindicações da categoria.
“O aumento anunciado pela prefeita de 33,24% não é verdadeiro e representa a destruição de uma estrutura de carreira conquistada com muita luta durante anos”, disse Lauro Benigno, presidente no Núcleo local do Sinteac.
Da prefeitura, uma comissão de servidores estaduais e sindicalistas foi até o Núcleo Estadual de Educação, onde foram recebidos pela coordenadora, Janaina Furtado. Após ouvir os manifestantes, a representante do governo prometeu repassar a situação para os seus superiores e disse aguardar que o impasse se resolva na base do diálogo.