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Inquérito que apura compra de álcool em gel é instaurado pelo MP

Por

Saimo Martins

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) resolveu instaurar um inquérito civil para apurar possível superfaturamento na compra de 70 mil frascos de álcool em gel no município de Rio Branco realizado ainda na gestão da ex-prefeita Socorro Neri. O Inquérito foi publicado na edição do Diário Eletrônico desta terça-feira, 8.

De acordo com a denúncia do ac24horas, a prefeitura teria pago o valor de R$ 3 milhões de reais na compra de 70 mil frascos de álcool em gel, no ano de 2020, no ápice da pandemia da Covid-19. Cada frasco teria custado o valor de R$ 44,00, porém, na época, a unidade poderia ser adquirida pela quantia de R$ 19,80.

Em consideração a diferença de valores, que daria uma economia de, pelo menos, R$ 1,6 milhão ao erário público e havendo a necessidade de serem coletados subsídios necessários à atuação do órgão controlador, a promotora Laura Cristina de Almeida Miranda, resolveu abrir um inquérito civil para investigar o possível dano econômico à prefeitura de Rio Branco.

“Determinar que, para o exercício das atribuições inerentes às funções institucionais do Ministério Público, deverão ser colhidas todas as provas permitidas pelo ordenamento jurídico, tais como depoimentos, certidões, relatórios e documentos. Determinar que seja oficiado o Município de Rio Branco, para que forneça a integralidade do processo administrativo que resultou na compra dos 70 mil frascos de álcool em gel, acusados na notícia supramencionada de Justiça”, finaliza a promotora Laura Cristina.

Na época, o contrato de compra dos insumos – álcool em gel e máscaras era no valor de R$ 6,9 milhões, mas a Secretaria de Saúde Municipal (Semsa) pagou R$ 2,7 milhões e rescindiu o contrato por problemas de fornecimento. Os insumos seriam usados nas ações de contenção do avanço da Covid-19 na capital acreana.

Uma investigação feita pela Polícia Federal apontou que a empresa contratada era de São Paulo, mas quem operacionalizou o contrato foi um empresário de Porto Velho (RO).