Nesta terça-feira, 08, uma edição especial do programa “MP na Comunidade”, no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco, deu início a uma programação especial do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, com a presença de representantes de instituições parceiras. Nessa edição, dois mil atendimentos foram realizados na escola Profª. Raimunda Silva Pará.
No local são oferecidos diversos serviços pelo MPAC e mais 20 instituições, incluindo atendimento nas áreas de cidadania, assistência jurídica e de saúde, como a emissão de documentos, atendimentos jurídico e eleitoral, mamografias, exames preventivos, consultas, atendimentos de beleza e distribuição de kits de higiene doados pela Associação dos Membros do Ministério Público (Ampac).
“Hoje é o Dia Internacional da Mulher e nós sabemos que há uma trajetória longa de luta em defesa dos direitos das mulheres. É fundamental que nós celebremos essa data chamando a atenção para esse momento, por isso, o Ministério Público se faz presente aqui, através dessa edição especial do MP na Comunidade, realizada em colaboração com diversos parceiros. Desejo a todas as mulheres uma vida repleta de momentos felizes com mais cidadania e respeito aos seus direitos”, disse o procurador-geral.
O chefe do MP acreano revelou a sua intenção de reativar o escritório do MPAC na Cidade do Povo para garantir a presença da instituição no local de forma permanente. Na ocasião da abertura, o procurador-geral entregou um kit e uma lembrança simbólica ao Dia da Mulher à dona de casa Maria de Fátima Vaz, moradora do bairro Cidade do Povo.
“Eu estou muito agradecida ao Ministério Público e aos parceiros por esse reconhecimento. É um presente que as mulheres da Cidade do Povo recebem nesse dia. Só tenho minha gratidão a registrar”, disse a dona de casa.
A coordenadora do MP na Comunidade, procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, destacou a importância da ação. “Essa ação só foi possível graças ao apoio dos nossos parceiros. O Ministério Público está aqui para trazer cidadania para as mulheres e porque deve estar sempre próximo da comunidade”, ressaltou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, também falou sobre a ação. “Hoje o Ministério Público está aqui para garantir uma ação completa, eficaz, diferenciada e de excelentes resultados para as nossas mulheres e para toda a comunidade do bairro Cidade do Povo”, comentou.
São parceiros dessa edição especial do MP na Comunidade: Ampac, Tribunal Regional Eleitoral, Incra, INSS, Sebrae, Sesc, Defensoria Pública do Acre, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), CRAS, Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular, Prefeitura de Rio Branco, Saerb, Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sindbeleza, Secretaria de Estado de Saúde, Policia Militar do Acre e Movimento Negro Unificado.
Mês da Mulher do MPAC
O MPAC segue com uma extensa programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher como forma de reforçar o compromisso de sua atuação em defesa e proteção dos direitos das mulheres. O calendário segue até o dia 10 de abril, incluindo uma campanha nas redes sociais e a entrega de propostas de anteprojetos de lei visando à implementação de iniciativas de proteção às mulheres e filhos de mães vítimas de feminicídio.
No final do mês, o MPAC lança o Anuário de Violência contra a Mulher no Acre, que foi produzido pelo Observatório de Violência de Gênero e Observatório de Análise Criminal do MPAC. Também neste período, haverá a reinauguração do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e o lançamento do Programa de Saúde da Mulher na instituição.
No dia 31, será realizada uma webinar com a temática “Integração do Sistema de Justiça e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero”. Também será lançado o projeto “Escuta Feminina”, uma iniciativa da Ouvidoria-Geral, Ouvidoria das Mulheres e Centro de Atendimento à Vítima (CAV), em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, seguido de eventos sobre violência sexual, diversidade de gênero e mulheres no sistema carcerário, previstos para o início de abril e que encerram o calendário especial.
