A redução na alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) promove uma sangria estimada em R$ 44 milhões nos repasses dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) à Prefeitura de Rio Branco.
A estimativa é de Cid Ferreira, secretário de Finanças da capital do Acre. Ele leva em consideração o fluxo do ano passado.
O presidente Jair Bolsonaro reduziu o IPI da chamada linha branca em 25%. “Tomada às vésperas do feriado de Carnaval, a medida pegou os Municípios de surpresa, com perdas estimadas em quase R$ 5 bilhões”, prevê a Confederação Nacional dos Municípios.
O Governo do Acre ainda não divulgou suas estimativas de perdas. O IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os entes federados e é parte importante dos fundos constitucionais.
Bolsonarista, o senador Marcio Bittar comemorou a redução. “É mais uma das ações de retomada da economia e do acesso à compra para o povo brasileiro”, disse o parlamentar.
O festejo gerou polêmica. O ex-deputado Luiz Calixto, por exemplo, diz que Bittar faz propaganda enganosa: “Sabe o que representa essa redução nos preços dos eletrodomésticos no Acre?”, pergunta Calixo. E responde: “Nada, nadica. Nosso Estado faz parte da Amazônia Legal, que é beneficiada pelos mesmos incentivos da Zona França de Manaus, onde o IPI já é ´zero´”.
